Blog do Trabalhador

CTB participa de seminário organizado pelo Fórum de Mulheres das Centrais

2011-11-11T20:03:00.001-02:00

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB participará, ao lado de representantes da Força, da UGT, da CGTG e da Nova Central, na próxima quinta-feira (17), do seminário sobre o “Enfrentamento ao tráfico de pessoas”, organizado pelo Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais.

O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, às 18h. Para maiores informações, confira no convite abaixo

Policial diz que não tem provas contra o ministro do Esporte

2011-10-24T21:40:00.000-02:00

24 de outubro de 2011 - 17:53 -

Policial João Dias Ferreira.

Os leitores deste blog já sabiam. As agências de notícias “só agora” souberam que o policial militar João Dias Ferreira não possui provas do envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, e de seu antecessor, Agnelo Queiroz, no suposto esquema de desvios de recursos públicos da pasta.

O policial militar negou que tenha gravado diálogos de Orlando Silva. “Em nenhuma delas [das gravações] tem a voz do ministro”, registrou o portal G1 Brasília.

A Polícia Federal apreendeu nesta segunda-feira (24) o aparelho celular utilizado pelo policial para gravar 13 áudios e afirmou que não há comprovação da participação do ministro Orlando Silva no suposto esquema. João Dias é a principal fonte da revista Veja.

Na última sexta-feira (21), o Partido da Imprensa Golpista (PIG) demitiu o ministro ao menos quatro vezes! A “barriga” da velha mídia foiapontada por este blog e, mais tarde, no mesmo dia, foi confirmada pela presidenta Dilma Rousseff ao informar que Orlando continuaria no cargo.

O Ministério do Esporte e PCdoB acusam a revista Veja de fraudes nas denúncias que visariam derrutar Orlando Silva e a presidenta Dilma.

Até a TV Globo foi engabelada pelas falsas acusações de Veja.

Fonte: Blog do Esmaelmoraes.com.br

A CTB Sao Paulo está preparada para marcha dos trabalhadores!

2011-08-02T17:43:00.000-03:00

O ato, promovido pela CTB em parceria com as centrais sindicais e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) se concentrará na Pça. Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, a partir das 9h horas. De lá os trabalhadores seguem em passeata a partir das 10h, passam pelas portas do Banco Central (onde os trabalhadores realizam um protesto) e continua em direção à Assembleia Legislativa do Estado, no Ibirapuera.

Para o presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, é importante que os trabalhares estejam mobilizados por suas reivindicações, que vão ao encontro do desenvolvimento do país com distribuição de renda. "Precisamos nos mobilizar para lutarmos por nossos direitos e para que os frutos do crescimento economico sejam distribuídos a todos na forma de salários dignos e melhores condições de trabalho.vamos levar esta luta a Braspília e exigir medidas para viabilizar a Agenda da Classe Trabalhadora, construída pelo Fórum das Centrais", afirmou.

Além de protestar contra a política de juros e o enfraquecimento da indústria nacional, diante do avanço das importações, os trabalhadores defendem a redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.

Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo

2011-06-07T13:15:00.001-03:00

Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um mandado de segurança em que um defensor público da União questionou a demissão, aplicada pelo ministro da Justiça.

A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave. Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público.

Segundo o relator, ministro Castro Meira, o poder de autotutela conferido à Administração implica uma obrigação de sanear os vícios e restabelecer o primado da legalidade. Não obstante a regra geral, há fatores excepcionais que inibem a atuação da Administração.

Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. A Lei n. 8.112/1990 permite a revisão do PAD em algumas situações, mas, da revisão, não pode surgir uma penalidade mais grave.

“Findo o processo e esgotada a pena, beira o absurdo que, por irregularidade para qual o impetrante não contribuiu e que, no final das contas, sequer foi determinante ao resultado do PAD, a Administração Pública ignore o cumprimento da sanção, promova um rejulgamento e piore a situação do servidor público, ao arrepio dos princípios da segurança jurídica e da proteção à boa-fé”, afirmou o ministro.

Quanto à alegação de incompetência para aplicar a sanção, a Primeira Seção definiu que o artigo 1º do Decreto n. 3.035/1999 delega competência aos ministros de Estado para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar a pena de demissão a servidores públicos. A ressalva se aplica somente à destituição relativa à cargos em comissão de elevado nível hierárquico na escala administrativa, conhecido como CNEs, que não era o caso do defensor.

OIT revela que 614 milhões de trabalhadores enfrentam jornada excessiva !

2011-05-28T19:26:00.001-03:00

A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.

Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge 41,5, e no México chega a 43,5 horas.

Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.

De acordo com a OIT, os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mais detalhada da jornada de trabalho.

A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.

Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.

No Brasil, só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.

26/05/2011

Fonte: Agência Câmara

Artigo: Saúde um teatro sem atores!

2011-05-11T14:25:00.000-03:00

Imagine você ganhar um convite para assistir a uma peça teatral no mais luxuoso ambiente. Todos os convidados vão chegando devagarzinho, mas com a máxima expectativa possível. De repente, como num passe de mágica, abrem-se as cortinas e a decepção fica estampada na face da platéia, que esperava, no mínimo, o que fora prometido, ou seja, a participação de todos os atores inscritos no espetáculo.

Diante disso, ficam as perguntas: como podemos assistir a uma peça se não existe um envolvimento dos atores principais? Qual a mensagem será disponibilizada para a platéia? Será que estamos diante de uma peça sem final feliz?

Parece incrível, mas foi a mais pura realidade vivida pelos moradores da região oeste de nossa cidade. Lógico, não estávamos num lugar luxuoso para assistir uma peça teatral, estávamos na principal peça da vida que discutiria os projetos da Saúde para nosso município.

No final de semana, precisamente no dia 7 de maio, na primeira pré-Conferência da Saúde, somente o secretário da Saúde esteve presente na plenária. Mas do lado da platéia muitos trabalhadores e trabalhadoras e inclusive as associações de moradores estiveram presentes, exercendo cidadania.

A Saúde em Ribeirão Preto não está sendo levada a sério, pois um tema tão importante como esse não poderia ser desprezado pelos demais atores sociais representantes de outras secretarias e que deveriam ser interligadas para resolver os problemas existentes na cidade.

Qualquer gestor ou político com comprometimento com a população sabe que saúde é educação; que saúde é assistência social, que saúde é infraestrutura, que saúde é um problema de todos e se faz saúde com a participação popular, de trabalhadores e principalmente com os gestores da cidade. Todos somos atores sociais desse tema de grande relevância a população brasileira.

Que Saúde teremos para nossos filhos se não observamos a participação popular, o movimento dos trabalhadores que estão em primeiro combate no atendimento à comunidade, a integralidade na assistência, a universalidade de acesso aos serviços oferecidos, com igualdade e sem preconceitos e privilégios.

Até parece que estamos vivendo uma época de bonança na saúde pública, sem epidemias, sem filas, sem problemas, com projetos e planejamentos.

Espero atitude, participação, desenvolvimento, avanço, pois independente de ser um trabalhador da área da saúde, sou também usuário desse sistema e a população não agüenta mais o descaso sobre esse tema.

Por amor a Ribeirão precisamos ver a próxima pré- Conferência que será realizada na região norte, cheia de participação popular, de trabalhadores e quem sabe de gestores.

Wagner Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará

Secretário Geral da CTB

Plenária Municipal preparatória para o 8° Congresso Estadual da UBM

2011-05-04T20:28:00.000-03:00

Relatório da PEC 555/06 é aprovada pela Comissão Especial da Camara dos Deputados!

2011-04-19T13:35:00.001-03:00

A Comissão Especial criada para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constituição) 555/06 aprovou na tarde desta quarta-feira (14/7) o relatório apresentado que garante a todos os aposentados e pensionistas que ao completarem 61 anos passarão a pagar 80% da contribuição. Esse índice será 20% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 65 anos.

O texto original da PEC 555/6 revogava o artigo 4º da Emenda Constitucional 41 e propunha a eliminação total da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público, que passaram a essa condição até 2003. Além disso, determinava a retroação dos efeitos da revogação a 1º de janeiro de 2004.

Votação – Nove deputados votaram a favor do relatório de Arnaldo Faria de Sá. Abstiveram-se os deputados Luiz Alberto (PT/BA) e Virgílio Guimarães (PT/MG). O deputado José Genuíno (PT/SP) não votou, mas fez diversas considerações contra o relatório de Arnaldo Faria de Sá. Ele destacou que o parecer merecia maior reflexão da Comissão por duas razões. Para ele, inicialmente, seria necessário analisar o impacto da proposta nas contas da Previdência e, depois, seria importante considerar que a contribuição dos aposentados e pensionistas estaria inserida no princípio da solidariedade.

Votaram a favor do relatório os deputados Marçal Filho (PMDB/MS), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Gerson Peres (PP/PA), Iran Barbosa (PT/SE), João Campos (PSDB/GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), João Dado (PDT/SP), Júlio Delgado (PSB/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ).

Com a votação do relatório pela Comissão Especial será encaminhado para votação da Camara dos Deputados. A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo - FESP - acompanhará a votação.

PCdoB realizou o 7º Encontro Nacional sobre as questões de partido!

2011-04-17T21:53:00.002-03:00

Mesa de Abertura do Encontro

O Partido Comunista do brasil realizou nesse final de semana o 7º Encontro Nacional sobre as questões de partido, o evento foi realizado nos dias 15 a 17 de abril na Uninove em São Paulo. Vários estados estiveram presentes no encontro, discutindo os desafios na area da organização partidaria com o objetivo de avançar no crescimento do partido nesse novo periodo politico de 2012. Estavámos presentes no evento com o Presidente do PCdoB RP o Vereador André Luiz da Silva.

André Luiz da Silva Vereador e Wagner Rodrigues Neto

O Desafio e a potencialidade da Organização do PCdoB

Veja a fala do Secretário de Organização Walter Sorrentino:

Walter Sorrentino

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152117&id_secao=1

Renato Rabelo defende a construção de um PCdoB forte

Veja a fala do Presidente Renato Rabelo:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=152142&id_secao=7

Viva o Dia Mundial da Agua!

2011-03-22T13:46:00.000-03:00

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem essencial à vida.

A água é um bem precioso e insubstituível. É um elemento da natureza, um recurso natural. Na natureza podemos encontrar a água em três estados: sólido (gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classificando a água ela pode ser: doce, salobra e salgada.

CLIQUE NO VIDEO:

Viva o Dia Mundial da Agua e ajude preservar o planeta!

Vitória da Diretoria Atuante!

2011-03-18T12:17:00.000-03:00

Convite!

2011-03-12T11:29:00.000-03:00

Aos Amigos e Amigas

Tenho a honra de convidá-lo(a) para o Ato Solene da apresentação da única chapa concorrente as eleições do Sindicato dos Servidores Muncipais de Ribeirão Preto.

Agradeço antecipadamente sua participação!

Wagner Rodrigues

Candidato

Presidente

Parabéns as mulheres trabalhadoras e lutadoras desse mundo!

2011-03-08T13:25:00.002-03:00

Eleições dia 15,16 e 17 de março!

2011-03-07T12:24:00.001-03:00

Avançar e consolidar o Projeto Classista Atuante para os Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará

Olá meus amigos trabalhador e trabalhadora do serviço público municipal de Ribeirão Preto, nos dias 15, 16 e 17 de março, você tem um compromisso com a democracia, vamos ter eleições no Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto que tanto lutamos para conquistar!

Precisamos de seu voto e apoio para dar continuidade à construção do Projeto Classista Atuante, através dele conseguimos avançar e resolver os problemas judiciais de processos que se arrastavam há anos, os governantes passou a respeitar essa entidade sindical e mais consolidamos um novo modelo sindical com um olhar voltado ao ser humano diante de sua integralidade com projetos como a Farmácia Dr. Jose Victor Nonino e tantos outros projetos sociais.

Hoje nosso sindicato exerce papel fundamental nas discussões políticas e sociais da cidade, e sua participação conosco e seu voto é de grande importância para continuidade dos trabalhos.

Quero agradecer pelo tempo que estamos caminhando juntos e dizer que estamos preparados para continuar lutando por você! Por isso vote Chapa 1 Atuante!

Vereadores de Ribeirão Preto apoia projeto de Politica Salarial do Sindicato!

2011-03-05T16:54:00.000-03:00

A diretoria Atuante, do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará, esteve na última quinta-feira, dia 3 de março, visitando os vereadores de Ribeirão Preto na Câmara Municipal. O objetivo foi levar a pauta de reivindicações dos trabalhadores e o plano de valorização do serviço público. "Fomos mais uma vez muito bem recebidos pelos nossos vereadores que colocaram a Câmara à disposição do Sindicato durante a data base. Esse apoio do Legislativo é muito importante na nossa luta", diz o presidente Wagner Rodrigues

Primeira vitória dos trabalhadores públicos de Guatapará!

2011-02-22T19:20:00.001-03:00

Depois do trabalho da Diretoria Atuante os vereadores de Guatapará aprovaram na sessão da noite de segunda-feira (21/02), por unanimidade, o projeto que regulamenta a data base dos servidores do município. A partir de agora a data base dos servidores de Guatapará será realizada no dia 1º de maio. O vereador de Ribeirão Preto e vice-presidente do Sindicato, André Luis, também esteve presente na sessão que aprovou a data base dos servidores de Guatapará. "Foi uma vitória da cidade", disse.

"Há anos os servidores lutavam para concretizar a data base dos trabalhadores, mas sempre surgia um problema e a vontade dos servidores era adiada. Depois de transformar Guatapará em extensão de base do Sindicato dos Servidores de Ribeirão, decidimos que iríamos lutar para instituir a data base dos trabalhadores dessa cidade", afirma o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.

A Diretoria Atuante e os servidores de Guatapará se reuniram diversas vezes com o prefeito, Samir Redondo, e os vereadores do município. "Sentamos com o prefeito e colocamos a necessidade dos trabalhadores. Da mesma forma fizemos com os vereadores que, de imediato, se comprometeram em ajudar no que fosse possível para a realização deste sonho. Felizmente tudo correu muito bem", ressalta Wagner Rodrigues.

"Essa votação entra para a história do nosso município. Essa é a realização do sonho de toda a categoria. Tenho certeza de que a nossa luta será fortalecida de agora em diante, principalmente pelo respaldo que a Diretoria Atuante está nos dando", diz a presidente da Seccional de Guatapará, Rosemara Emídio.

"Com a data base definida já vamos começar trabalhar para conquistar resultados positivos o mais rápido possível. A primeira luta já foi conquistada. Há anos nem mesmo os índices inflacionários são repassados para os servidores. Tenho certeza de que em 2011 será muito diferente. Vamos lutar por salários Justus e também por melhores condições de trabalho", finaliza Wagner Rodrigues.

Prefeitura de Ribeirão Preto cede a pressão dos trabalhadores!

2011-02-12T09:19:00.003-02:00

Depois da pressão feita pelos trabalhadores e o anúncio da campanha Diga Não ao Calote a Prefeitura anunciou o pagamento da Licença Prêmio a partir deste mês. Depois de ter sido discutido durante a Data Base do ano passado, a administração havia acordado com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto o pagamento da Licença Prêmio, o que não vinha sendo cumprido.

No total, cerca de 4 mil trabalhadores receberam apenas o adiantamento de R$ 1 mil no ano passado. Agora esses servidores poderão finalmente contar com o que é da categoria por direito.

Uma vitória sobre o primeiro calote oficial!

"Esse seria o primeiro calote que a administração municipal daria no servidor público. Mesmo com esse anúncio do pagamento vamos continuar atentos, por que já virou prática desse governo não cumprir com o que foi acordado com os trabalhadores. Vamos aguardar até o dia 28 de Fevereiro", afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues

Diga Não ao Calote!

Apesar dessa vitória essa campanha continua, pois muitas promessas ainda não foram cumpridas!

Começou a Campanha Salarial 2011!

2011-02-05T12:21:00.003-02:00

Nessa semana começa a campanha salarial 2011 que terá seis eixos de discussão de politicas públicas. Além dos eixos, os servidores poderão opinar e colocar sua reivindicação em uma das 180 assembléias setoriais, ou seja, no local de trabalho.

A Campanha salarial desse ano preocupa a todos, pois a administração eleita em 2008 conseguiu quebrar a Prefeitura de Ribeirão! Trabalhadores estão revoltados com a falta de cumprimento de vários itens acordados.

Uma coisa é certa, os servidores já escoheram a marchinha de carnaval 2011, a música de Gal Costa está na boca do povo:

Onde está o dinheiro, gato comeu,
gato comeu!

E ninguém viu, gato fugiu, o gato fugiu............

Vamos aguardar!

Sindicato dos Servidores lança o Programa Casa Legal!

2011-02-05T12:00:00.000-02:00

Mais um pedido dos servidores é atendido pelo Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto e Guatapará. O Programa Casa Legal vai atender todos os trabalhadores oferecendo uma orientação para legalização de seus imóveis. Acontece que muitos trabalhadores ainda não possuem a planta ou Habit-se de seu imóvel e as vezes necessita de até uma vistoria das condições de sua casa.

Com esse atendimento temos a certeza que cada vez estamos dando a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de nossos trabalhadores. O serviço começa nesse próxima terça dia 08.

Centenas de pessoas acompanham inauguração de comitê de Wagner Rodrigues

2010-07-22T11:33:00.003-03:00

Um grande número de pessoas acompanhou na noite de sexta-feira (16) a inauguração do comitê político do candidato a Deputado Estadual pelo PCdoB, Wagner Rodrigues. Como era esperado, os candidatos ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e ao Senado, Netinho de Paula (PCdoB) estiveram presentes.

Além deles, outras lideranças políticas e candidatos, como o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, Célio Turino, Beneh Santos – todos candidatos a deputado federal pelo PCdoB -, a presidente do partido no estado de São Paulo, Nádia Campeão, e os vereadores de Ribeirão Preto, André Luiz, e da capital, Jamil Murad, também estiveram presente. A inauguração foi acompanhada de perto por lideranças sindicais de várias partes do estado, populares e simpatizantes à candidatura de Wagner Rodrigues. Todos eles ressaltaram a importância da candidatura de Wagner Rodrigues.

“Foi uma demonstração de carinho muito grande. A gente se fortalece a cada dia. Todos os dias temos uma demonstração de que estamos no caminho certo. Temos um projeto, propostas e um contato direto com a população. Sabemos que não é fácil, mas estamos prontos para esse desafio”, diz Wagner Rodrigues.

O comitê fica localizado na Avenida Francisco Junqueira, 1.354, Centro de Ribeirão Preto.

Governo DEsMonta saúde em Ribeirão Preto!

2010-06-24T13:42:00.002-03:00

Plano de atuação da saúde municipal!

Estado mínimo é o objetivo!

O governo municipal de Ribeirão Preto entra no caminho do atraso político na área da saúde com a iniciativa de contratação de uma OSCIP. O pior é que a medida é unilateral, ou seja, sem discussão com a população representada no conselho municipal.

OCIPs uma forma de burlar a Constituição Federal.

Os governantes encontraram uma forma de burlar a Constituição Federal, pois com essa medida atuam indiretamente nas contratações de servidores para ocuparem lugar de trabalhadores que conforme preconiza as legislações vigentes o ingresso de qualquer trabalhador somente por concurso público.

OCIPs não preconizam a qualidade!

Todas as OCIPs não se preocupa com os moradores de nossa cidade, pois o objetivo é traçar metas de atendimento para cobrar valores exorbitantes dos cofres públicos, desprezando assim, a qualidade preconizada pelo Sistema Único de Saúde.

Governo Darcy usa política do governo do estado!

Mais uma vez o governo municipal entra na contramão da história, pois, enquanto os estados estão sendo obrigados a respeitar as legislações vigentes, assinando TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal, aqui estamos vendo o que faz a falta de um planejamento para a cidade, mimam conselhos de participação popular e diminuem a responsabilidade através da transformação do papel do estado

Servidor precisa de CARREIRA e não de EMPREGO PÚBLICO!

É lamentável, mas atitudes como essa do governo de prestigiar categorias é fazer politica de abelhinha, ou seja depositar o mel na boca para acalmar os leões, pois não discutir um Plano de Carreira faz com que a sociedade pague pela ineficiência dos serviços públicos prestados, pois, contratar empresas, organizações para comandar a saúde e repassar o cargo mandatário a estranhos. Que saudade do DRº Luiz Carlos Raia! Enquanto servidor vou denunciar no Ministério Público do Trabalho Federal!

União de forças de esquerda marca Convenção do PCdoB-SP

2010-06-20T20:35:00.000-03:00

A Convenção Eleitoral do PCdoB-SP realizada neste sábado (19) foi marcada pela participação de centenas de militantes de todo o estado. Cerca de duas mil pessoas acompanharam a aprovação da resolução política e eleitoral do partido e da lista dos candidatos que irão disputar as eleições deste ano.

O evento homologou o apoio do PCdoB-SP à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, Aloísio Mercadante (PT) ao governo do estado e Netinho de Paula (PCdoB) e Marta Suplicy (PT) ao Senado Federal.

Saiba mais, acesse o site http://www.vermelho.org.br/

Brasil vai regulamentar norma da OIT

2010-06-16T16:06:00.002-03:00

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151. A norma trata da organização sindical dos servidores públicos e da atuação deles no processo de negociação coletiva e foi aprovada pelo Congresso em outubro de 2009.
Segundo nota do Ministério do Trabalho, a adesão obriga o Brasil a regulamentar em até um ano garantias aos trabalhadores do setor público, tais como "a estabilidade dos dirigentes sindicais, o direito de greve dos servidores e proteção contra possíveis atos anti-sindicais de autoridades públicas".

Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras unidos pela “Igualdade na Relações de Trabalho”

2010-06-14T20:29:00.000-03:00

O Brasil passa por uma profunda transformação nas legislações inerentes aos trabalhadores brasileiros, são várias oportunidades de organização e participações em congressos e conferencias que estão mudando o rumo do país.

Recentemente os trabalhadores puderam discutir a ratificação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho que regulamenta os direitos de organização dos servidores públicos. Agora chegou a vez do movimento pela PL que aborda as formas de discriminação de gênero contra a mulher, o assédio no local de trabalho, o equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais, o incentivo à igualdade e da assistência em creche e a obrigatoriedade da constituição da Comissão Interna Pró-Igualdade (CIPI) nas empresas de médio e grande porte.

É a força da mulher trabalhadora brasileira que está em jogo e pela igualdade vamos sempre estar juntos.

PCdoB São Paulo ratificará na convenção Wagner Rodrigues como candidato a Deputado Estadual!

2010-06-13T17:27:00.005-03:00

No próximo dia 19 de junho, a partir das 13:30 hs, o Partido Comunista do Brasil realizará sua Convenção Eleitoral, que será no auditório da Faculdade UNINOVE, na Rua Vergueiro, 235 (próximo ao metrô São Joaquim). A convenção tem como prioridade a ratificação das convenções municipais que indicaram a estadual seus candidatos a Deputado Federal e Estadual.

Aqui em Ribeirão Preto a convenção do partido deliberou meu nome para a pré candidatura a Deputado Estadual para as eleições 2010.

WR ASSESSORIA SINDICAL!

2010-06-13T16:10:00.002-03:00

Endereço novo! Só falta você!

Olá meus amigos (as), você é meu convidado para conhecer meu escritório político!

Montamos esse escritório para poder continuar nosso trabalho na defesa do trabalhador paulista. É fácil a localização aqui no bairro da Vila Seixas, na rua Vicente de Carvalho, 197.

Ligue marque um horário 16 - 32347765.

Estou te esperando!

Saudações classistas!

VOCÊ É MEU CONVIDADO!

2010-05-20T20:57:00.001-03:00

Olá Trabalhadores e Trabalhadoras é com muita satisfação que convido você à participar de uma solenidade de transmissão do cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores e de Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo. Acontece que por força de Legislação Eleitoral estarei impossibilitado de dar continuidade ao trabalho desenvolvido até o momento. Porém estarei vivendo uma nova etapa em minha vida! Conto com a sua presença.

Clique no convite!

Dilma passa Serra em pesquisa!

2010-05-18T10:44:00.001-03:00

Levantamento do CNT/Sensus é o segundo que aponta a petista com índice maior de intenções de votos na corrida presidencial. Candidata de Lula também venceria em eventual segundo turno numa disputa contra o tucano
Rio - Seguindo tendência da pesquisa Vox Populi, divulgada no sábado, o levantamento do Instituto Sensus, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também mostrou ontem a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, à frente do pré-candidato do PSDB, José Serra, numa lista induzida. Também pela primeira vez, a petista supera o tucano nas intenções de voto para o segundo turno.
“À medida que Dilma vai sendo identificada como a candidata do presidente Lula, vai subindo”, disse o diretor da Sensus, Ricardo Guedes. Segundo ele, a evolução de Dilma está relacionada, principalmente, à alta da popularidade do presidente Lula “e também pela percepção do aumento de emprego e renda”. A pesquisa revelou que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu em maio taxa recorde de 76,1%.
Segundo a CNT Sensus, Dilma tem a menor rejeição entre os três principais candidatos, de 26,1% contra 29,5% de Serra e 34,4% de Marina Silva (PV).

Fonte: O DIA on line

Revista Evidencia traz Wagner Rodrigues em seu destaque!

2010-05-16T16:59:00.003-03:00

Movimento sindical é destaque nos jornais em Ribeirão!

2010-05-14T12:21:00.002-03:00

Os jornais de Ribeirão Preto destacaram a atuação do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, principalmente a nossa atuação como sindicalista. Veja o Jornal Tribuna Ribeirão:

Trabalhadores lotam o plenário da Câmara e barram mais uma vez aumento diferenciado!

2010-05-12T19:10:00.000-03:00

Os trabalhadores e o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto conseguiram mais uma vez impedir que o projeto do governo que garante aumento do Prêmio Incentivo apenas para médicos e dentistas fosse votado na Câmara Municipal na noite de terça-feira (11/05).

Trabalhadores de todas as secretarias lotaram o salão nobre e voltaram a promover um "apitaço", fazendo com que o projeto não pudesse ser votado por falta do quórum necessário.

"Mais uma vez a unidade dos trabalhadores fez a diferença. Nós agradecemos também aos vereadores que se sensibilizaram com a questão e deixaram o plenário para que não houvesse a votação", afirmou o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.

O Sindicato quer que o reajuste do Prêmio Incentivo beneficie todos os servidores, e não apenas alguns como insiste a administração municipal.

Desde já todos os trabalhadores estão sendo convocados para que compareçam à Câmara Municipal na próxima quinta-feira (13/05) para que mais uma vez mostrem a insatisfação com o atual projeto e exijam igualdade para todos os servidores.

"A presença do servidor é essencial e nós vamos lotar a Câmara mais uma vez e fazer valer a nossa voz", garante Wagner.

Trabalhadores comemoram a segunda vitória sobre o projeto do Governo Darcy Vera (DEM)

Fonte: http://www.municipais.org.br/

Fotos: Sérgio Masson/Tribuna

Encontro regional em Ribeirão Preto debate o "Vale Cultura"

2010-04-30T16:18:00.001-03:00

Ricardo Perez -Palestrante, Ana Almeida-Presidente Regional da UNEGRO, Adriana Silva - Secretária da Cultura Ribeirão Preto, André Luiz-Vereador PCdoB, Wagner Rodrigues-Secretário Geral CTB/SP, Eliana Contarini - Vice presidente FESP, Aldeir Ceara-Coordenador regional CTB-RP

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou nesta quinta-feira (29/04) um encontro regional que abordou o tema: "Vale Cultura na vida do trabalhador". O evento, que contou com a participação de representantes sindicais e secretarios da cultura de cidades da região, aconteceu na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

O projeto, de autoria do Executivo Federal, institui o pagamento de R$ 50,00 mensais para que o trabalhador com carteira assinada, que ganha até cinco salários mínimos, utilize esse valor, exclusivamente, na compra de DVDs, CDs, livros, ingressos para teatro, cinema, espetáculos de dança e visita a museus. O Governo Federal estima que o benefício atinja cerca de 12 milhões de trabalhadores.

Pesquisas atuais do Ministério da Cultura indicam que 87% dos brasileiros não freqüentam cinema; 92% nunca foram a

um museu e 73% nunca assistiram a um espetáculo de dança. O músico e produtor cultural Ricardo Peres, que deu uma palestra sobre o tema em Ribeirão, afirmou que a iniciativa do Vale Cultura resgata a cidadania e estimula o direito de escolha do trabalhador. "Além de incentivar o acesso, o projeto coloca nas mãos do trabalhador o poder de decisão sobre o bem cultural que ele quer escolher. Isso é inédito", ressaltou Ricardo Peres.

"A discussão desse temas é muito importante. O Vale Cultura além de oferecer recursos financeiros cria condições de facilidade de acesso, ou seja, os produtos culturais vão estar bem mais próximos dos trabalhadores", afirmou o secretario geral da CTB no Estado de São Paulo e Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues.

PALESTRA ÉTICA NA POLÍTICA E O ESTADO BRASILEIRO!

2010-04-19T21:57:00.004-03:00

GRUPO LOCAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO!

CONVIDA

PALESTRA COM PROTÓGENES QUEIROZ

ÉTICA NA POLÍTICA E O ESTADO BRASILEIRO

Data / horário

22 de abril (quinta-feira) – 19h30

Local

Casa do Advogado de Ribeirão PretoRua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jd. São Luiz Inscrições / Informações

Fones: (16) 3623-0370/0879/7990 ou pelo site:http://www.oabrp.org.br/

INSCRIÇÕES GRATUITAS

CTB realiza encontro de Trabalhadores Públicos!

2010-04-18T22:56:00.001-03:00

A cerimônia, coordenada por João Paulo Ribeiro, membro da secretaria, contou com a presença dos dirigentes da CTB Wagner Gomes, presidente nacional; Pascoal Carneiro, secretário-geral; Salaciel Vilela, secretário-geral adjunto; Ailma Maria, presidente da estadual Goiás, Wagner Rodrigues, secretário-geral da estadual SP; José Gonçalves, presidente da estadual Paraíba; Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e Fátima dos Reis, secretária dos Trabalhadores em Serviços Públicos.

A CTB promove durante os próximos dias 16 a 18 o 1º Encontro Nacional dos Servidores Públicos. Do encontro, que tem como principal objetivo a organização da categoria dentro da central e da construção dentro de um projeto de desenvolvimento para o país, participam trabalhadores e trabalhadoras de 15 estados brasileiros, das esferas municipal, estadual e federal.

Reconhecimento aos companheiros de luta!

Ao abrir as intervenções, João Paulo comentou sobre a importância do encontro e da massiva participação do setor das três esferas. Em todas as falas, os dirigentes da mesa felicitaram os responsáveis pela organização política do encontro, João Paulo e Fátima dos Reis, pela iniciativa. Gonçalves reafirmou que o encontro representa os anseios CTB nos Estados, levando a bandeira da unidade dentro do movimento sindical.

Wagner Rodrigues fala sobre a política neo liberal em São Paulo!

O governo do presidenciável José Serra com seus constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, foi lembrado pelo secretário-geral da CTB-SP. Wagner Rodrigues ressaltou que não importam as esferas às quais os trabalhadores pertencem, pois todos sofrem com a política nefasta, que tenta de todas as formas retirar os direitos dos trabalhadores, principalmente em São Paulo. "Existem mais de 120 cidades que não têm sindicato de servidores municipais. Isso sem falar no Estado, que sofre com a política neoliberal aplicada pelos tucanos”, afirmou.

A vontade e a necessidade de fazer acontecer foram a tônica da fala de Salaciel Vilela, que comentou a organização dos Estados que realizaram as etapas estaduais. “Esse encontro vem corroborar uma vontade, mais do que isso, uma necessidade. Vontade temos muitas, mas as necessidades têm que ser maiores. Atuamos em um setor que é a porta de entrada para nós. O concurso publico, ainda é hoje, a melhor opção para tirar do setor organizado, as pessoas que organizarão o setor”.

Secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro mais uma vez confirmou a necessidade da construção de políticas públicas para a construção das propostas da Central e de como se dará seu desempenho. “Essa luta é uma das lutas que surgiu com nossa fundação ao lado daquelas fazem parte da pauta unitária das centrais, como a bandeira pela redução da jornada e da questão dos aposentados, com o fim do fator previdenciário”, salientou.

Para Joilson Cardoso, a CTB tem se empenhado para se tornar, cada vez mais, um instrumento político. “Ocupando atualmente o 3º lugar em representatividade, nossa central tem sido muito maior na defesa de um projeto nacional”, revelou o secretário de política sindical, que também lembrou a defesa firme dos cetebistas da resolução 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante ao trabalhador em serviço público a legalização de seus direitos de organização.

Trabalhadores Públicos unidos!

Uma das principais organizadoras, Fátima Reis agradeceu aos presentes pelo empenho e participação. “Esse encontro já é um sucesso. Mostrou que estamos unidos, que quando somos convocados, respondemos à altura. Isso é gratificante e nos dá grande respaldo, no que se refere à questão da valorização do trabalhador público. Esse encontro tem papel de fazer uma discussão à política. Não tem caráter deliberativo, mas sim, indicativo. São temas atuais, como a propostas da CTB para o servidor. Esse encontro vai ser um marco. É a partir dele que a Central vai elaborar o conjunto de propostas que atenda a necessidade dos servidores, seja estadual, municipal ou federal”.

Uma das falas mais esperadas, Wagner Gomes comentou sobre as dificuldades de criação da secretaria e do trabalho desenvolvido por seus responsáveis. “Estruturar essa secretaria com uma política consequente e estratégica não é fácil. É a maior categoria brasileira e a mais atacada pelo projeto neoliberal”. Para Gomes, são os trabalhadores do setor que constroem a força do Estado. “Um Estado só é soberano se forte. E essa força exige um servidor público bem remunerado e, mais que isso, que preste um bom serviço à população. O projeto neoliberal tentou passar a imagem de que o servidor público não trabalha – para tentar criar as possibilidades de eliminar cada vez mais postos no serviço público. Esse pensamento foi implementado para acabar com o Estado brasileiro. Então, preparar a secretaria do servidor público é o desafio de vocês”.

O presidente da Central ainda reafirmou a grande credibilidade que o encontro trará para a categoria no movimento sindical e também dentro da CTB. “Eu acho que essa conquista de realização do encontro e da criação da secretaria traz a credibilidade e o respeito que vocês merecem. O filho nasceu. Espero que vocês o criem bem e tenho certeza que isso vocês farão”, finalizou o presidente da Central, que durante o evento recebeu uma placa de homenagem dos trabalhadores da Unicamp pela atuação da entidade junto ao setor.

Fonte: Portal CTB

1° Encontro Nacional dos Serviços Públicos denuncia: Projeto proíbe o fim do direito de Greve em Guardas Municipais!

2010-04-18T22:52:00.001-03:00

O Encontro Nacional dos Serviços Públicos da CTB, realizado nesse final de semana 16 a 18 de Abril em São Paulo, discutiu o projeto de lei do GT - Grupo de Trabalho sobre o Direito de Greve no serviço Público que regulamenta o assunto para as três esferas de governo.

O evento contou com a presença da ex juiza trabalhista, Drª Mara Loguercio, que explanou sobre as negociações coletivas, mas destacou as dificuldades dos Trabalhadores Públicos em organizar suas greves. A Constituição Brasileira assegura a todo os Sindicatos de Trabalhadores Públicos a participação nas negociações coletivas, mas o maior problema enfrentado está em relação a Justiça do Trabalho que não considera o direito desses trabalhadores.

Cidades não pagam o salário mínimo!

Muitos dirigentes sindicais do país presente ao encontro colocou que muitos governos não pagam aos seus trabalhadores o salário mínimo, contrariando a Constituição Brasileira! Além desse ponto os sindicatos apresentaram a necessidade de uma implantação de um Plano de Carreira e Salários nas prefeituras e em muitos governos estaduais.

CUT defende projeto que proíbe o direito de Greve nas Guardas Municipais!

É um absurdo! Essa foi a palavra designada a Confetam, orgão ligada a CUT e concentra as Fetans em muitos estados, inclusive em São Paulo, pois a CUT defende o projeto que regulamenta o Direito de Greve no serviço público. Se o projeto for aprovado acabou o único instrumento legal para mobilizar e senbilizar o patrão (governos).

Veja alguns pontos do projeto:

* Criação de um conselho gestor com a formação de 50% composto pela população (sociedade), 25% composto por gestores e 25% de trabalhadores;

* Quem usa arma em suas funções estará proibido de fazer greve;

CTB lutará contra o projeto!

Vamos montar uma mobilização de trabalhadores públicos para impedir que tirem a única forma de mobilização contra os governos! O final foi estabelecido um Fórum Nacional dos Trabalhadores Públicos da CTB!

CTB é a 3ª maior central do Brasil!

2010-03-30T13:28:00.000-03:00

Após pouco mais de dois anos de sua fundação, a CTB recebeu nesta segunda-feira (29) a confirmação de que já é a terceira maior central sindical do país. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Diário Oficial da União, que trouxe em suas páginas o balanço de representatividade de cada central.
O balanço do MTE é baseado na representatividade das centrais, a partir da análise dos índices de sindicalização dos sindicatos filiados às centrais sindicais, conforme determina a Lei 11.648, de 2008. Fundada em dezembro de 2007, a CTB é a mais nova entre as seis centrais sindicais que atuam no país. Contudo, sua ideologia classista, plural e democrática, rapidamente vem ganhando espaço no cenário sindical nacional.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento da central coroa a proposta que moveu diversas lideranças sindicais a fundá-la, a partir de princípios da unidade e das ideias classistas. “Esse resultado nos enche de entusiasmo e nos dá a certeza de que estamos fazendo uma política correta”, afirmou.
De acordo com o documento divulgado pelo MTE, a CTB já possui um índice de representatividade de 7,55% do total dos trabalhadores brasileiros. Com esse número, a central se consolida à frente da UGT (7,19%), da Nova Central (6,69%) e da CGTB (5,04%). Entre as entidades reconhecidas pelo governo federal, apenas a CUT (38,23) e a Força Sindical (13,71%) aparecem mais bem colocadas do que a CTB.
Fonte: PortalCTB

Servidores Municipais de Ribeirão Preto entram em greve dia 23!

2010-03-17T08:11:00.000-03:00

Paralisações começam à zero hora de terça-feira

Cerca de 600 servidores municipais de Ribeirão Preto participaram no início da noite desta terça-feira (16) de uma assembléia em frente à sede do Sindicato. Por unanimidade os trabalhadores decidiram por uma greve geral a partir da zero hora de terça-feira, dia 23. Na próxima quinta-feira (18) a categoria realizará nova assembléia para avaliar a situação.

Proposta da Prefeitura!

A prefeitura apresentou uma proposta com reajuste salarial de 4,31% no salário; reajuste do Vale-Alimentação de R$ 351,00 para R$ 400,00; pagamento da Licença-Prêmio a partir de julho de 2010; e abertura de um edital de licitação para a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários a partir de maio deste ano. A proposta do governo municipal não foi colocada em votação. Os servidores a consideraram insignificante.

Reivindicação dos trabalhadores

Os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial. O índice é a somatória das perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31% (IPCA), cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58% (totalizando o percentual de 15,89%) a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.

Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura. Há ainda reivindicações setoriais, ou seja, inerentes a cada setor da Prefeitura.

Sem divisão da categoria

Os servidores municipais também demonstraram grande descontentamento em relação ao aumento diferenciado que poderá ser destinado aos médicos. "Dinheiro para uns tem e para outros não", esbravejou um servidor.

Vamos a luta!

O governo precisa entender que os trabalhadores e as trabalhadoras estão esperando há muito tempo uma valorização e se até na próxima segunda dia 22 com certeza entraremos de greve as zero horas do dia 23 de março.

FONTE: http://www.municipais.org.br/

Veja o Boletim Ciranda em defesa da Educação Infantil!

2010-03-13T13:26:00.003-03:00

CLIQUE NO BOLETIM!

Setor Público e a greve geral na Grécia!

2010-03-10T19:32:00.000-03:00

Grécia pode terá nova greve geral Sindicatos do setor público e privado da Grécia convocaram quase 2,5 milhões de trabalhadores do setor público para realizarem mais uma greve geral de 24 horas em protesto contra as medidas tomadas pelo Governo grego para reduzir o déficit público.

Já é a terceira convocação de greve geral na Grécia. Estas greves estão ocorrendo desde que as medidas foram anunciadas, em fevereiro, com o objetivo de arrecadar 4,8 bilhões de euros e reduzir o déficit de 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro pontos percentuais até o final de 2010.

As atividades do setor público serão afetadas com a greve convocada pela União dos Empregados Civis, que tem cerca de 500 mil filiados e que está protestando contra os cortes de pagamentos extraordinários e o congelamento das aposentadorias e dos salários. A greve também afetará os aeroportos, a partir das 0h de amanhã (19h de hoje em Brasília), todos os vôos serão cancelados durante 24 horas, e outros vôos foram transferidos para hoje e sexta-feira por causa da participação dos controladores aéreos na greve.

O transporte público não funcionará durante toda a quinta-feira, à exceção do trem que liga o norte ao sul da Grécia, que circulará com restrições. Os navios permanecerão nos portos.

A Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia, que representa mais de 1,5 milhão de trabalhadores do setor privado, protesta contra os cortes salariais porque podem se estender à iniciativa privada, apesar das garantias dadas em sentido contrário pela Câmara de Industriais de Atenas. Funcionários de hospitais, professores, empregados das Prefeituras e jornalistas estão convocados para a greve.

Fonte: Redação Mundo Sindical com informações do G1

Ayres Brito pede vistas da Adin do DEM contra as centrais

2010-03-10T19:26:00.000-03:00

O ministro Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067, que discute a constitucionalidade do envio de parte das contribuições sindicais (10%) para as centrais sindicais. Com isso, o julgamento foi novamente suspenso.

A Adin foi ajuizada pelo DEM contra partes da Lei 11.648/2008, que reconhece formalmente as centrais sindicais e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Até o momento votaram seis ministros e todos entenderam que as centrais sindicais, embora possam participar de negociações entre patrões e empregados, não substituem os sindicatos diretamente envolvidos.

A divergência de votos acontece, até agora, no que diz respeito ao envio das contribuições sindicais (10%) – previstas pela Constituição Federal – às centrais. O relator, ministro Joaquim Barbosa, não concorda com a destinação do dinheiro arrecadado como contribuição sindical às centrais e nesse ponto foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Por outro lado, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau entenderam que as centrais sindicais podem, sim, receber os recursos provenientes da contribuição dos trabalhadores.Faltam votar ainda quatro ministros. Além de Ayres Britto, a Corte aguarda externar o posicionamento acerca da ação, dos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie e Celso de Mello.

Fonte: PORTAL CTB

Paulistanas ocupam as ruas do centro por igualdade de direitos e salários!

2010-03-10T12:44:00.000-03:00

Mulher: trabalhadora, mãe e dona de casa

Bandeira defendida pela CTB e demais centrais sindicais, a Redução da Jornada sem Redução de Salários foi um dos eixos da passeata. Luzinete da Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, lembrou que exposta à tripla (e extenuante) jornada, a trabalhadora, defende como ninguém a redução para 40 horas. "Hoje não estamos apenas celebrando os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Estamos reivindicando postos de poder, principalmente na política.

Queremos mais mulheres nos representando na câmara, no senado. Em todas as instâncias: estaduais, municipais e federais. Outra reivindicação, e talvez uma das mais importantes, é a Redução da Jornada. Isso não deveria nem ser reivindicado, deveria ser um direito pelas múltiplas jornadas que realizamos", disse.

Luzinete ainda lembrou a questão da licença-maternidade de seis meses, que é um direito facultativo e não obrigatório. "Só teremos direito à licença de seis meses quando ela for obrigatória. Do contrário não será cumprida pelos patrões. É importante mostrarmos que estamos aqui para garantir nossas conquistas e direitos. Pela igualdade de direitos e salários!", concluiu, com o brado, a dirigente sindical.

Elaine Damásio, secretária de Finanças do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que reforçou a importância da luta pela Redução da Jornada, advertiu que ainda há muito que se conquistar. "Apesar de ser um momento de comemoração, pelos 100 anos da data, ainda há muito que se conquistar. Estamos longe da igualdade, na base da pirâmide", frisou.

Cinthia Ribas - Portal CTB
Veja mais clique no site:
http://www.ctbsp.org.br/

Greve dos professores em SP chega ao segundo dia

2010-03-10T12:33:00.001-03:00

Cerca de 55% das escolas estaduais de São Paulo aderiram à greve nesta terça-feira, de acordo com a contagem do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).Segundo levantamento da Apeoesp, o índice de paralisação dos professores nas cidades que aderiram à greve ficou assim: São Paulo (43%), Bauru (60%), Campinas (21%), Dracena (52%), Franca (66%), Limeira (56%), Marília (75%), Mauá (40%), Penápolis (33%), Pindamonhangaba (32%), Presidente Prudente (27%), Salto (55%), São José do Rio Preto (70%), São Roque (45%), Sorocaba (60%), Sumaré (30%), Tupã (31%), região do Vale do Paraíba (65%).
Na quinta-feira, a Apeoesp realiza assembleias regionais para avaliar o movimento. Na sexta-feira, haverá assembleia estadual, para que os professores aprovem novos encaminhamentos, a partir da avaliação de cada região. A entidade divulgou hoje uma nota informando que 12 escolas de São Paulo aderiram à greve, mas a secretaria rebate a informação. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, as 12 escolas citadas representam 0,24% das 5 mil escolas estaduais, e alguns professores faltaram, mas não houve adesão total ao movimento.

Reivindicações

Os professores decidiram pela greve em assembleia na sexta-feira, quando cerca de 10 mil professores, segundo a Apeoesp, 2 mil, segundo a Polícia Militar, aprovaram a greve por tempo indeterminado. As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3% e incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados. Em nota, a secretaria rebate as reivindicações do sindicato afirmando que a Apeoesp "declarou guerra ao conjunto de programas que permitiram a evolução no ensino público estadual paulista". A nota afirmou ainda que a folha de pagamentos da pasta cresceu, entre 2005 e 2009, de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões, um crescimento de 33%.

Agência Estado
Fonte: PORTALCTB

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

2010-03-10T09:30:00.000-03:00

SÃO PAULO - No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O cálculo foi feito com base no valor do mínimo de R$ 510, que passou a vigorar neste ano. A entidade verificou que são necessários 3,92 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.Em janeiro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 1.987,26 - 3,90 vezes o mínimo em vigor.

O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Fonte: UOL

STJ nega pedido de Dantas e mantém validade da Operação Satiagraha

2010-03-08T09:20:00.001-03:00

Por quatro a um, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu negar nesta quinta-feira (4) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e manter todos os atos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, na qual foi preso o sócio-fundador do Opportunity, em julho de 2008. A decisão mantém o juiz Fausto Martin De Sanctis à frente do caso.

O advogado Andrei Schmidt, que representa o banqueiro Daniel Dantas, afirmou nesta quinta-feira (4) ao UOL Notícias que a defesa irá estudar se entra com recurso contra a decisão. O habeas corpus foi apresentado pela defesa do banqueiro no final do ano passado, e uma liminar foi concedida para suspender a Satiagraha até que fosse julgado o mérito do pedido pelos ministros da Turma.

Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências

A liminar havia sido concedida por Arnaldo Esteves Lima, que entrou de férias em seguida, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário. Com a decisão temporária, todos os atos em relação à Satiagraha ficaram congelados.

A defesa de Dantas contestou a isenção do juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso na 6ª Vara Criminal de São Paulo. Para os advogados, o juiz comprometeu o processo tomando decisões parciais e se manifestando sobre ele fora dos autos.Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o juiz fosse declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estaria invalidado.
Parabéns Protogenes

Fonte: UOL

Artigo: Os Cem anos do Dia Internacional da Mulher!

2010-03-08T08:21:00.002-03:00

Nesse dia 08 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não é simplesmente um dia da mulher que estaremos comemorando e sim uma história que começou há cem anos atrás, como luta, vontade e desejo de mudar as concepções do direito ao voto e melhores condições de trabalho que o sistema capitalista impunha as milhares de trabalhadoras.

No inicio do século XX, diante da efervescência da Revolução Industrial a mão de obra feminina e incluída nas grandes fábricas como mão de obra barata e exaustiva jornada de trabalho, reflexo da luta entre o capital e o trabalho, pois não existe um mecanismo de fácil conciliação, até porque o capital (patrão) não admite perder força (dinheiro) e muito menos pensar no bem estar da sociedade, diante disso as mulheres resolveram protestar. Palco de muitas manifestações os EUA mais precisamente Nova York em 1908 teve quase 15 mil mulheres marchando por melhores condições de trabalho.

Em 1910, Clara Zetkin presente na II Conferência de Mulheres Socialistas que foi realizada em Copenhague, apresentou as propostas de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e definir diretrizes para que a mulher lute pela paz mundial que foi aprovado por centenas de mulheres dos mais de 17 países presentes na conferência.

A sociedade mundial tem transformado esse dia histórico de luta da classe feminina em um verdadeiro comércio a serviço do capital, desvirtuando o objetivo da emancipação total e irrestrita da organização da classe trabalhadora em algo como o dia do respeito internacional a mulher.

As mulheres no Brasil ainda sonham com a liberdade, com a emancipação, com os direitos preservados, com o fim do Assédio Moral e Sexual, com a diminuição da violência doméstica, som o fim da violência física e principalmente com o fim daquilo que silenciosamente o brilho, a força e a beleza da mulher que é a violência verbal.

Cada vez a mulher assume novos horizontes, sendo no trabalho, na família, no judiciário, no executivo, no legislativo, ou seja, mostrando assim, a capacidade de transformar através de seus sentidos Hiper apurados em uma sociedade mais humana, justa e igualitária. Viva a mulher brasileira! Viva o cem anos do Dia Internacional da Mulher!

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Parabéns a Mulher Brasileira!

2010-03-07T17:25:00.001-03:00

Maior aliado de Serra sofre impeachment!

2010-03-04T20:53:00.000-03:00

A Câmara Distrital de Brasilia aprovou por unanimidade abertura do processo de impeachment do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex DEM), por crime de responsabilidade. A votação teve 19 votos a favor e nenhum contra.

Agora, os advogados de Arruda têm 20 dias para a apresentar a sua defesa. Depois disso, a Comissão Especial criada para analisar o processo vai elaborar um parecer. Se este texto for aprovado, será submetido à aprovação dos deputados. A cassação do mandato precisa ser aprovada por 16 dos 24 parlamentares.

Senado aprova isenção do IR para aposentados com mais de 60 anos

2010-03-04T17:37:00.001-03:00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2/3) o projeto de lei que prevê a isenção da cobrança do Imposto de Renda para aposentados com mais de 60 anos — atualmente, a idade para receber a isenção é 65 anos. A aprovação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar por votação em plenário. A proposta do senador César Borges (PR-BA) ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Caso entre em vigor, a isenção estará limitada até o valor de R$ 1.434,59 e abrange rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência social.

O objetivo da proposta do senador baiano é ajustar a legislação fiscal ao Estatuto do Idoso (Lei 10.471 de 2003). César Borges lembra que o estatuto elegeu como parâmetro a idade de 60 anos, mas não tratou da isenção fiscal devido ao fato de o tema exigir lei específica e exclusiva, segundo determina a Constituição.

Contribuição Sindical é legal diz o Ministro Eros Grau!

2010-03-04T17:34:00.002-03:00

No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (3), o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais.

A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.

Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Para Eros Grau, as centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os interesses do trabalho, além dos particularismos. Neste ponto o ministro Eros Grau acompanhou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Quanto à destinação da contribuição, o ministro decidiu acompanhar a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, que reconheceu a legalidade desta destinação. Em seu voto, Eros afirma seu entendimento no sentido de que o sujeito passivo da “contribuição sindical” não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo, profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 580.

“Ela [a contribuição] hoje se presta, nos termos do que dispõe o artigo 149 da Constituição do Brasil define, a prover o interesse de ‘categorias profissionais ou econômicas’. Inclusive a permitir que trabalhadores se organizem em entidades associativas, não necessariamente sindicais”, concluiu o ministro. Após o voto-vista do ministro Eros Grau, o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado numa próxima sessão, ainda não definida.

Veja quem falta votar!

Para concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.

Fonte: Portal CTB

Trabalhadores de Torrinha fundam sindicato!

2010-03-04T13:10:00.002-03:00

CTB em pleno crescimento!

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/SP em conjunto com a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado São Paulo fundaram mais um sindicato de servidores da cidade de Torrinha no úlitmo dia 02 de março.

Os trabalhadores e trabalhadoras fizeram presentes na assembléia de fundação e com a perspectivas de mudar o conceito das politicas públicas que estão sendo aplicadas aos servidores municipais. Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Rurais de Torrinha o companheiro José Soares que acompanha a luta dos trabalhadores a anos. Agora é regaçar as mangas e lutar para melhorar a vida dos trabalhadores! Parabéns ao companheiro Márcio Batista Câmara que encabeça a diretoria na luta desses próximos quatro anos! Estiveram presentes o companheiro Aldeir Ceara Coordenador Regional da CTB - Ribeirão e a companheira jacira Campelo diretora da FESP.

A diretoria eleita na Assembléia!

Uma vitória das trabalhadoras!

2010-03-04T12:42:00.000-03:00

Mais uma vez está provado que a unidade da classe trabalhadora fez a diferença para as servidoras agentes comunitárias que através da luta conquistaram a efetivação que foi promulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (02/03). Agora todas as servidoras deverão comparecer a partir de hoje 4 de Março na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Municipal da Administração, na Via São Bento s/nº, Jardim Mosteiro, munidos das cópias e originais do RG e da Certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento).

"Quero parabenizar a unidade, a força e a capacidade de mobilização dessas meninas na luta pelo direito previsto na Constituição Federal EC51, sem o entendimento que contra o capital somente a força da classe trabalhadora é possível conquistar um mundo equalitário, mais justo e mais humano".

Trabalhadores lotam a assembléia da data base 2010!

2010-03-04T12:30:00.000-03:00

Os servidores municipais aprovaram na noite desta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a pauta de reivindicações da data base 2010. Além de índices econômicos e gerais, foram aprovadas reivindicações setoriais. Ao todo são mais de 150 itens aprovados. A pauta foi elaborada com base nas visitas aos mais de 180 locais de trabalhos realizadas durante todo o mês. Sobre o índice econômico, os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial, referentes às perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31%, observando-se o índice IPCA, cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58%, totalizando o percentual de 15,89%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.

Viva os cem anos da luta das mulheres!

2010-03-04T12:26:00.000-03:00

ARTIGO: PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA

2010-02-17T19:54:00.001-02:00

O momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando emprego em carreira!

Essa semana nossa cidade foi surpreendida pela movimentação dos médicos do serviço público municipal com a possibilidade de uma paralisação dos serviços em defesa de melhores salários. Esse ato é o reflexo da insatisfação dos servidores municipais com o governo que não possui um planejamento de atuação no serviço público.

O Sindicato dos Servidores há anos está lutando com os governantes que passaram pela administração municipal de Ribeirão Preto a fim de implantar um Plano de Cargos, Salários e Carreira para o serviço público. E não são só os médicos que podem tomar essa decisão de protestar contra a política do governo. Na verdade, se encontra na mesma situação um conjunto numeroso de servidores da Prefeitura. Só para se ter uma idéia, nossos servidores e servidoras com mais de 10 anos de casa nunca tiveram sequer uma ascensão em sua carreira. Esse fato motivou o título que demos a este artigo, pois o momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando o emprego em carreira na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

O desestímulo é geral!

Vejam nossos médicos. Um recém formado quando toma posse na função já chega ganhando praticamente o mesmo que um profissional de mais de 20 anos de serviço, e isso desestimula os dois diante da baixa remuneração. A falta de um salário compatível com a função é o grande causador das desistências e demissões dos profissionais liberais que, ao ingressar no serviço público, encontram uma situação na qual não há motivações nem planejamentos sérios.

O desestímulo é geral. Podemos conferir com o setor da enfermagem, que luta pelo piso nacional. Também pelos atendentes, pelo setor administrativo, enfim por todos os setores e secretarias que, no final, encontram dificuldades de serem valorizados. Isso se deve à falta de entendimento sobre políticas públicas dos governos que aprisionam os trabalhadores em um patamar sempre abaixo do necessário. Isso deixa os servidores correndo atrás da inflação ou sofrendo para ter qualquer ganho real. Para agravar o quadro, projetos como a redução da jornada de trabalho na saúde, que visam a qualidade, nem sequer são discutido pelo patrão/prefeitura.

A situação aflita dos médicos!

Em função dessa realidade dos servidores, é preciso fazer uma Reestruturação dos Cargos através da tabela de vencimentos, ou seja, mudar os vencimentos dos trabalhadores conforme o piso nacional para que possamos independente do reajuste salarial, encontrar uma forma de equalizar as diferenciações salariais e sociais que temos hoje na prefeitura.

Nossa constituição, no inciso II do art. 37, já prevê que, para ingresso no serviço público, o interessado passe por concurso. Porém, depois de seu ingresso, nunca mais este servidor terá oportunidade de crescimento no seu cargo.

Um bom exemplo que temos hoje é a aflição em que vivem os médicos, precisando paralisar suas atividades para que a defasagem de seus salários seja conhecida pelo grande público. Isso já vinha se escancarando como um grande problema da Secretaria da Saúde que não consegue preencher o quadro necessário de médicos em nossa cidade.

“A hora é agora”

Se o governo tivesse entendido a preocupação do Sindicato dos Servidores, quando fechou a data base de 2009 e colocado em pratica e imediatamente implantado o Plano de Carreira, com certeza hoje os trabalhadores estariam contemplados na ascensão dentro da carreira, o que praticamente seria uma correção da distorção existente.

Nenhum governo pode atuar como o sistema que vivemos hoje, arcaico, desmotivado, não geradores talentos e não promovedor de inovações. Precisamos ampliar nossos conhecimentos sobre políticas públicas, promover um choque de modernismo, introduzir um plano que reconheça o crescimento, em todos os sentidos, de seus funcionários que querem mais que um simples emprego. Nós queremos uma carreira que atraia talentos e gere inovações. Para isso, na próxima semana vamos fazer uma grande assembléia de ratificação de nossas reivindicações, colhidas nas assembléias setoriais. Por isso a campanha salarial 2010 ganhou como título “À hora é agora”. É preciso dizer aos trabalhadores e trabalhadoras a qual a política para o serviço público, a que veio essa administração, qual seu objetivo, que projeto tem para Ribeirão Preto!

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Fator Acidentário Previdenciário uma proteção ao Trabalhador!

2010-02-17T14:13:00.001-02:00

A Lei 10.666/03 instituiu o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) que é um multiplicador de 0,5 e 2,0 a ser aplicado sobre a alíquota Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) a partir de janeiro de 2010. O RAT é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador (patrão), através da guia da previdência social. O objetivo da instituição do FAP é o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidente de trabalho como auxilio doença, aposentadoria por invalidez e a pensão por morte e acidente de trabalho. A lógica dessa cobrança é aumentar a contribuição das empresas que possuem mais acidentes de trabalho. Com essa formula cada empresa deverá reajustar em sua gestão a questão dos riscos existentes em seu ambiente de trabalho, obrigando o patrão a investir mais para ter menos acidentes ocasionando assim uma menor alíquota ao RGPS.

Verifique a legislação na integra:

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/110149/lei-10666-03

CTB São Paulo está com site no ar!

2010-02-13T12:12:00.000-02:00

Após a inauguração da sede da CTB São Paulo em dezembro de 2009, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no estado de Sâo Paulo, colocou nessa semana o site http://www.ctbsp.org.br/ no ar para que os sindicatos filiados e demais sindicatos simpatizantes pela central possam interagir com as informações sobre o mundo do trabalho. O site conta com ferramentas importantes como a TV CTB, rádio CTB e muitos ícones interativos. O trabalho executado pela Secretária de Imprensa e Comunicação da CTBSP Perla de Freitas e pelo Assessor de Imprensa Fabiano Ribeiro, foi apresentado na ultima reunião do secretariado. Vale a pena conferir!

Dieese derruba argumento da Fiesp contra redução da jornada no Brasil

2010-02-13T11:55:00.001-02:00

A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais causou pânico no meio empresarial. No mesmo dia, quarta-feira (9), em que as seis centrais se reuniram com o presidente do Congresso, Michel Temer, os empresários tomaram a frente para impedir qualquer mudança nas leis trabalhistas.

No dia seguinte, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e a Ciesp ) divulgaram uma nota oficial posicionando-se contra a proposta argumentando que “a redução obrigatória da jornada de trabalho não é boa para o trabalhador, nem para o empresário e, muito menos, para o Brasil”.

A posição do presidente da federação patronal, Paulo SKaf, corresponde à resistência histórica dos capitalistas à medida e já era esperada. Em 2009, no início da crise econômica mundial ele propôs que os trabalhadores assinassem acordos com redução de jornada e redução de salário como forma de saída para crise, admitindo implicitamente que a diminuição do tempo de trabalho era necessário para preservar o nível de emprego. O que ele e outros capitalistas não admitem de maneira alguma é a redução dos gordos lucros das empresas.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que estuda o tema há algum tempo, lançou nesta quinta-feira uma nota à imprensa que derruba o falso argumento de que a redução não é boa para os trabalhadores e para o Brasil. Segundo o texto, a proposta de redução da jornada para 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. O custo do trabalho no Brasil é baixíssimo em comparação com outros países e o impacto da medida sobre os custos totais da indúsria seria inferior a 2%. Ideólogos a soldo do capital estão utilizando conceitos e argumentos falsos para se opor à redução do tempo de trabalho, como é o caso dos "encargos sociais", que representariam 102% do salário, que a nota do Dieese desmascara.

Os efeitos sobre a economia serão amplamente benéfico, segundo o órgão. "A combinação de todos os fatores desencadeados pela redução de jornada, sem redução de salários, provoca a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis de produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda".

Fonte: Portal CTB

Governo pressiona Congresso para limitar gastos com funcionalismo

2010-02-11T12:49:00.000-02:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem trabalhado para que a Câmara aprove o projeto de lei (PLP 549/09), que limita a expansão da folha de pagamento do serviço público federal. Proposta semelhante já foi aprovada no Senado, em dezembro, sem que os sindicatos ligados ao setor fossem ouvidos.Segundo texto da Agência Diap, Mantega considera o projeto importante para dar ao mercado mais um sinal de austeridade fiscal e sustentabilidade das contas públicas.

A medida, se aprovada, será um grande retrocesso para o país e para o funcionalismo público. Apesar de presidente Lula ter freado algumas das políticas do período FHC e atendido a determinadas demandas da classe trabalhadora, desta vez o governo age ao velho estilo neoliberal, fragilizado em todo o mundo por conta da crise econômica de 2009.

A proposta, de autoria do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), define que no período de 2010 a 2019 a folha de pagamento não poderá crescer mais que 2,5% por ano em termos reais. O projeto substituiu a ideia original do Governo, que era limitar a 1,5% ao ano o crescimento da folha. A proposta de Jucá foi aprovada em dezembro.

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), afirmou que a matéria será aprovada após o carnaval. "Vamos aprovar o projeto, todo mundo quer isso", disse Vacarezza, que, nesta segunda-feira (8), conversou com Mantega sobre o tema.

Senado

No final do ano passado, o PLS 611/07 foi aprovado por unanimidade pelos 48 senadores presentes à sessão de 16 de dezembro. Dentre outros fatores, o projeto não leva em consideração o aumento populacional, o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços de saúde, educação, justiça etc; e outros, como o crescimento ou a diversificação do processo econômico, que terão efeito direto sobre serviços de fiscalização, regulação, controle etc.

A aprovação do PLS 611 congela a capacidade governamental de corrigir as distorções existentes na estrutura remuneratória dos servidores, torna proibitiva a continuidade da Mesa de Negociação com os servidores e deixa o Governo na dificílima condição de ter que escolher entre a reposição do poder de compra dos salários ou a mínima expansão dos serviços públicos.

Fonte: PortalCTB

Queda de braço entre empresários e trabalhadores nas 40 horas!

2010-02-10T15:51:00.002-02:00

Empresários pressionam Temer e votação das 40 horas segue indefinida

Os representantes de seis centrais sindicais que foram a Brasília nesta terça-feira (9), com a intenção de intensificar a pressão pela votação da PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, não foram os únicos a se reunir com o presidente do Congresso, Michel Temer. Empresários também foram à capital federal para evitar qualquer mudança nas leis trabalhistas do país.

Os empresários foram recebidos por Temer antes dos sindicalistas da CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central e UGT e deixaram claro que não aceitam a proposta dos trabalhadores. Durante a reunião com as centrais, o presidente da Câmara chegou a cogitar um acordo que garantisse a redução gradativa da jornada de trabalho — inicialmente para 42 horas —, mas a proposta foi prontamente refutada pelos líderes sindicais. “Nem sequer discutimos essa possibilidade”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Diante do resultado da reunião, as centrais sindicais pretendem agora contar com a mobilização popular, em todos os estados, para garantir que a Proposta de Emenda Constitucional seja levada à votação na Câmara dos Deputados o quanto antes. “As centrais vão continuar com a pressão, sem dúvida. Por meio dela faremos com que a votação seja colocada na pauta”, disse Wagner Gomes.

Próximos passos

Após a reunião com Temer, os representantes das seis centrais sindicais decidiram marcar um encontro para debater quais serão os próximos passos na mobilização pela redução da jornada.

De acordo com Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, os presidentes das seis centrais se reunirão em São Paulo, no dia 1º de março, às 10h, para tratar do tema. O encontro ocorrerá na sede nacional da CTB.

Fonte: Portal CTB

Sindicato dos Servidores de Piraju em ação!

2010-02-10T15:36:00.001-02:00

NO PLENÁRIO DA CÂMARA NA ESQUERDA SENTADOS, VEREADORES: CLAUDEMIR (CACAD), VEREADOR ROGERINHO, EM PÉ PRESIDENTE DO SINDICATO BRUNO BELLUCCI , NA DIREITA SENTADO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR BETINHO.

Neste Sábado que passou dia 06, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju Bruno Bellucci, esteve na Câmara Municipal em Sarutaiá, onde fez uma reunião com vários Servidores, para se discutir a criação de uma entidade representativa para os Servidores do Município de Sarutaiá, Bruno primeiramente explanou sobre a importância de um Sindicato para a categoria e quais as definições de um Sindicato, Bruno está incumbido de ajudar também aos servidores da cidade, no que for preciso, para eles se fortalecerem também, esta iniciativa de criar Sindicatos na região partiu de Bruno e Wagner Rodrigues Presidente da Federação (FESP), onde não tenham Sindicatos formados, Bruno quer poder ajudar estas cidades, principalmente as menores, que não tenha muitas condições de se organizarem sozinhas, é um trabalho de fortalecimento da classe, pois expandindo o Sindicato para outras cidades, também iremos fortalecer a nossa cidade, pelo fato de pertencermos a uma micro região, onde podemos nos unirmos em prol de um objetivo comum, os Servidores Públicos Municipais, pelo que se viu lá em Sarutaiá os Servidores estão empolgados com a criação de um Sindicato para eles, mas está havendo uma certa resistência da Administração Municipal local, para que isto aconteça, algo comum em todo Brasil, o Capitalismo versus trabalhador, mas agora depende da força da união dos trabalhadores para eles alcançarem esta conquista importante para eles, vale ressaltar o empenho do Vereador Cacad em levar o Sindicato para sua cidade, onde tem por várias vezes conversado com o Presidente Bruno Bellucci e intermediado esta reunião, Cacad também é Servidor Publico Municipal, ele vem mostrando estar preocupado em ajudar aqueles servidores de sua cidade.

BRUNO TIRA DUVIDAS DOS PRESENTES

Visiteo Blog: http://www.brunobellucci.blogspot.com/

Fonte: brunobellucci.blogspot

Federação faz reunião para discutir Seminário do Serviço Público!

2010-02-10T15:23:00.002-02:00

Na ultima sexta (05) foi realizada uma reunião ordinária da Federação dos Servidores Públicos Municipal do estado de São Paulo em Jaguariuna para discutir vários itens sobre os trabalhadores públicos em nosso estado. Na oportunidade o economista Sergio Francisco Nalini apresentou uma analise sobre as finanças das cidades filiadas a Fesp, considerando as receitas e prognósticos futuros para as data base dos sindicatos.

Logo após essa explanação apresentei uma modelo de como fazer uma campanha salarial vitoriosa, levando em consideração o modelo que o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto vem aplicando desde o inicio da diretoria atuante.

Outro tema importante discutido foi à realização de um seminário da CTB/SP sobre o serviço publico e sua organização sindical que deverá ser realizada ainda no inicio de abril deste ano. O presidente do Sindicato anfitriao o companheiro Amaro co mpos a mesa de abertura dos trabalhos.

FESP acompanha assembléia em Serra Azul

2010-02-10T15:14:00.000-02:00

Trabalhadores podem cruzar os braços na quinta depois do carnaval

Servidores municipais de Serra Azul aprovaram, na segunda-feira (08), estado de greve que começa a valer na Quarta-Feira de Cinzas. O sindicato da categoria ainda aguarda uma reunião entre os trabalhadores e o prefeito Marcelo Afonso de Queiroz (PT), para tentar reverter à decisão. Para Maria Francisca presidente do Sindicato dos Servidores de Serra Azul afirma que a paralisação foi decretada após recusa de Queiroz em negociar a principal reivindicação dos servidores.

Solução para o impasse:

Os trabalhadores querem a aplicação do percentual do salário mínimo no salário base da categoria. Atualmente os servidores recebem R$ 510 e com a reivindicação passaria para R$ 535. Os trabalhadores ainda pedem a aplicação do INPC e 4,11% de correção no vale alimentação.

Fesp sempre atuando!

O Diretor da Fesp e Coordenador da CTB/SP região de Região de Ribeirão Preto, Aldeir Ceara esteve presente apoiando o movimento e solidarizando com a luta dos trabalhadores de Serra Azul. Em sua companhia o Secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Valdir Avelino acompanhou os trabalhos.

Sindminp agora é da CTB!

2010-01-31T21:51:00.000-02:00

Aconteceu nesse ultimo sábado (30) a assembléia de filiação do Sindicato dos Servidores do Ministério Publico do Estado de São Paulo na CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. A presidente do sindicato Jacira Costa Silva relatou a importância da CTB ter em sua composição uma coordenadoria dos serviços públicos, pois a dificuldade enfrentada pelo ramo em muitos setores chega à exclusão desses trabalhadores e trabalhadoras do quadro social dos direitos trabalhistas nesse país. Acompanhamos essa filiação e reforçamos o papel que a CTB vem desempenhando no Brasil, principalmente após a conquista de realizarmos através da unidade a nova CONCLAT, fruto da insistência política de nossa central. O companheiro Aldeir Ceara, coordenador da CTB Regional de Ribeirão Preto também esteve presente.

ARTIGO: Trabalhadores e trabalhadoras se preparam para uma nova CONCLAT!

2010-01-31T21:29:00.001-02:00

Após quase 29 anos, acontecerá a 2ª CONCLAT – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, essa noticia enriquece o sindicalismo brasileiro que será palco de novas diretrizes, defesa de direitos e avanços sociais. Nessa semana a CTB e as demais centrais anunciaram a realização da 2ª CONCLAT no mês junho desse ano.
Em 1981 quando aconteceu a 1ª CONCLAT, após muita repressão da ditadura militar, da falta de direito do voto direto, de uma política ampla e social a todos os brasileiros, na época reuniu-se mais de cinco mil (5.000) delegados, sendo mais de mil e duzentas (1.200) entidades sindicais com o objetivo de discutir as bases da organização sindical dos trabalhadores no Brasil.
Na oportunidade a unidade dos trabalhadores levou a construção de uma organização sindical vertical que sempre atuou para a redemocratização do país, no qual prevalece até hoje conforme as legislações sindicais. Um dos frutos da primeira CONCLAT foi o reconhecimento das centrais sindicais que somente no ano de 2007 tornou-se realidade com a sanção do presidente Lula.
Desde que foi fundada em dezembro de 2007 a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil tem lutado incessantemente para a realização de uma nova CONCLAT, pois estamos vivendo um novo período na política brasileira e precisamos discutir quais os caminhos a serem conquistados pelos sindicatos, federações e centrais nesse país.
Esse ano a CONCLAT será fundamental para ampliar as discussões de tudo aquilo que alcançamos a nível sindical no governo Lula e avaliar qual o caminho será preciso avançar para conquistar ainda mais no campo social. Viva a classe trabalhadora!Saudações Classistas.

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais

do Estado de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Ribeirão terá grupo de combate à corrupção!

2010-01-31T17:29:00.002-02:00

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, lançou nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, em Ribeirão Preto, o Grupo Local de Combate à Corrupção. Protógenes visitou, emissoras de rádio e TV e redação de jornais, ao lado do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, do vereador André Luiz (PCdoB), e outras representantes da sociedade civil, para divulgar a ação.

“Queremos mobilizar a sociedade civil para que não aceite com passividade a corrupção que estamos vendo no País”, disse Protógenes. “Estamos perto de um período importante que definirá o futuro do País. O que queremos é que as pessoas se mobilizem para eleger ou se candidatem com o compromisso em acabar com esse mal”, ressalta.

“É papel da sociedade civil mostrar essa indignação. Mas, além de indignados, temos de fazer algo. Em Ribeirão Preto vamos mobilizar sindicatos, ONGs e outras entidades sérias. Vamos realizar palestras e um seminário sobre o tema”, explica Wagner Rodrigues.

Protógenes - O delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; e o megainvestidor Naji Nahas. Depois, Protógenes virou alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria. Sob pressão, deixou o comando do caso logo após a operação ter sido deflagrada. Desde que foi afastado da Satiagraha, Protógenes tem utilizado palestras e congressos para os quais é convidado como palanque para se defender das acusações de desvios de conduta durante a Operação Satiagraha.

CTB se destaca na abertura do FSM em Porto Alegre

2010-01-26T18:53:00.002-02:00

A CTB teve presença destacada na Marcha Oficial de Abertura do 10º Fórum Social Mundial (FSM), que começou ontem (25) e vai até dia 29, em Porto Alegre. Onde mais de 600 militantes da CTB se somaram aos cerca de 15 mil participantes da marcha. Com a participação especial da Escola de Samba Dona Leopoldina, com camisetas, bonés, faixas, balões, um animado carro de som e uma militância aguerrida a CTB fez visual bonito. E mais, chamou as demais centrais para a unidade, para a luta pelas 40 horas semanais, pelo fim do fator previdenciário, por uma sociedade mais justa e igualitária.

Com a CTB, uniram-se movimentos sociais como a Conam, UNE, Ubes, Unegro, Cebrapaz, vários sindicatos do estado do Rio Grande do Sul, de diversas categorias. Trabalhadores com disposição de luta em busca de um mundo com valorização do trabalho, com mais diretos, com mais distribuição de renda, com mais qualidade de vida. "A CTB/RS está de parabéns, a passeata realizada antes da marcha oficial, que saiu da sede da Fetag, e percorreu ruas centrais de Porto Alegre, deu uma grande visibilidade à militância da CTB", disse o vice-presidente da CTB Nacional, Nivaldo Santana.

Uma presença ilustre na passeata da CTB foi o representante da PIT CNT do Uruguai, Hugo Bosca, que pela primeira vez participa de um Fórum Social Mundial. Ele disse que o FSM é uma forma de unidade dos movimentos sociais e sindicais, autônomos, indígenas, religiosos, e outros, "É um dia de luta, de reflexão para se atingir as eternas reivindicações dos trabalhadores, e pela busca de um mundo melhor", destacou Bosca. O sindicalista uruguao representa a Federação Sindical Mundial (FSM), e a PIT CNT é uma das coordenadoras do Encontro Sindical Nuestra América.

De Porto Alegre, Márcia Carvalho
Fonte: CTB

Governo Darcy Vera tem que dizer a que veio!

2010-01-26T18:47:00.000-02:00

Aproximadamente 200 trabalhadores acompanharam o início da Campanha Salarial 2010 e o lançamento do slogan "A HORA È AGORA", que começou a ser vinculado na sexta-feira (22/01) no Departamento de Água e Esgoto (Daerp) da rua Pernambuco. Neste contato com o trabalhador a diretoria Atuante deu início aos trabalhos que irão se estender nas próximas semanas, onde 180 postos de trabalho serão visitados, para que o servidor possa dar sugestões que serão incluídas na pauta de reivindicações.

Além de investimentos no Daerp, os trabalhadores cobram agilidade nas reformas da unidade da rua Pernambuco, entrega de uniformes e abertura de concurso público. O Sindicato também vai cobrar da administração municipal o pagamento dos 5.15%, a criação do plano de cargos e carreira, pagamento da licença prêmio, aumento real no salário, abertura de concurso público, pagamento de insalubridade sobre o salário base, implantação do Plano Municipal de Educação, entre outros itens para a melhoria das condições de trabalho.

"No ano passado o governo usou a crise mundial para não conceder o reajuste reivindicado. Agora não tem mais desculpas. O servidor merece ser valorizado e merece o aumento real de salário e melhores condições para desempenhar, por o nosso slogam é A HORA É AGORA!"

fonte: Papirus Comunicação

Reunião com mais de trezentos agentes comunitárias foi um sucesso!

2010-01-26T18:31:00.001-02:00

No ultimo dia (22) o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto esteve reunido com as agentes comunitárias de saúde, que conquistaram o direito de serem efetivadas, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Essas trabalhadoras há muito tempo espera pela efetivação conforme a EC 51 preconiza, pois elas foram contratadas por um contrato que não garante o mínimo dos direitos trabalhistas. Esse tipo de contratação somente o governo sai ganhando, pois deixa de reconhecer benefícios e direitos dos trabalhadores. No ano passado a nossa luta foi em fazer uma legislação que permite essa efetivação, agora após muita festa nossa luta ainda não terminou, pois ainda falta um decreto municipal que nomeie todas as trabalhadoras para o cargo efetivo.

Na ocasião aproveitei o momento para falar sobre a luta do sindicato e da importância de estar filiado a ele, comente também nossa luta dentro da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras em realizar a nova CONCLAT e de sua importância tendo em vista que no dia anterior um acordo das centrais selava mais esse momento histórico para a classe trabalhadora.

TST aceita ação de interdito proibitório em casos de greve!

2010-01-25T23:04:00.002-02:00

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Curitiba e Região (PR) e declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de interdito proibitório em movimento grevista, como a que fora apresentada pelo Banco Bradesco S/A. Esse tipo de ação jurídica refere-se a situações nas quais o direito de posse ou de propriedade está sendo ameaçado (artigo 1.210 do Código Civil). Foi a providência adotada pelo Bradesco quando, em setembro de 2006, os funcionários entraram em greve. O banco ingressou com ação de interdito proibitório com o objetivo de assegurar o acesso dos empregados que quisessem trabalhar ao estabelecimento bancário e preservar o seu patrimônio.

Crime a organização Sindical!

No TST, o Sindicato dos Bancários e Financiários alegou ofensa ao artigo 114, II e IX, da Constituição Federal - que trata do direito de greve - e defendeu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações possessórias. Entretanto, segundo a relatora do recurso da categoria, Juíza Convocada Maria Doralice Novais, não houve, de fato, violação legal ou constitucional na hipótese. A Constituição estabelece claramente a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações envolvendo o exercício do direito de greve e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, afirmou a juíza. A relatora ainda chamou a atenção para o fato de que o Supremo Tribunal Federal fixou a competência da Justiça Especializada, em recente decisão proferida em Recurso Extraordinário (nº 579.648/MG). De acordo com o STF, não importa que a solução da lide dependa de questões de direito civil, bastando que o caso decorra de relação de emprego, está dentro da competência da Justiça do Trabalho.

CTB chegou a denunciar vários casos no país!

Em novembro de 2009 a CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil apresentou uma denuncia em Genebra na Suíça em conjunto com as demais centrais sobre as praticas anti sindicais correntes no Brasil com o uso do chamado Interdito Proibitório, uma prática que está sendo constante pela justiça para coibir e inviabilizar as greves e mobilizações.

Licença maternidade de 180 dias entra em vigor!

2010-01-25T22:50:00.002-02:00

Entrou em vigor no país hoje (25), o direito a todas as mulheres brasileiras a licença maternidade que poderá chegar até seis meses. A licença maternidade de 180 dias já era realidade para muitas mulheres trabalhadoras do serviço público e agora todas aquelas que desempenham suas atividades no setor privado também passa a ter o mesmo direito.

Ribeirão Preto foi uma das cidades pioneiras!

No ano de 2008 a Coordenadoria da Mulher através da coordenadora Vilma Cruvinel do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, conquistou a licença maternidade de 180 dias para as mulheres trabalhadoras da Prefeitura.

Vem ai a nova CONCLAT!

2010-01-25T22:11:00.000-02:00

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e as demais centrais sindicais firmaram o compromisso com a classe trabalhadora do país de convocar uma nova CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora para o dia 1º de junho.

É valido lembrar que foi a CTB que levantou a importância dos trabalhadores brasileiros de se reunir , sendo que a ultima Conclat foi realizada a quase vinte e foi um dos marcos na política na política sindical e na política brasileira. Para o presidente da CTB o companheiro Wagner Gomes “A CTB defende um projeto de nação, baseado na valorização do trabalho e numa distribuição mais justa da renda nacional, que é produzida pela classe trabalhadora”.

Projeto único para país nessa eleição!

Para isso as centrais pretendem reunir mais de 10 mil lideranças sindicais de todo Brasil na Conferência que vai debater e aprovar o documento unitário das centrais e definir o apoio a um candidato ou candidata à presidência da república que dê continuidade ao projeto político implementado no país desde 2002 e aprofunde o processo de mudanças.

Fonte: CTB

CTB garante vagas para Conferencia Estadual das Cidades!

2010-01-24T17:57:00.004-02:00

Aconteceu nesse final de semana (22 e 23 de janeiro) no Centro Universitário Moura Lacerda a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão Preto que teve como lema “Cidades para todos e todas em gestão democrática, participativa e controle social” e como tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.”
A etapa municipal na 4ª. Conferência Nacional das Cidades propôs a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes Federados com os diversos segmentos da sociedade para assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

CTB representa os trabalhadores!

A conferencia começou na sexta-feira (22) com a palestra do companheiro Davi Ramos, presidente da FACESP - Federação das Associações Comunitárias no Estado de São Paulo, já no sábado (23) fizemos parte da mesa dos trabalhos representando a os trabalhadores, através da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

A participação da sociedade civil, associação de moradores e representantes de sindicatos foi essencial para as discussões das temáticas como a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal; Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

CTB na estadual!

Os companheiros Laerte Carlos Augusto, Donizete Barbosa e Jacira Campelo foram eleitos delegados para a Conferência Estadual que provavelmente acontecerá em maio ainda nesse ano. Os companheiros eleitos são do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e estarão representando a CTB.

Companheiro valoroso!

A 4ª. Conferência Nacional das Cidades teve uma equipe de organização que consolidou uma nova fase em nossa cidade, pois através dela todos os participantes tiveram a oportunidade de discutir as políticas públicas que deverão nortear a formação do Conselho Municipal da Cidade de Ribeirão Preto, mas não podemos deixar de parabenizar o companheiro Eder Silva membro do Conselho Nacional das Cidades que desempenhou seu papel como um grande interlocutor dessas políticas na intenção de efetivar a democratização das discussões para uma sociedade mais justa e igualitária.

Multa de Trânsito!

2010-01-16T18:07:00.004-02:00

DIREITO NOSSO!

Você sabia que se não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos doze (12) meses, você não precisa pagar a multa! É isso mesmo, basta você preencher um formulário junto ao DETRAN de sua cidade e solicitar que a infração cometida se converta em advertência com base no Art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, apresentando uma cópia da carteira de motorista e a notificação da multa. Em 30 dias você receberá em sua casa a advertência por escrito, ou seja, você perde os pontos, mas não paga a multa!

Confira a Lei:
Código de Trânsito Brasileiro

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Enviado por: Drº Carlos Diniz

MANDE SUA SUGESTÃO, DIREITOS, DEVERES NESSE ESPAÇO!wagner.rodrigues65@gmail.com

CTB Participa da abertura do congresso dos Aposentados do Sintaema!

2010-01-16T16:37:00.001-02:00

Com o tema “O papel dos aposentados nas eleições 2010” foi aberto ontem (15) o VIII Congresso dos Aposentados em Nazaré Paulista na Colônia de férias do sindicato. Com mais de cem aposentados do estado o diretor da Sintaema José Salvador abriu o Congresso dizendo sobre a importância dos aposentados estarem unidos e desejando que os trabalhadores possam entender sobre a sua importância nessas eleições em 2010. O Companheiro René Vicente dos Santos, presidente do Sintaema, fez um abalanço da atuação do sindicato e a dificuldade diante do governo Serra que insiste em desmanchar a Sabesp com demissões em massa de vários trabalhadores. Em nome da CTB levei um abraço de nosso presidente nacional Wagner Gomes e de nosso presidente estadual Onofre de Jesus, mostramos a importância do Sintaema no respeito ao aposentado e inclusive esse congresso deve ser exemplo para os sindicatos do país.

Núcleo da CTB ganha na justiça o direito de intervenção no Sindicato dos Servidores Municipais de Mococa!

2010-01-16T16:13:00.002-02:00

Após uma longa briga judicial o companheiro Benedito Anastácio de Brito, servidor municipal de Mococa ganhou na justiça o direito de uma intervenção no Sindicato dos Servidores Municipais, filiado a Força Sindical. A justiça afastou Jesuel Cristino (Força Sindical) e nomeou como interventor o Advogado Marcelo Tadeu Netto que assumiu o Sindicato no último dia cinco.

Foto: Drº Marcelo - Administrador do Sindicato
Wagner Rodrigues - Sec Geral CTB/SP

Primeira suspeita de irregularidade: Assembléia!

O presidente afastado Jesuel Cristino (Força Sindical) está sendo investigado através de uma Ação Civil Pública, por ter realizado uma festa de fim de ano, regada há muita carne e cerveja, solicitando naquele momento que as trabalhadoras e trabalhadores presentes à festa assinassem uma lista de presença que logo após foi transformada no documento de uma assembléia que prorroga o mandato de três anos para cinco.

Segunda suspeita de irregularidade: Desvio no pagamento de ação!

Os trabalhadores e as trabalhadoras reuniram documentos que comprovam um recebimento menor do que o proferido na ação trabalhista coletiva. A referida ação é sobre horas extras que no qual a Prefeitura de Mococa deixou de pagar aos trabalhadores. O problema está que com o atraso do pagamento após a vitória na justiça somente o primeiro valor da ação foi pago ao servidor, ou seja, cerca de cem mil reais, sendo que a referida ação foi paga pela Prefeitura num total de trezentos mil reais.

Sindicato realiza Assembléia e elege comissão eleitoral!

O Advogado Marcelo Tadeu Netto que assumiu o Sindicato através da intervenção, convocou para o dia (15) ontem às 18 horas conforme o edital publicado no jornal da cidade, uma Assembléia para eleição da Comissão Eleitoral para o triênio 2010 a 2013, sendo eleitos três servidores para dar seqüência nas eleições conforme foi proferido pela justiça. A nossa companheira Jacira Campelo Diretora da estadual da CTB e Aldeir Ceara Coordenador da Regional da CTB estiveram presentes comigo, acompanhando a realização da Assembléia como Secretário Geral da CTB para que a democracia fosse restabelecida naquele sindicato.

CTB tem sua chapa formada!

O Coordenador da CTB regional de Ribeirão Preto, Aldeir Ceara, garantiu que o núcleo dos servidores da CTB de Mococa, já estão com a chapa pronta, preparada para fazer a inscrição assim que a Comissão Eleitoral abrir o edital do Pleito. "Muitos trabalhadores desejam que o sindicato seja classista e lute pelos trabalhadores. O nome da chapa é Atitude, isso mostra a vontade de mudança!" disse Aldeir.

Vencendo as eleições será mais sindicato na CTB!

Bóris Casoy e processado pela Federação após ter ofendido moralmente os garis!

2010-01-12T17:27:00.003-02:00

Após ter cometido uma gafe no Jornal da Band, auxiliada pela falha na sonoplastia, o apresentador Bóris Casoy acaba de se envolver em um processo jurídico. De acordo com a coluna Zapping, do jornal Agora São Paulo, a Fenascon (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviço, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) protocolou uma ação civil pública contra a Band e o jornalista na quinta-feira (7), no fórum João Mendes, em São Paulo.

Tal ação foi motivada devido à manifestação de Casoy após a exibição de uma reportagem em que mostrava garis desejando um feliz Ano-Novo aos telespectadores. "Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho", disse o jornalista no dia 31 de dezembro, sem saber que o programa ainda estava no ar. No dia seguinte (1), ele se desculpou ao vivo.

Em entrevista à coluna, o presidente da Fenascon, Moacyr Pereira, pediu retratação de Casoy na Justiça, pois considera o pedido de desculpas muito formal. Além disso, acha interessante que se a ação resultar em prestação de serviços públicos o jornalista seja condenado a trabalhar algumas horas como gari para reconhecer a importância da função.

Fonte: Terra

FELIZ 2010!

2010-01-04T11:18:00.002-02:00

CTB participa do ato em defesa do espaço democrático no COMDEMA

2009-12-26T17:27:00.002-02:00

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil esteve presente no ato que reuniu as entidades da sociedade civil e de classes na defesa da manutenção da lei que democratiza o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente na última segunda dia (21) no Palácio Rio Branco, sede do Governo Municipal da prefeita Darcy Vera (DEM).

Acontece que a prefeitura encaminhou um projeto de lei que muda o regimento das eleições do referido conselho, acabando assim, com a possibilidade da população presidir o conselho, sendo somente presidido pela lei aprovada na Câmara Municipal por 11 votos a 8 pelo o atual secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O Secretário Joaquim Resende hoje (PV), já foi vice prefeito de 93 a 96 do então prefeito Antônio Palocci (PT) que na época Joaquim era do PSDB, tem apresentado uma atuação nada democrática a frente dessa secretaria, alem desses problemas também entrou para mídia por não atender os acordos realizados pelo o Sindicato dos Servidores e a Prefeitura deixando os trabalhadores sem nenhuma condição de trabalho.

A reunião contou ainda com instituições ligadas ao meio ambiente como a Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, Sociedade Ibiré, Associação Cultural e Humanística de Ribeirão Preto, Federação Pardo Grande de Entidades Ecológicas e Ambientalistas, Centro Cultural Orúmila, Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Federação dos Sindicatos dos Servidores públicos Municipais do Estado de São Paulo.

O Secretário de Governo Willian Latuf atendeu as entidades e se comprometeu em marcar uma audiência com a prefeita enquanto isso não haveria a sanção da lei pelo governo. Vamos cobrar! Veja mais detalhes na carta aberta ao cidadão.

CARTA AO CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO!

2009-12-26T17:10:00.007-02:00

A Sociedade Civil Organizada de Ribeirão Preto acabou de perder no último dia 8 de dezembro de 2009 um direito adquirido através da lei Complementar 287/1993 por parte do atual governo. Esta é a lei de criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Ribeirão Preto, com ela todas as entidades que representam a sociedade ribeirão pretana podem se cadastrar e fazer parte de um conselho que tem como finalidades ser: Consultivo, Deliberativo e Fiscalizador do Fundo Pró Meio Ambiente – isto é, fiscalizar e deliberar sobre todo o dinheiro que entra no cofre público a ser gasto no meio ambiente da cidade. Isto nunca foi um problema já que nossa reserva nunca passou de alguns poucos reais. É, também, o COMDEMA que evita a instalação de empreendimentos que possam causar danos ambientais nesta cidade. Com tanto poder de fiscalização e deliberação nas mãos da sociedade civil organizada, o atual Secretário do Meio Ambiente, Joaquim Alves de Rezende, resolveu dar um verdadeiro cala-boca em nós, elaborou um projeto de Lei que foi votado e aprovado, na data acima citada, que revoga a Lei Complementar nº 287/1993. Isto porque está prevista a chegada, a partir do ano que vem, de alguns milhões de reais, distribuídos pelo Programa Estadual Município Verde Azul (PMVA), pra participar o município tem que ter um conselho de meio ambiente que deve ser preferencialmente consultivo, deliberativo e paritário (número de representantes do poder público igual ao da sociedade civil organizada), para então, se cadastrar seguindo a resolução 055/2009 (http://www.ambiente.sp.gov.br) além de apresentar um plano de ação com metas ambientais anualmente. Hoje cerca de 90% dos municípios do Estado de São Paulo estão se organizando pela primeira vez para formar um conselho de meio ambiente, enquanto que o nosso conselho é pioneiro criado em 1993. Ele possui uma legislação e um Regimento Interno bem estruturados, com 168 reuniões ordinárias mensais já realizadas e 36 extraordinárias, isto não é pra qualquer um, teve participação importante no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes mostrando para a sociedade alternativas “locacionais” para construção de um novo aeroporto evitando o impacto socioambiental que o empreendimento causaria, bem como na implantação do Poliduto da Petrobrás mudando seu traçado evitando danos irreparáveis na zona leste, classificada como área de recarga do Aqüífero Guarani e na implantação do Loteamento do Ribeirão Verde exigindo do empreendedor a manutenção da mata e um programa de educação ambiental no bairro, por exemplo. A lei original garante à sociedade civil organizada e ao poder público o direito de participar e de se expressar durante as reuniões, nelas todos os convidados têm direito à voz, podem sugerir pautas para votação no plenário, esta Lei não determina os horários das reuniões e nem o seu local, dando total liberdade para os conselheiros de acordarem o melhor para todos. Nosso COMDEMA, independente de qualquer ajuste, já está 97,5% adequado ao programa Estadual, com a perda de apenas 2,5 pontos percentuais por não ser paritário, uma perda perfeitamente aceitável para se continuar com a participação democrática de todos, já que a mudança restringe enormemente a participação da sociedade civil, que passa a ter o seu número de representantes limitado ao do poder público, que deliberadamente não costuma participar das reuniões no COMDEMA, apesar de ter assentos garantidos. Um exemplo gritante é o fato da própria Secretaria de Meio Ambiente não ter-se representado durante todo o ano de 2009, seu representante não é funcionário público, mas, um cargo de confiança contratado por alguns milhares de reais, portanto, não tem direito a hora extra (principal argumento utilizado pelo Secretário para passar as reuniões para o horário comercial). Outro critério sujeito a nota é a apreciação do COMDEMA sobre o relatório de plano de ação ambiental entregue ao PMVA pelo interlocutor (cidadão de confiança do Prefeito) cabendo o desconto de 2 pontos percentuais caso este procedimento não seja realizado. REGISTRO AQUI QUE ESTE RELATÓRIO NÃO FOI APRECIADO PELO COMDEMA, APESAR DE TODOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA ESTE FIM (temos ata comprobatória e ofícios protocolados). Portanto, a Secretaria optou deliberadamente por SACRIFICAR estes pontos, a ter que respeitar um direito da sociedade civil organizada, previsto na resolução 055/2009. Concluam por si. Com o novo projeto de Lei a presidência do COMDEMA passa a ser ocupada diretamente pelo Secretário do Meio Ambiente, as reuniões estão estabelecidas no horário comercial – o argumento do secretário é de que os representantes do poder público não recebem hora extra, mas como ficam os voluntários da sociedade civil que precisam trabalhar no horário comercial? A intenção é provocar um esvaziamento nas reuniões que terão seu quorum formado basicamente por representantes do poder público -, ele veta o direito a voz dos convidados, destitui os atuais conselheiros na data de sua publicação no Diário Oficial do Município e deixa a cidade sem conselho por até 90 dias. Nosso Conselho passou a ser uma extensão burocrática da prefeitura e não mais uma ferramenta do povo. Em setembro deste ano, ficou pronta a primeira versão do macabro projeto de lei do Secretário, desde então, ele tem agido com negligencia contra nosso Conselho, sempre certo de que sua proposta seria aprovada na Câmara dos Vereadores - apesar de toda a nossa luta na tentativa de convencê-lo do contrário, com discussões realizadas, inclusive, junto ao Ministério Público, que de nada adiantaram-, infringindo a Lei em vigor (nº 287/1993), tentando nos impedir, também, de dar continuidade ao processo de transição na presidência, bloqueou a publicação no Diário Oficial da divulgação da nossa eleição (em 10/2009), encaminhou ofício mandando o então presidente na época prorrogar seu mandato, mais uma vez infringindo a Lei em vigor, mesmo após estar devidamente informado da nova composição da presidência do COMDEMA, continua de forma deliberada a encaminhar os ofícios em nome do ex-presidente e tem vetado o fluxo de informações entre Conselho e Secretaria do Meio Ambiente, isto nos obrigou a entrar com uma denúncia no Ministério Público por improbidade administrativa por parte deste Secretário. Voltamos aos meados dos anos 80, quando um conselho de meio ambiente foi criado nesta cidade e era presidido pelo próprio secretário de meio ambiente da época, um conselho atrelado ao Executivo, atravancado e sem fluxo de informações, ou seja, já vivenciamos esta história antes, e ela não funciona, foi com a Constituição de 1988 que tem como um de seus princípios a democracia participativa que a reforma do atual COMDEMA pode ser possível, dando a ele poder deliberativo e o direito à sociedade civil organizada de dirigi-lo. A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE RIBEIRÃO PRETO ACABA DE PERDER UM DIREITO ADQUIRIDO E ISTO É IRREPARÁVEL, FOI UM GOLPE DITATORIAL, O ATO INSTITUCIONAL n 5, AI 5, JÁZ HÁ MUITO TEMPO!

HÁ QUE SE DAR UM BASTA NESTE ULTRAGE VAMOS UNIR NOSSAS FORÇAS E USAR ESTE MOMENTO PARA FAZER ESTA HISTÓRIA QUE SERÁ CONTADA NOS LIVROS COMO O MOMENTO EM QUE O CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO FOI ÀS RUAS POR SEUS DIREITOS ROUBADOS! Meu nome é Jeane Bordini, eu sou vice-presidente do COMDEMA e não tenho nenhum vinculo partidário, em absoluto, quem me conhece sabe disto, esta não é uma luta política, mas uma luta pela democracia participativa garantida por nossa CARTA MAGNA, não deixe de participar chamem seus filhos, seus amigos e vizinhos, divulguem este fato por e-mail, ou da maneira que acharem melhor. Estamos organizando um manifesto em repúdio à esta Lei 62 as orientações serão repassadas à vocês.

Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil

Sociedade Ibiré, Associação Cultural e Humanística de Ribeirão Preto

Federação Pardo Grande de Entidades Ecológicas e Ambientalistas

Centro Cultural Orúmila

Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

Federação dos Sindicatos dos Servidores públicos Municipais do Estado de São Paulo

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - SP

ONG Ação Pró Cidadania elege o vereador André Luiz um dos melhores em 2009!

2009-12-25T17:24:00.000-02:00

A ONG Ação Pró-Cidadania apresentou a lista de pontuação conforme a atuação dos parlamentares da Câmara de Ribeirão Preto e apontou que os vereadores Gilberto Abreu (PV) e André Luiz da Silva (PC do B) foram considerados os melhores desempenhos na Câmara de Vereadores nesse ano de 2009.

O levantamento leva em consideração sete intens: projetos de qualidade, uso da tribuna no pinga-fogo, uso da tribuna na ordem do dia, participação em CEE (Comissão Especial de Estudos), apresentação de requerimentos, frequência e participação em debates.

Parabéns companheiro pela sua atuação e luta em prol de nossa sociedade ribeiraopretana! André é nosso! É do PCdoB!

Fonte: Jornal a Cidade

BOAS FESTAS

2009-12-24T12:37:00.007-02:00

Clique na imagem!

OIT – Organização Internacional do trabalho afirma: Brasil reduz o trabalho infantil!

2009-12-21T15:00:00.003-02:00

O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade que trabalham no Brasil diminuiu em quase 50% entre 1992 e 2007, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 15, pela Organização Internacional do Trabalho.

Segundo o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, que utiliza dados da PNAD, o número de brasileiros abaixo dos 18 anos que trabalham passou de 8,42 milhões em 1992 para 4,85 milhões em 2007, em uma redução que corresponde ao conjunto da população do Uruguai.

Segundo o relatório, apesar do avanço, o número de crianças que trabalham no Brasil ainda é elevado e uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil foi registrada nos últimos anos. Os meninos são as maiores vítimas do trabalho infantil, representando 66% do total de crianças e adolescentes ocupados. Já as meninas, em sua maioria, trabalham em serviços domésticos. O relatório da OIT ainda aponta que o índice de desemprego entre jovens é elevado no Brasil, representando mais do que o dobro da taxa de desemprego entre os adultos. Segundo a entidade, em 2007, a taxa de desemprego entre pessoas de 15 a 24 anos de idade era de 17%, contra um índice de 8,3% do total de trabalhadores.

A OIT também aponta que 18,8% do total de jovens brasileiros entre 15 e 24 anos não estudava nem trabalhava em 2007, sendo que a proporção de mulheres nesta situação era o dobro da de homens.

Fonte: BBC

Dia Internacional dos Direitos humanos movimenta o país!

2009-12-09T20:25:00.006-02:00

CTB entrega documento ao consulado Colombiano

A CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participará das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos com a entrega de um documento na Embaixada Colombiana no bairro do Itaim Bibi em São Paulo. Acontece que nos últimos 23 anos naquele país foram assassinados mais de 2730 sindicalistas, contrariando toda a liberdade sindical, só nesse ano de 2009 até esse momento foram assassinados 38 sindicalistas. Entidades e Centrais sindicais deverão entregar o documento no consulado nessa quinta dia (10) às 10 horas. A CTB em conjunto com a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Cebrapaz ( Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), MST ( movimento Sem Terra), Movimento de Solidariedade a Cuba e outros movimentos e centrais participarão da entrega apresentando também o protesto as bases militares estrangeiras.

CEBRAPAZ convida para lançamento da campanha!

Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) realizará um ato solene de abertura da “Campanha América Latina é de Paz” Não as bases militares estrangeiras. O Ato acontecerá amanhã dia (10) no Sindicato dos Engenheiros a rua Genebra, 25 Bela Vista, perto da Câmara Municipal de São Paulo e contará com a presença de sindicalistas e autoridades.

Dia Internacional dos Direitos Humanos!

Comemora-se nesta quinta-feira, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que foi aprovada, em 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos. Por esse motivo, a data da sua criação foi estipulada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional dos Direitos Humanos.A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki (Japão), matando milhares de inocentes. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, mas alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma idéia.
Outros argumentam ser necessário manter os termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais. Muitas declarações de direitos humanos, emitidas por organizações internacionais regionais, põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos, de acordo com sua trajetória histórica.
A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira.
Mais tarde, os Estados africanos, que acordaram a Declaração de Túnis, em 6 de Novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e as tradições, normas e valores de cada povo.
Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de Abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de Agosto de 1990.Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementares.
“A pobreza é ao mesmo tempo causa e produto das violações de direitos humanos e devido a esta dualidade a pobreza é provavelmente o mais grave dos problemas dos direitos humanos no mundo”, afirma a ONU em mensagem de celebração da data.
De acordo com o documento, aqueles que têm seus direitos fundamentais negados têm mais probabilidade de serem pobres, e a pobreza afeta todos os direitos humanos.
“A pobreza está formada por muitos ingredientes, mas sempre se caracteriza por fatores como a discriminação, o acesso desigual aos recursos e a estigmatização social e cultural”, diz o documento.Para a ONU, ainda é raro que a pobreza seja vista “pelas lentes dos direitos humanos”. “Frequentemente (a pobreza) é percebida como algo trágico, mas inevitável e inclusive com responsabilidade daqueles que a sofrem”, afirma o texto.
A mensagem contém também um teor de crítica aos governos dos países. Segundo o texto, os governos e as autoridades, que se comprometeram por meio dos tratados internacionais de direitos humanos a fazer da pobreza uma coisa do passado, podem e devem fazer algo para combatê-la.“A realização dos direitos humanos, incluída a luta contra a pobreza, é um dever, não mera aspiração.”
Para a alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Louise Abour, “a luta contra a pobreza, as privações e a exclusão não é uma questão de caridade e não depende de quão rico seja um país”.A ONU avalia que o chamamento à luta para a erradicação da pobreza deve ser respondido, não como uma obra de caridade, mas por ser uma obrigação de todos.

Fonte: Agência Angola Press

CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO CHEGA AO FIM!

2009-12-09T19:18:00.003-02:00

Homens pelo Fim da Violência!

A campanha é coordenada no Brasil há sete anos pela "ONG" Agende: "Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento" em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e busca o envolvimento da sociedade e compromisso do Estado no Enfrentamento da Violência, enfatizando o fortalecimento da auto estima e empoderamento das mulheres como condição para sair da situação de violência. Há campanha 16 Dias de Ativismo está chegando ao fim nesse dia 10 de dezembro com uma participação de mais de 154 países, que apresetaram várias atividades sobre as lutas das mulheres e homens pelo fim da violência. Essa atividade é reconhecida internacionalmente mobilizando governos, palarmentares, Organização, Redes, Movimentos Feministas e de Mulheres e de Direitos Humanos, Empresas públicas e privadas, Veículos de comunicação e cidadãs/aos, numa extraordinária campanha de âmbito nacional. Aqui em Ribeirão Preto o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres realizou uma apresentação e distribuição de folder no calçadao para centenas de trabalhaodres e trabalhadoras que circulavam em nossa cidade. A presidente do conselho Regina Brito e a vice presidente Vilma Helena Cruvinel foi minha entrevistada no programa Atuante que irá ao ar pela TV RP9 nesse próximo sábado as 12 horas. Parabéns as meninas pela atuação!

Fonte: Conselho Municipal dos direitos das Mulheres

Mobilização da sociedade para acabar com o golpe governamental!

2009-12-07T20:36:00.002-02:00

Convite!
Após a realização das eleições que elegeram o novo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um ato anti democrático, enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei complementar que altera a lei de criação do Comdema que será avaliado hoje (08) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a partir das 16 horas que logo após irá ao plenário da Camara para votação.
Poderia ser um projeto comum se não fosse um artigo que retira o poder da sociedade civil organizada de presidir o referido conselho. A última eleição elegeu a companheira Simone Kandatravicius diretora da Associação Cultural Pau Brasil e a mesma está desempenhando seu papel democrático de autonomia e representativo através da sociedade.
A intenção do Governo Municipal e definitivamente controlar os atos do conselho perdendo sua grande caracteristica de fiscalizador das politicas públicas ambientais em nossa cidade.
Estamos de olho contra a arbitrariedade e o fim da representatividade. Vamos lá!

Atleta de Ribeirão é campeã da Copa São Paulo de Ciclismo!

2009-12-07T15:52:00.004-02:00

A Ciclista Andréia de Ribeirão Preto foi Campeã da Copa São Paulo de Ciclismo na categoria de ciclismo feminino livre com 27 pontos a frente da segunda colocada com uma rodada antecipada ontem (06) na cidade de Boa Esperança do Sul .

A festa acontecerá nesse final de semana em Ribeirão dia (13) Domingo com saída da Via luiz Galvão Cezar no PQ da Andorinhas.

Vamos prestigiar, pois ela é nossa é de Ribeirão e precisa de nosso apoio tendo em vista que nosso poder público não se preocupa muito. Parabéns Andréia. Parabéns Ribeirão!

PEC 341/09 - Revisão Constitucional ou Golpe contra os brasileiros!

2009-11-25T23:00:00.002-02:00

Cuidado! Nossos direitos podem ser retirados através de uma revisão constitucional!

O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 341/09, tramita hoje na Câmara dos deputados tranquilamente sem muito alarde e vem avançando através das comissões de análise da Câmara. Acontece que esse projeto está revestido de uma roupagem de revisão constitucional, mas na verdade escondem a face sombria da retirada dos direitos universais estendidos e conquistada para o povo brasileiro na Constituição de 88. A referida proposta visa diminuir o numero de artigos que hoje a Carta Magna possui cerca de duzentos e cinqüenta para somente sessenta e dos noventa e cinco artigos das disposições transitórias apenas um restaria nessa reforma chamada de revisão constitucional.

Precisamos estar mobilizados

Enquanto o enfoque nacional das discussões políticas desse país está diretamente ligado ao novo processo eleitoral à imprensa brasileira pouco noticia ou quase nada sobre esse projeto. Não podemos aceitar passivamente esse avanço que podemos chamar de descontitucionalização de direitos e garantias como direito a saúde, a educação, a previdência, a assistência social, trabalhistas, sindicais e outros direitos pertencente ao povo brasileiro.

Discurso da direta Neoliberal está presente

O discurso apresentado pelos seus defensores é de que o Brasil com uma Constituição carregada de direitos e preceitos e o principal fator do não desenvolvimento social, político e jurídico de nossa sociedade. Por isso com essa reforma os textos constitucionais sendo retirados é desobrigar o Estado de cumpri-los.

Conquistas históricas desapareceriam

Todas as conquistas do povo brasileiro como FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário, Férias, Salário mínimo, seguro desemprego, SUS, direitos á livre associação sindical e muitos outros sumiram da Constituição como preceito e seria substituído por Lei Complementares que deveriam ser aprovadas novamente pelo Congresso Nacional. O resultado seria a desproteção dessas conquistas a não aprovação. Vamos acompanhar de perto!

ARTIGO: PLANO PLURI-ANUAL

2009-11-25T18:05:00.001-02:00

Votação do PPA não pode definir apenas o que já está definido

A plena vigência do Estado Democrático de Direito é condição e momento mais elevado de uma democracia. Seu exercício exige grandeza de caráter e muita transparência da parte dos agentes públicos e da sociedade civil. Além disso, considera toda estrutura jurídica e política como um sistema fundamental de organização social e principalmente popular. É nesse momento que os direitos sociais e trabalhistas precisam ser considerados como direitos fundamentais ao cidadão brasileiro. Uma das formas garantida pela legislação vigente são as participações da sociedade civil organizada - sindicatos, associações de classe, organizações não governamentais, partidos políticos – ou seja, do cidadão em geral nas discussões da formação de políticas públicas que gerem e norteiem todo tipo de planejamento social, cultural, político e econômico para nosso município, estado ou nação.
Estamos falando especificamente de um sistema e de um instrumento democrático que muitos da população desconhecem; estamos falando dos direitos de participação ativa na discussão dos rumos da sociedade. Uma participação que pode chegar ao ponto de alterar leis e modificar o caráter das políticas públicas. Não adianta querermos enfatizar as discussões orçamentárias se não pudermos apresentar projetos de políticas afirmativas para a construção e conquistas de uma sociedade. E o momento mais significativo para o exercício desses direitos democráticos e a discussão e posterior votação do que conhecemos por PPA – Plano Pluri Anual.
Esse plano sempre deverá ser discutido no primeiro ano de governo de cada gestão pública, levando em consideração os próximos quatros anos e todos os projetos que visam planejar as ações públicas em todas as esferas. É nesse planejamento que deve ser apresentado o Plano de Governo construído pelo governante, aquele mesmo Plano que governantes apresentam à sociedade quando são candidato. Quando se trata de um governante inteligente e democrático, esse Plano é somado às políticas que deram certo nos governos anteriores e a sugestões feitas pela sociedade organizada e e formam um verdadeiro Planejamento.
No anseio de publicizar e demonstrar uma atitude democrática com a nossa sociedade, a Prefeitura de Ribeirão acertou, ao chamar a todos para pelo menos ver esse PPA. Porém, a ansiedade não pode preceder a razão da democracia e não podemos concordar que nesse momento as referidas audiências sejam convocadas sem ter o seu maior objetivo respeitado, dentro desse processo que é a participação.
Como pode e qual deverá ser o nosso comportamento diante dessas audiências? Como vamos agir sabendo que nesse exato momento a Câmara Municipal, desde o dia primeiro de setembro, faz as discussões para a votação somente daquilo que já foi indicado pelo governo como prioridade e apresentado àquela a Casa de Leis. O momento é de suma importância pois estão sendo definidas as diretrizes de nossa cidade.
A sociedade civil organizada, associações de moradores, sindicatos e todos os cidadãos estão comprometidos com a construção de nossa cidade. Porém, todos queremos a oportunidade de participação pois fazer a discussão daquilo que já está definido é apenas representar sem discussão, e sem efeito, o papel do estado.

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais

do Estado de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Projeto de Redução da Jornada de Trabalho somente em 2010!

2009-11-24T23:05:00.002-02:00

A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 293/2001, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, terminou na quinta-feira (19) com duas decisões: 1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara; 2) a negociação vai continuar."O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações", afirmou o deputado e ex-sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), autor de um parecer favorável à PEC dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

CNI quer negociar

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), se mostrou disposto a negociar uma saída para a votação."Há uma distância muito grande até o entendimento, mas vamos continuar discutindo".Por enquanto, os empresários seguem sustentando o argumento de que a redução da jornada causará demissões e aumentará o custo da hora trabalhada e os preços dos produtos."Se fosse possível criar emprego através de iniciativas legislativas, não haveria desemprego no mundo, porque qualquer parlamento teria interesse de garantir o pleno emprego por lei. O que gera emprego é investimento e educação", alegou o presidente da CNI.

Novos postos de trabalho

As centrais sindicais continuam trabalhando com as estimativas dos economistas do Dieese que apontam a geração de mais de 2 milhões de empregos com a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, e a maior restrição das horas extras, que de acordo com a PEC 293 deverá ser remunerado com adicional de 75% sobre as horas normais.Além disto, a redução da jornada tende a elevar a produtividade do trabalho, tornando o trabalhador mais eficiente. "São muitos os benefícios da redução da jornada”, argumenta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “Teremos mais tempo livre para desfrutar com a família, os amigos, estudar ou descansar. Os problemas com doenças no trabalho diminuirão, pois está comprovado que uma das causas de acidentes e doenças ocupacionais é o excesso de trabalho”.

Bandeira desenvolvimentista

Gomes assegura, ainda, que a economia nacional “será estimulada pela geração de novos postos de trabalho, pelo aumento da produtividade, dos salários, do emprego e da renda da classe trabalhadora. Isto significa mais consumo, mais comércio e mais produção. A redução da jornada é uma bandeira do desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, projeto que a CTB defende ao lado de outras centrais e das forças políticas progressistas”.Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sustenta que o impacto da medida sobre os custos das empresas é baixo. “A redução da jornada de trabalho aumenta em menos de 2% os custos das empresas. Como a produtividade delas triplicou de 1988 para cá, ganharam muito dinheiro e podem arcar com a redução da jornada sem redução de salário, que vai gerar cerca de dois milhões de novos empregos", destacou.Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) na sede nacional da CTB, em São Paulo, os presidentes das maiores centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB) decidiram que vão intensificar a campanha nacional pela redução da jornada promovendo uma marcha unitária que antecederá a comemoração do dia 1º de Maio e outras manifestações que serão definidas num novo encontro a ser realizado em janeiro de 2010.

Fonte: Portal CTB, com DIAP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil defende aumento real para os aposentados!

2009-11-21T16:47:00.009-02:00

Centrais sindicais fazem reunião e definem movimento único na defesa dos aposentados e pensionistas!

Ontem (23) as centrais sindicais CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB e Nova Central estiveram reunidas na sede nacional da CTB em São Paulo a Av Liberdade, 113 para discutirem o assunto do aumento real para os aposentados e pensionistas.

As propostas elencadas pelas centrais sindicais está em defender uma política de Permanente de Recuperação do Salario Mínimo, até ao ano de 2023, levando em consideração o indice do ano anterior do INPC e também a posição unitária de defender o fim do Fator Previdenciário.

Falta de aumento real diminui o poder de compra

Esse impasse tem assolado a vida dos milhares de aposentados e pensionistas desse país, acontece que os aposentados e pensionistas do RGPS – Regime Geral de Previdência Social poderão mais uma vez deixar de receber o mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo. O Governo federal tem defendido o aumento diferenciado e afirmando que qualquer igualdade nesse momento coloca em risco a saúde financeira da previdência. O problema não está na saúde financeira da previdência e sim na justiça social que precisa ser feito aos aposentados e pensionistas, pois aqueles que percebem um salário maior do que o mínimo não tem a devida correção no mesmo percentual daqueles que só recebem o salário mínimo vigente. Essa medida causa diferenciação de tratamento e achatamento de salário.

Entenda o que é Fator Previdenciário

Fator Previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de controlar os gastos do governo e reduzir o valor dos benefícios previdenciários. A partir da Reforma da Previdência através da promulgação da Emenda Constitucional 20 todas as aposentadorias passaram a regime previdenciário de base contributiva e atuarial. Com a chegada da Lei 9876/99 foi instituído o Fator Previdenciário para o controle por parte da previdência, mesmo que os trabalhadores não percebam conforme o seu tempo de contribuição.

Veja como é calculado!

Todos os cálculos de valores das aposentadorias pagas pela Previdência Social, passaram a serem calculadas com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É nesse momento que é aplicado o “fator previdenciário”. É obrigatória a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição e optativa a aquelas por idade.

Formula do Fator Previdenciário

Para calcular o fator previdenciário e preciso considerar a idade do segurado, mais o tempo de contribuição que ele contribui para a Previdência Social e levar em consideração a sua expectativa de sobrevida que é correspondente ao prognóstico tempo de vida do segurado.

14º Salário pode ser realidade para os professores!

2009-11-15T17:00:00.002-02:00

Foi aprovada no último dia (10) pela Comissão de Educação e Cultura e Esporte do Senado a proposta do 14º salários a todos os professores da Educação Básica na esfera pública federal, estadual e municipal. Acontece que o projeto do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está atrelado o ganho desse salário ao Índice de desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, para as escolas que atingirem o índice tem que elevar em até 50% em relação ao último índice medido ou alcançarem o grau de número sete na tabela de avaliação.
É valido lembrar que o IDEB foi criado em 2005 para avaliar a qualidade do ensino público através da avaliação de desempenho dos alunos na Prova Brasil e também nas taxas de aprovação. As provas aplicadas a todos os alunos vão de zero a dez e teve como média em sua última avaliação nacional 4,2 por cento de aprovação. No projeto também está estabelecido que os professores do ensino fundamental participem dessa avaliação desde que tiram nota acima de seis pontos. Após essa aprovação a matéria deverá ser encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois para a Comissão de Assuntos Sociais.

Artigo: Chega de dengue! Chega de trabalho escravo!

2009-11-15T14:22:00.006-02:00

Nessa semana comemoramos o dia do Agente de Controle de Vetores, um dia muito especial principalmente para aqueles que estão todos os dias desenvolvendo suas atividades para controlar todas as endemias. Mas nem tudo é festa nem tudo são flores, pois nos últimos dias fomos surpreendidos pela notícia que nossa cidade poderá viver uma grande epidemia de dengue nesse próximo ano. O fato preocupa a sociedade e os trabalhadores e trabalhadoras, agentes de endemias, pois presenciamos a falta de um planejamento, de uma legislação específica que responsabilize os moradores incidentes, pela nebulização realizada em horário errado e pelo trabalho escravo que a prefeitura exerce para esses trabalhadores.

Planejar é o ato mais sublime que uma administração pública possa fazer em qualquer setor, pois nas nebulizações somos sabedores que em determinado horário de aplicação do veneno se torna inútil devido ao intenso calor, principalmente com a chegada do horário de verão, sem contar que, além desses trabalhadores ficarem expostos ao veneno, tem ainda o desrespeito em relação às normativas da OIT – Organização Internacional do Trabalho relativas ao tempo, ao clima. Conforme preconiza documento da OIT, após ser detectada a baixa umidade relativa do ar todos os trabalhos expostos ao intenso calor deverão ser interrompidos.

Um planejamento se faz respeitando as particularidades de cada região, principalmente seu levantamento sócio econômico e cultural pois, às vezes, em regiões periféricas vamos encontrar dificuldades pelas características e origens do trabalho e desemprego e também muitas outras condições. Mas o inverso também é verdadeiro. Nas regiões onde predominam as classes mais abastadas e privilegiadas vamos encontrar outras dificuldades como o difícil acesso às residências, arrogância e prepotência de moradores e outras mais. Isso é facilmente resolvido com legislação que permita a fiscalização das residências com normas e regras mais claras e objetivas para o combate dessa endemia.
Envolvimento da sociedade civil e solidariedade
O envolvimento da sociedade e de todas as organizações conscientes e responsáveis é o ponto principal dessa estratégia de combate. A falta dessa capacidade de envolvimento da sociedade fica clara nas declarações preconceituosas e politicamente equivocadas dos gestores. No inicio desse ano chegaram afirmar que em certa região a dificuldade maior encontrada é a criminalidade. Isso, além de revelar desconhecimento, acirra os ânimos e impede o sentimento de solidariedade em nossa cidade.

Precisamos ter mais mobilização social. O serviço público precisa estar mais próximo da sociedade e não afastado. Estudar essa situação e esses componentes de ação se faz necessário para o êxito de qualquer planejamento. A integração começa entre os setores públicos do controle de vetor, da vigilância epidemiológica, da vigilância laboratorial, da assistência, ou seja, da gestão integrada com a mobilização social e com o fim do trabalho escravo.

Com o advento da Emenda Constitucional 51 e a Legislação Federal 11 350, que regulamentou essa emenda para atender a necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras agentes de endemias , os Agentes de Controle de Vetores ganharam o direito de ser efetivados. Não estamos falando de uma simples efetivação de trabalhadores e sim de colocar o fim no sistema de contratação administrativa, ou seja, é preciso acabar com a contratação temporária pois essa configuração não garante aos trabalhadores o mínimo necessário de direitos trabalhistas.

Aqui em Ribeirão Preto, depois de muita luta do Sindicato dos Servidores, conquistamos esse direito da efetivação, compondo em seu quadro de pessoal 101 trabalhadores que passaram a ter seus direitos trabalhistas preservados e garantidos, sendo, assim, assistido na sua saúde e aposentadoria.

Mas a prática que burla a legislação federal não foi esquecida. O governo municipal vem adotando a mesma prática anterior à emenda constitucional. Isso recoloca na prática o que já foi considerado pela constituição um trabalho escravo em sua plena atividade. È lamentável que mesmo com pareceres do Ministério Público de todo país ainda tem essa forma de precarização de trabalho ativa em Ribeirão Preto.
A saída é fazer concurso público para dar chance aos trabalhadores e trabalhadoras de prestar esse concurso e, assim, mostrar seus conhecimentos e ingressar no serviço público com seus direitos trabalhistas preservados. Isso permitiria tanto a melhora da qualidade de vida do trabalhador quanto da qualidade do serviço prestado à população. Chega de dengue! Chega de trabalho escravo!

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - SP
Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais
do Estado de São Paulo
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

CTB e CGTB discutem o Pré Sal em Ribeirão

2009-11-15T12:44:00.002-02:00

No próximo dia (18) às 14 horas na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, acontecerá um encontro realizado pelas centrais sindicais, CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e pela CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil para a discussão do tema Pré Sal.
O encontro contará com a palestra do Engenheiro Paulo Metri da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET que apresentará os desafios e a sustentabilidade do programa para o país.
Você é meu convidado!

CTB Regional de Ribeirão Preto presente na 6ª Marcha da Classe dos Trabalhadores

2009-11-13T08:10:00.001-02:00

A CTB Regional de Ribeirão Preto mobilizou os trabalhadores e trabalhadoras de Ribeirão Preto e região para a 6ª marcha dos trabalhadores que aconteceu ontem em Brasília.
Milhares de trabalhadores do país estiveram para pedir a Câmara dos deputados à votação imediata da PEC 231 do Senador Inácio Arruda (PCdoB do Ceará) e Paulo Pain (PT do RS) que trata sobre a Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário, o projeto já tiveram o parecer da Comissão de estudos que aprovou e encaminhou para a Câmara para a votação. A expectativa dos trabalhadores que a votação seja ainda esse ano para que possamos entrar em 2010 com uma nova jornada de trabalho, ou seja, 40 horas semanais.

FESP na luta pela ratificação da convenção 151

A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo esteve presente na representatividade dos Sindicatos de Servidores de Guará, Sertãozinho, Piraju, Serra Azul, Batatais e Ribeirão Preto que levaram o apoio à ratificação da Convenção da OIT – Organização Internacional do Trabalho de nº. 151 que trata sobre a Negociação Coletiva de Trabalho no âmbito da Administração Pública e que com essa ratificação certamente conseguiríamos então o Direito de Greve no serviço público.

Une reúne também mais de 1500 estudantes na marcha!

A União Nacional dos Estudantes apresentam na marcha a bandeira da defesa do Pré Sal, solicitando que a riqueza seja repartida com todo o povo brasileiro e aos interesses nacionais.

Artigo: Trabalhadores e Trabalhadoras unidos pela redução da jornada de trabalho

2009-11-08T23:51:00.005-02:00

Na próxima quarta-feira dia (11) em Brasília ecoará as vozes dos trabalhadores e trabalhadoras em sua luta pela redução de jornada de trabalho sem redução de salário, na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora.
Foi assim o que aconteceu no meio desse ano, mas precisamente no dia (30) de junho. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 231 votou favoravelmente a redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário, o projeto contém ainda um novo percentual para as horas extras que passariam de 50% para 75% por cento.
Não será fácil essa luta, pois temos a consciência de que o patronato brasileiro aliado ao capital, jamais aceitará que os trabalhadores possam ter condições de vida melhores, mas somente a força dos trabalhadores e a unidade das Centrais Sindicais poderão mostrar aos nossos legisladores a necessidade de avançar.
No último debate na Câmara dos Deputados tivemos a inoportuna defesa de um grande empresário que possui uma fábrica de produção em série, ele justificou o prejuízo dos empresariados, chegando a declarar que seus trabalhadores durante um único dia têm 15 minutos de descanso para tomar um simples café e fazer suas necessidades e se multiplicasse isso por uma semana teríamos uma hora e quinze minutos de interrupção da produção, ou seja, o patronato só pensa em sugar as forças dos trabalhadores!
Essa luta é antiga no Brasil e Histórica, podemos considerar desde a Revolução Industrial, a falta de legislações trabalhistas e com o advento das máquinas industriais (vapor), modelo que acelerou o processo de produção com alta escala (produção em série), os trabalhadores vem executando uma jornada de trabalho exaustiva e desumana. Essa luta é o reflexo do capital X Trabalho e vem contra os interesses dos empresariados (capitalistas) que prometem barrar a tramitação da PEC 231 (Proposta de Emenda Constitucional) que está em discussão no Câmara dos Deputados.
O Brasil vem atravessando um momento econômico que propícia as melhores condições para atingirmos a redução da jornada sem a redução do salário, pois o empresariado brasileiro passou a aumentar seus lucros (vendas), o que aumentou o valor da mais valia, ou seja, o custo do lucro final de cada produto para pagamento do salário do trabalhador, que chegou a ser considerado por uma pesquisa da CNI – Confederação Nacional da Indústria a 22% o preço do custo da produção no país e com a diminuição da jornada de trabalho teríamos apenas um acréscimo de 1,99% no cálculo dessa produção, um percentual pequeno e de fácil absorção pelas empresas e irrisório diante do montante lucrativo do capital.
A Central dos Trabalhadores Trabalhadoras do Brasil - CTB está nessa luta com a classe trabalhadora, pois além de fazer justiça, melhorar a qualidade de vida, o trabalhador passará a ter um ócio mais criativo, podendo ter a oportunidade de se qualificar profissionalmente e estar mais presente diante a sua família e para as mulheres trabalhadoras que às vezes possuem jornada de trabalho dupla, seria um fator preponderante para o convívio familiar e qualificar mais para o estreitamento das diferenças salariais entre as relações dos gêneros. Mais uma vez nós trabalhadores e trabalhadoras e representantes vamos estar presentes a mais essa luta! Viva a luta da classe trabalhadora!

Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - SP

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Pub. Municipais do Est. de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

Inauguração e muita emoção marcaram o dia do Servidor Público!

2009-11-04T19:21:00.002-02:00

Na última sexta-feira dia (30) o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto inaugurou sua subsede no distrito de Bonfim Paulista. Esse novo espaço vai oportunizar aos mais de quatrocentos trabalhadores e trabalhadoras de Bonfim uma atendimento com mais aproximidade da realidade que vive.

Mais Orçamento!

A meta do sindicato é cobrar da atual administração municipal mais verba para comprar equipamentos de maquinas pesadas, veículos e melhores condições de trabalho para os servidores, acontece que quando os trabalhadores vão executar alguma atividade precisam agendar em Ribeirão Preto o direito do uso dos equipamentos, prejudicando a qualidade do desenvolvimento dos trabalhos ao distrito.

CTB, Nova Central, Força Sindical e Políticos prestigiam o ato de inauguração.

A festa de inauguração contou com a presença de vereadores, inclusive com a presença do Vereador André Luiz da Silva do PCdoB, além de várias autoridades líderes sindicais e principalmente com a participação maciça dos servidores de Bonfim Paulista.

Homenagem a primeira servidora aposentada

Uma justa homenagem foi apresentada a diretoria do Sindicato prestou à Dona Elvira Palossi ela que é uma das primeiras servidoras municipais a se aposentar, além de também homenagear um funcionário do Sindicato falecido recentemente o senhor Oswaldinho Pessoti. Aliás, pela sua dedicação, o nome da subsede levará seu nome.

Câmara faz homenagem aos servidores!

2009-11-04T19:04:00.007-02:00

É com muito prazer e orgulho que recebi a homenagem realizada pelo vereador André Luiz da Silva do PCdoB na última quinta-feira (29). O vereador André Luiz apresentou um projeto para que cada vereador homenageasse a um servidor público. O evento contou com a participação de vários trabalhadores e trabalhadoras.

O homenageado é o servidor!

Ao receber o Diploma da Gratidão pelos serviços prestados a comunidade declarei que essa homenagem seja estendida a todos os servidores, pois amamos o que fazemos e muitas das vezes trabalhamos sem o respaldo de uma política clara e objetiva para a nossa sociedade.

CTB representa os trabalhadores na mesa!

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -SP representou a todos os servidores públicos na sessão solene para comemoração do Dia do Servidor, a companheira Jacira Campelo diretora da CTB/SP foi a mesa ao lado da Prefeita Darcy Vera (DEM), do presidente em exercicio da casa o vereador Corauci Neto (DEM) e o ex Prefeito Welson Gasparini (PSDB).

Parabéns servidores!

O final do evento ainda apresentei um poema que retrata as dificuldades enfrentadas pelos nossos servidores.

Sou Servidor!

Neste dia tão importante

muitas lembranças vejo adiante

sou um trabalhador mais que um diamante!

Na saúde vidas eu salvo

é na dor que fico calmo

pois com amor acerto o alvo!

Na educação faço história

mundo novo para a criança é a glória

mas gostaria de ser reconhecido é agora!

Dos atos administrativos vivo apresentando

construindo um novo estado, sonhando

atendendo a todos com o meu olhar humano!

Da assistência social eu presto

meu serviço como maestro

há uma comunidade que as vezes vive do resto!

Da água a infra sempre atento

a qualquer chamado sem nenhum alento

na construção da cidade como o poder do vento!

Na guarda dou segurança

trago alegria, paz e esperança

para ser livre como criança!

Das demais secretarias estou sempre em ação

comigo não tem problema, resolvo a questão

pois esqueço o tempo e entrego meu coração!

Não importa qual função eu sou

o que eu quero e saber quem levou

a notícia que com orgulho eu sou servidor!

Autor: Wagner Rodrigues

Veja o levantamento do DIEESE sobre Redução de Jornada de Trabalho sem a redução de salário

2009-11-02T16:41:00.007-02:00

foto: V Marcha dos Trabalhadores

Há 14 anos, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 231/95 tramita no Congresso Nacional, com a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e que também aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%.
Dia 30 de junho de 2009, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório favorável à PEC. Antiga reivindicação do movimento sindical, as Centrais Sindicais vêm priorizando o tema e têm pressionado o governo e os empresários para que haja, efetivamente, a redução da jornada de trabalho. Desde 2007, as Marchas das Centrais trazem este tema como eixo central de suas agendas unitárias. Em 2009, não será diferente. A VI Marcha, a ser realizada no final de outubro, traz como bandeira principal a redução da jornada para 40 horas e exige a aprovação de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional, a PEC 231/95.

Mas por que reduzir a jornada?

Diversos são os motivos e necessidades para redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários. Os argumentos são de natureza histórica, econômica, social e individual. Esta Nota Técnica destacará os principais argumentos para fundamentar a oportunidade e viabilidade da implementação desta proposta de emenda constitucional.

Perspectiva histórica.

Ao longo da história do desenvolvimento capitalista, as inovações tecnológicas e organizacionais, o maior nível de qualificação do trabalhador e as várias possibilidades de arranjos produtivos implementados no interior das unidades econômicas possibilitaram um
excepcional aumento da produtividade.
Entretanto, esses ganhos de produtividade foram apropriados quase exclusivamente pelas empresas e organizações. Esta riqueza não distribuída poderia ter sido compartilhada através da redução de preços e imposta, da melhoria dos salários e das condições de trabalho,
em especial da redução da jornada de trabalho.
Desde o século XVIII, quando as jornadas eram de 16 horas, toda vez que os trabalhadores lutaram pela redução da jornada de trabalho, os patrões argumentaram que as empresas não resistiriam.
O desafio presente, que aglutina todo o movimento sindical brasileiro, é o de transferir parcelas dos ganhos obtidos pelo setor produtivo para os trabalhadores a partir da redução da jornada de trabalho sem a redução de salários. Assistir ao crescimento das empresas e da economia sem que o trabalhador compartilhe dessa maior riqueza é algo que as entidades sindicais rejeitam. A criação de empregos decentes e bem remunerados, com jornada de trabalho compatível com as condições técnicas e organizacionais das empresas, são reivindicações que os trabalhadores buscam permanentemente.

As razões para a jornada de trabalho ser de 40 horas

O Brasil ainda tem um contingente grande de desempregados – mais de três milhões de pessoas que estão dispostas a trabalhar e não conseguem empregos, apenas nas regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo DIEESE e Fundação Seade, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e parceria com instituições regionais. A proposta de redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, tem potencial de gerar, no limite, mais de 2,5 milhões de novos empregos, reduzindo assim o número de desempregados.
Há, ainda, de acordo com os dados da PED, um percentual muito grande de trabalhadores que realizam horas extras. Em média, 40% dos trabalhadores brasileiros cumprem jornadas com mais de 44 horas, superando assim a determinação legal. Em alguns setores, como no comércio, esse percentual chega a 60%. Calcula-se que o fim das horas
extras tenha um potencial de gerar em torno de 1 milhão de postos de trabalho. Por essa razão, é necessário combinar a redução da jornada com mecanismos que coíbam e limitem a utilização de horas extras.

Perspectiva econômica

A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, e para a limitação da hora extra, em virtude dos expressivos ganhos de produtividade, da reduzida participação dos salários no total do custo da produção e do baixo custo dos salários quando comparado a outros países.
Do ponto de vista econômico, deve-se, primeiramente, destacar a variação da produtividade do trabalho na indústria da transformação entre os anos de 1988 e 2008 que está em torno de 84%, segundo dados do IBGE. Como o salário médio real nos últimos anos não apresentou significativa expansão, parcela deste expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser apropriada por meio da redução da jornada legal de trabalho no Brasil, fato este que ocorreu pela última vez em 1988, quando foi promulgada a atual Constituição.
Outro argumento refere-se ao peso dos salários no custo total de produção no Brasil que é baixo, por volta de 22% no setor industrial, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria - CNI (Tabela 1). A redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria, assim, um aumento no custo total da produção industrial de apenas 1,99%.
Mesmo considerando setores mais intensivos em trabalho e supondo que a participação dos salários no custo total seja de 70%, a redução da jornada teria um impacto de apenas 6,3% no custo total desses setores.
Comparando-se esses pequenos acréscimos nos custos médios de produção com os expressivos ganhos de produtividade, ocorridos desde a última redução da jornada de trabalho, tal impacto se mostra de fácil absorção pelas empresas, sem considerar, ainda, a dinâmica dos processos produtivos, cuja natureza é de utilização de mais tecnologia e de rearranjos organizacionais que aumentam sua eficiência.

Perspectiva social

Num contexto de crescente demanda por mão de obra qualificada, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, poderia contribuir positivamente para este desafio, na medida em que sobrariam mais horas para o trabalhador freqüentar cursos de qualificação. Para as mulheres, que ainda na grande maioria, além da jornada de trabalho na empresa/organização, cumprem uma segunda jornada no lar, cuidando da casa e dos filhos, a redução também traria grandes benefícios, inclusive permitindo que dediquem um tempo à qualificação, reduzindo assim o diferencial entre gênero. A redução da jornada de trabalho, também tornará possível, ao trabalhador, dedicar mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso.
Esses fatores desencadeados pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários poderiam criar um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.

Fonte: DIEESE

CEE ouve denúncia do sindicato!

2009-10-27T17:50:00.003-02:00

A Comissão Especial de Estudos, presidida pelo vereador Walter Gomes (PR) e secretariada pelo vereador André Luiz da Silva ( PCdoB), que apura o rombo de mais de R$ 1,5 bilhão dos cofres do IPM – Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto foi aberta no dia de ontem (26 de outubro) para ouvir o superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários ( IPM ) Arnaldo Benedetti que não compareceu a audiência e como presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, fui ouvido pela Comissão Especial de Estudos (CEE) no lugar dele para apresentar um relatório sobre a atual situação financeira.

O inicio de tudo!

Este déficit existe desde 1992 quando foi criado o Fundo de Aposentadoria ao Municipiários (FAM), que passou a integrar também o IPM desde sua fundação em 1994. Porém a falta de regras claras e o desrespeito às legislações previdenciárias existentes, fizeram os governantes deixar de repassar integralmente os pagamentos devidos, o que causou esse rombo.

CEE atenta aos direitos dos servidores!

Os vereadores André Luiz da Silva (PCdoB) e Walter Gomes (PR), que integram a comissão, fizeram perguntas de como poderemos ajudar a sanar esse problema, porém destacamos as últimas administrações do IPM e apontou inclusive estudos que trazem sugestões para que o déficit seja sanado sem que haja um colapso administrativo no Instituto, mas o Sindicato dos Servidores apresentou uma solução viável que é a Prefeitura pagar a divida em 35 anos, o mesmo tempo equivalente a uma aposentadoria que chamaríamos de “Aposentadoria Especial de Compensação”.

Fim das Terceirizações!

Não adianta apenas a Prefeitura fingir em querer pagar é preciso tomar medidas administrativas como o fim das terceirizações, pois o correto de um instituto e ter como objetivo um sistema de capitalização que significa o pagamento através dos servidores da ativa em uma conta tipo poupança para sustentá-lo em sua aposentadoria, mas o que ocorre hoje é um sistema de repartição simples, ou seja, quem está na ativa paga para os aposentados, mas se a Prefeitura tem como projeto a contratação de terceirizado, vai chegar um dia que não vamos ter quem pague a conta.

A administração democrática!

A melhor forma de administrar o IPM á fazer uma composição da diretoria através de um sistema paritário ou uma eleição para eleger todos os cargos, pois quem assume um cargo de superintendente por indicação política jamais atuará contra o governo.

CTB-SP participa do Congresso dos Vidreiros

2009-10-25T17:24:00.009-02:00

Foi aberto no último dia (23) o Congresso Estadual dos Vidreiros. O núcleo da CTB composta pelo companheiro Narciso apresentou uma tese em conjunto com a Articulação com o título “Sindicato Classista e Independente” que considerou os princípios de um sindicalismo de classe e de luta em busca de uma sociedade socialista, justa, fraterna e igualitária. A tese apresenta o papel do sindicato em frente às mobilizações da luta contra o capital, não só para a categoria dos Vidreiros, mas também para toda sociedade.

Debate esquenta e reafirma a posição classista da CTB

Um debate caloroso marcou o congresso com a participação dos companheiros Melara – Intersindical Miranda – Esquerda Marxista, Adi – presidente da CUT e eu como Secretário Geral da CTB-SP. Melara abriu o Debate com um discurso contra o posicionamento contra a CUT e colocando que a Intersindical é o único instrumento capaz de fazer a luta trabalhista, mas não soube responder o porquê um sindicato da Intersindical de Campinas cobra a taxa assistencial. O Mirando focou o projeto marxista para a luta daquele sindicato, deixou claras as falhas da CUT como central.

Polarização do debate: CTB X CUT

O presidente da CUT-SP abriu uma verdadeira discussão contra a CTB-SP e principalmente sobre os sindicatos que deixaram a central que ele pertence dizendo que não existe outra central com representação e “capacidade” dos eles. Com discurso divisionista apresentado pelo Adi não agradou os trabalhadores, pois tinham acabo de escrever uma tese com o núcleo da CTB-SP sobre a unidade para vencer a crise, uma tese muito parecida com o tema apresentado no 2º Congresso Nacional da CTB.

Unidade é respeitar os pensamentos!

Ao responder as perguntas e fazer uma análise sobre a crise internacional e levando em consideração as movimentações políticas na América Latina e principalmente o papel do Brasil diante dessa crise, apresentei um contexto de enfrentamento do patronato brasileiro contra os trabalhadores, principalmente os ataques do estado como São Paulo contra os trabalhadores públicos e a política partidária posta aos brasileiros.
Essa análise foi importante para mostrar uma conjuntura para 2010 e apresentar reforçando o papel do trabalhador e trabalhadora na discussão dos dois projetos para o Brasil: um de desenvolvimento social com avanços necessários a sociedade brasileira e outro que prevêem a extensão do projeto Serra e do Demo da capital de nosso estado para o Brasil.

Perguntas dos trabalhadores foram decisivas.

Os Trabalhadores Videiros tiveram um papel muito importante nesse debate, pois, com as perguntas reafirmamos e mostramos a diferença de uma central classista e preocupado com o trabalhador e não com a agremiação partidária ou política dentro da central. Perguntas como o Pré Sal, a Amazônia e os créditos de carbono mostraram o papel dos trabalhadores sobre esses temas e principalmente o papel jogado político do PCdoB sobre o tema do Pré Sal. Fator Previdenciário apresentou a diferença das centrais, pois tivemos que lembrar que a CUT e a Força Sindical fecharam acordo com o Governo prejudicando os trabalhadores. Mas foi sobre a “Unidade e o respeito aos pensamentos e as correntes para enfrentar a crise e avançar” tema escolhido por mim para o debate foi essencial para conclamar os trabalhadores e trabalhadoras para a 6ª marcha da classe trabalhadora no próximo dia (11) para conquistarmos a Redução de Jornada de Trabalho sem redução de Salário proposta então defendia pela CSC – Corrente Sindical Classista quando ainda estávamos na CUT. Para finalizar destaquei o papel do Núcleo de Base da CTB nos Sindicatos dos Vidreiros para uma aplicar postura política classista e unirmos para que em 2010 todo, sem exceção de cores partidária e sindical escreverem mais uma pagina na historia sindical desse país com a realização da CONCLAT – Congresso das Classes Trabalhadoras.

Da esquerda para direita o companheiro Valdir e Laerte (diretores do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto, Joel ( PCdoB), Wagner ( Secretário Geral CTB-SP), Jacira (diretora CTB-SP), Narciso (Núcleo de Base dos Vidreiros), Freitas ( CTB Nacional)