Prefeitura de Sertãozinho abre concurso público

A Prefeitura de Sertãozinho abriu concurso público para: Agente de Vigilância em Saúde; Atendente;   Auxiliar de Consultório Dentário; Guarda Vidas; Inspetor de Alunos; Motorista; Recepcionista; Telefonista;  Agente de Trânsito; Escriturário; Fiscal Ambiental; Fiscal ISSQN; Agente de Trânsito; Fiscal Ambiental; Professor de Educação I ; Secretário de Escola; Técnico em Enfermagem;  Técnico em Iluminação;  Técnico de Laboratório de Análises Clínicas; Técnico de Som;  Técnico de Edificações; Técnico de Informática; Assistente Social;  Bibliotecário; Dentista - Endodontista; Dentista - Odontopediatra; Enfermeiro; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Elétrico; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico – Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Veterinário; Nutricionista;  Professor de Educação Básica II - Artes;  Professor de Educação Básica II - Ciências;  Professor de Educação Básica II – Educação Física;  Professor de Educação Básica II - Geografia;  Professor de Educação Básica II - História; Professor de Educação Básica II - Inglês; Professor de Educação Básica II - Matemática; Professor de Educação Básica II - Português;  Psicólogo; Subcontador; Supervisor de ensino.

A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 27.02.2012 às 16 horas de 30.03.2012, (horário
oficial de Brasília) exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, não
sendo aceita qualquer outra forma de inscrição ou inscrição fora do prazo.

CTB participa de seminário organizado pelo Fórum de Mulheres das Centrais

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB participará, ao lado de representantes da Força, da UGT, da CGTG e da Nova Central, na próxima quinta-feira (17), do seminário sobre o “Enfrentamento ao tráfico de pessoas”, organizado pelo Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais.

O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, às 18h. Para maiores informações, confira no convite abaixo

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A CTB Sao Paulo está preparada para marcha dos trabalhadores!

O ato, promovido pela CTB em parceria com as centrais sindicais e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) se concentrará na Pça. Charles Miller, no Estádio do Pacaembu, a partir das 9h horas. De lá os trabalhadores seguem em passeata a partir das 10h,  passam pelas portas do Banco Central (onde os trabalhadores realizam um protesto) e continua em direção à Assembleia Legislativa do Estado, no Ibirapuera.

Para o presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, é importante que os trabalhares estejam mobilizados por suas reivindicações, que vão ao encontro do desenvolvimento do país com distribuição de renda. "Precisamos nos mobilizar para lutarmos por nossos direitos e para que os frutos do crescimento economico sejam distribuídos a todos na forma de salários dignos e melhores condições de trabalho.vamos levar esta luta a Braspília e exigir medidas para viabilizar a Agenda da Classe Trabalhadora, construída pelo Fórum das Centrais", afirmou.

Além de protestar contra a política de juros e o enfraquecimento da indústria nacional, diante do avanço das importações, os trabalhadores defendem a redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros.

Servidor que já cumpriu suspensão não pode ser demitido pelo mesmo motivo

Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, em razão da instauração de novo processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um mandado de segurança em que um defensor público da União questionou a demissão, aplicada pelo ministro da Justiça.

A demissão ocorreu dois anos depois de ele já ter cumprido suspensão de 90 dias. O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave. Entre os vícios apontados, estava a participação na comissão disciplinar de servidor não estável no serviço público.

Segundo o relator, ministro Castro Meira, o poder de autotutela conferido à Administração implica uma obrigação de sanear os vícios e restabelecer o primado da legalidade. Não obstante a regra geral, há fatores excepcionais que inibem a atuação da Administração.

Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. A Lei n. 8.112/1990 permite a revisão do PAD em algumas situações, mas, da revisão, não pode surgir uma penalidade mais grave.

“Findo o processo e esgotada a pena, beira o absurdo que, por irregularidade para qual o impetrante não contribuiu e que, no final das contas, sequer foi determinante ao resultado do PAD, a Administração Pública ignore o cumprimento da sanção, promova um rejulgamento e piore a situação do servidor público, ao arrepio dos princípios da segurança jurídica e da proteção à boa-fé”, afirmou o ministro.

Quanto à alegação de incompetência para aplicar a sanção, a Primeira Seção definiu que o artigo 1º do Decreto n. 3.035/1999 delega competência aos ministros de Estado para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar a pena de demissão a servidores públicos. A ressalva se aplica somente à destituição relativa à cargos em comissão de elevado nível hierárquico na escala administrativa, conhecido como CNEs, que não era o caso do defensor.

OIT revela que 614 milhões de trabalhadores enfrentam jornada excessiva !

A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.

Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge 41,5, e no México chega a 43,5 horas.

Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.

De acordo com a OIT, os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mais detalhada da jornada de trabalho.

A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.

Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.

No Brasil, só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.

26/05/2011

Fonte: Agência Câmara

Artigo: Saúde um teatro sem atores!

Imagine você ganhar um convite para assistir a uma peça teatral no mais luxuoso ambiente. Todos os convidados vão chegando devagarzinho, mas com a máxima expectativa possível. De repente, como num passe de mágica, abrem-se as cortinas e a decepção fica estampada na face da platéia, que esperava, no mínimo, o que fora prometido, ou seja, a participação de todos os atores inscritos no espetáculo.

Diante disso, ficam as perguntas: como podemos assistir a uma peça se não existe um envolvimento dos atores principais? Qual a mensagem será disponibilizada para a platéia? Será que estamos diante de uma peça sem final feliz?

Parece incrível, mas foi a mais pura realidade vivida pelos moradores da região oeste de nossa cidade. Lógico, não estávamos num lugar luxuoso para assistir uma peça teatral, estávamos na principal peça da vida que discutiria os projetos da Saúde para nosso município.

No final de semana, precisamente no dia 7 de maio, na primeira pré-Conferência da Saúde, somente o secretário da Saúde esteve presente na plenária. Mas do lado da platéia muitos trabalhadores e trabalhadoras e inclusive as associações de moradores estiveram presentes, exercendo cidadania.

A Saúde em Ribeirão Preto não está sendo levada a sério, pois um tema tão importante como esse não poderia ser desprezado pelos demais atores sociais representantes de outras secretarias e que deveriam ser interligadas para resolver os problemas existentes na cidade.

Qualquer gestor ou político com comprometimento com a população sabe que saúde é educação; que saúde é assistência social, que saúde é infraestrutura, que saúde é um problema de todos e se faz saúde com a participação popular, de trabalhadores e principalmente com os gestores da cidade. Todos somos atores sociais desse tema de grande relevância a população brasileira.

Que Saúde teremos para nossos filhos se não observamos a participação popular, o movimento dos trabalhadores que estão em primeiro combate no atendimento à comunidade, a integralidade na assistência, a universalidade de acesso aos serviços oferecidos, com igualdade e sem preconceitos e privilégios.

Até parece que estamos vivendo uma época de bonança na saúde pública, sem epidemias, sem filas, sem problemas, com projetos e planejamentos.

Espero atitude, participação, desenvolvimento, avanço, pois independente de ser um trabalhador da área da saúde, sou também usuário desse sistema e a população não agüenta mais o descaso sobre esse tema.

Por amor a Ribeirão precisamos ver a próxima pré- Conferência que será realizada na região norte, cheia de participação popular, de trabalhadores e quem sabe de gestores.

Wagner Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará

Secretário Geral da CTB

Plenária Municipal preparatória para o 8° Congresso Estadual da UBM