Wagner em Ação!

Wagner em Ação!
O trabalhador bem informado!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Centenas de pessoas acompanham inauguração de comitê de Wagner Rodrigues

Um grande número de pessoas acompanhou na noite de sexta-feira (16) a inauguração do comitê político do candidato a Deputado Estadual pelo PCdoB, Wagner Rodrigues. Como era esperado, os candidatos ao Governo do Estado de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e ao Senado, Netinho de Paula (PCdoB) estiveram presentes.

Além deles, outras lideranças políticas e candidatos, como o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, Célio Turino, Beneh Santos – todos candidatos a deputado federal pelo PCdoB -, a presidente do partido no estado de São Paulo, Nádia Campeão, e os vereadores de Ribeirão Preto, André Luiz, e da capital, Jamil Murad, também estiveram presente. A inauguração foi acompanhada de perto por lideranças sindicais de várias partes do estado, populares e simpatizantes à candidatura de Wagner Rodrigues. Todos eles ressaltaram a importância da candidatura de Wagner Rodrigues.

“Foi uma demonstração de carinho muito grande. A gente se fortalece a cada dia. Todos os dias temos uma demonstração de que estamos no caminho certo. Temos um projeto, propostas e um contato direto com a população. Sabemos que não é fácil, mas estamos prontos para esse desafio”, diz Wagner Rodrigues.

O comitê fica localizado na Avenida Francisco Junqueira, 1.354, Centro de Ribeirão Preto.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Governo DEsMonta saúde em Ribeirão Preto!

Plano de atuação da saúde municipal!


Estado mínimo é o objetivo!

O governo municipal de Ribeirão Preto entra no caminho do atraso político na área da saúde com a iniciativa de contratação de uma OSCIP. O pior é que a medida é unilateral, ou seja, sem discussão com a população representada no conselho municipal.

OCIPs uma forma de burlar a Constituição Federal.

Os governantes encontraram uma forma de burlar a Constituição Federal, pois com essa medida atuam indiretamente nas contratações de servidores para ocuparem lugar de trabalhadores que conforme preconiza as legislações vigentes o ingresso de qualquer trabalhador somente por concurso público.

OCIPs não preconizam a qualidade!

Todas as OCIPs não se preocupa com os moradores de nossa cidade, pois o objetivo é traçar metas de atendimento para cobrar valores exorbitantes dos cofres públicos, desprezando assim, a qualidade preconizada pelo Sistema Único de Saúde.

Governo Darcy usa política do governo do estado!

Mais uma vez o governo municipal entra na contramão da história, pois, enquanto os estados estão sendo obrigados a respeitar as legislações vigentes, assinando TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal, aqui estamos vendo o que faz a falta de um planejamento para a cidade, mimam conselhos de participação popular e diminuem a responsabilidade através da transformação do papel do estado
Servidor precisa de CARREIRA e não de EMPREGO PÚBLICO!

É lamentável, mas atitudes como essa do governo de prestigiar categorias é fazer politica de abelhinha, ou seja depositar o mel na boca para acalmar os leões, pois não discutir um Plano de Carreira faz com que a sociedade pague pela ineficiência dos serviços públicos prestados, pois, contratar empresas, organizações para comandar a saúde e repassar o cargo mandatário a estranhos. Que saudade do DRº Luiz Carlos Raia! Enquanto servidor vou denunciar no Ministério Público do Trabalho Federal!

domingo, 20 de junho de 2010

União de forças de esquerda marca Convenção do PCdoB-SP

A Convenção Eleitoral do PCdoB-SP realizada neste sábado (19) foi marcada pela participação de centenas de militantes de todo o estado. Cerca de duas mil pessoas acompanharam a aprovação da resolução política e eleitoral do partido e da lista dos candidatos que irão disputar as eleições deste ano.
O evento homologou o apoio do PCdoB-SP à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, Aloísio Mercadante (PT) ao governo do estado e Netinho de Paula (PCdoB) e Marta Suplicy (PT) ao Senado Federal.

Saiba mais, acesse o site http://www.vermelho.org.br/

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Brasil vai regulamentar norma da OIT

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, formalizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, a adesão do Brasil à Convenção nº 151. A norma trata da organização sindical dos servidores públicos e da atuação deles no processo de negociação coletiva e foi aprovada pelo Congresso em outubro de 2009.
Segundo nota do Ministério do Trabalho, a adesão obriga o Brasil a regulamentar em até um ano garantias aos trabalhadores do setor público, tais como "a estabilidade dos dirigentes sindicais, o direito de greve dos servidores e proteção contra possíveis atos anti-sindicais de autoridades públicas".

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras unidos pela “Igualdade na Relações de Trabalho”

O Brasil passa por uma profunda transformação nas legislações inerentes aos trabalhadores brasileiros, são várias oportunidades de organização e participações em congressos e conferencias que estão mudando o rumo do país.
Recentemente os trabalhadores puderam discutir a ratificação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho que regulamenta os direitos de organização dos servidores públicos. Agora chegou a vez do movimento pela PL que aborda as formas de discriminação de gênero contra a mulher, o assédio no local de trabalho, o equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais, o incentivo à igualdade e da assistência em creche e a obrigatoriedade da constituição da Comissão Interna Pró-Igualdade (CIPI) nas empresas de médio e grande porte.
É a força da mulher trabalhadora brasileira que está em jogo e pela igualdade vamos sempre estar juntos.

domingo, 13 de junho de 2010

PCdoB São Paulo ratificará na convenção Wagner Rodrigues como candidato a Deputado Estadual!

No próximo dia 19 de junho, a partir das 13:30 hs, o Partido Comunista do Brasil realizará sua Convenção Eleitoral, que será no auditório da Faculdade UNINOVE, na Rua Vergueiro, 235 (próximo ao metrô São Joaquim).  A convenção tem como prioridade a ratificação das convenções municipais que indicaram a estadual seus candidatos a Deputado Federal e Estadual.
Aqui em Ribeirão Preto a convenção do partido deliberou meu nome para a pré candidatura a Deputado Estadual para as eleições 2010.

WR ASSESSORIA SINDICAL!

Endereço novo! Só falta você!

Olá meus amigos (as), você é meu convidado para conhecer meu escritório político!
Montamos esse escritório para poder continuar nosso trabalho na defesa do trabalhador paulista. É fácil a localização aqui no bairro da Vila Seixas, na rua Vicente de Carvalho, 197.
Ligue marque um horário 16 - 32347765.
Estou te esperando!

Saudações classistas!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

VOCÊ É MEU CONVIDADO!

Olá Trabalhadores e Trabalhadoras é com muita satisfação que  convido você  à participar de uma solenidade de transmissão do cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores e de Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo. Acontece que por força de Legislação Eleitoral estarei impossibilitado de dar continuidade ao trabalho desenvolvido até o momento. Porém estarei vivendo uma nova etapa em minha vida! Conto com a sua presença.

Clique no convite!

terça-feira, 18 de maio de 2010

Dilma passa Serra em pesquisa!

Levantamento do CNT/Sensus é o segundo que aponta a petista com índice maior de intenções de votos na corrida presidencial. Candidata de Lula também venceria em eventual segundo turno numa disputa contra o tucano
Rio - Seguindo tendência da pesquisa Vox Populi, divulgada no sábado, o levantamento do Instituto Sensus, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também mostrou ontem a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, à frente do pré-candidato do PSDB, José Serra, numa lista induzida. Também pela primeira vez, a petista supera o tucano nas intenções de voto para o segundo turno.
“À medida que Dilma vai sendo identificada como a candidata do presidente Lula, vai subindo”, disse o diretor da Sensus, Ricardo Guedes. Segundo ele, a evolução de Dilma está relacionada, principalmente, à alta da popularidade do presidente Lula “e também pela percepção do aumento de emprego e renda”. A pesquisa revelou que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu em maio taxa recorde de 76,1%.
Segundo a CNT Sensus, Dilma tem a menor rejeição entre os três principais candidatos, de 26,1% contra 29,5% de Serra e 34,4% de Marina Silva (PV).

Fonte: O DIA on line

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Movimento sindical é destaque nos jornais em Ribeirão!

Os jornais de Ribeirão Preto destacaram a atuação do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, principalmente a nossa atuação como sindicalista. Veja o Jornal Tribuna Ribeirão:

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Trabalhadores lotam o plenário da Câmara e barram mais uma vez aumento diferenciado!

Os trabalhadores e o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto conseguiram mais uma vez impedir que o projeto do governo que garante aumento do Prêmio Incentivo apenas para médicos e dentistas fosse votado na Câmara Municipal na noite de terça-feira (11/05).
Trabalhadores de todas as secretarias lotaram o salão nobre e voltaram a promover um "apitaço", fazendo com que o projeto não pudesse ser votado por falta do quórum necessário.
"Mais uma vez a unidade dos trabalhadores fez a diferença. Nós agradecemos também aos vereadores que se sensibilizaram com a questão e deixaram o plenário para que não houvesse a votação", afirmou o presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues.
O Sindicato quer que o reajuste do Prêmio Incentivo beneficie todos os servidores, e não apenas alguns como insiste a administração municipal.
Desde já todos os trabalhadores estão sendo convocados para que compareçam à Câmara Municipal na próxima quinta-feira (13/05) para que mais uma vez mostrem a insatisfação com o atual projeto e exijam igualdade para todos os servidores.
"A presença do servidor é essencial e nós vamos lotar a Câmara mais uma vez e fazer valer a nossa voz", garante Wagner.
Trabalhadores comemoram a segunda vitória sobre o projeto do Governo Darcy Vera (DEM)

Fotos: Sérgio Masson/Tribuna

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Encontro regional em Ribeirão Preto debate o "Vale Cultura"

Ricardo Perez -Palestrante, Ana Almeida-Presidente Regional da UNEGRO, Adriana Silva - Secretária da Cultura Ribeirão Preto, André Luiz-Vereador PCdoB, Wagner Rodrigues-Secretário Geral CTB/SP, Eliana Contarini - Vice presidente FESP, Aldeir Ceara-Coordenador regional CTB-RP

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou nesta quinta-feira (29/04) um encontro regional que abordou o tema: "Vale Cultura na vida do trabalhador". O evento, que contou com a participação de representantes sindicais e secretarios da cultura de cidades da região, aconteceu na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
O projeto, de autoria do Executivo Federal, institui o pagamento de R$ 50,00 mensais para que o trabalhador com carteira assinada, que ganha até cinco salários mínimos, utilize esse valor, exclusivamente, na compra de DVDs, CDs, livros, ingressos para teatro, cinema, espetáculos de dança e visita a museus. O Governo Federal estima que o benefício atinja cerca de 12 milhões de trabalhadores.
Pesquisas atuais do Ministério da Cultura indicam que 87% dos brasileiros não freqüentam cinema; 92% nunca foram a
um museu e 73% nunca assistiram a um espetáculo de dança. O músico e produtor cultural Ricardo Peres, que deu uma palestra sobre o tema em Ribeirão, afirmou que a iniciativa do Vale Cultura resgata a cidadania e estimula o direito de escolha do trabalhador. "Além de incentivar o acesso, o projeto coloca nas mãos do trabalhador o poder de decisão sobre o bem cultural que ele quer escolher. Isso é inédito", ressaltou Ricardo Peres.
"A discussão desse temas é muito importante. O Vale Cultura além de oferecer recursos financeiros cria condições de facilidade de acesso, ou seja, os produtos culturais vão estar bem mais próximos dos trabalhadores", afirmou o secretario geral da CTB no Estado de São Paulo e Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

PALESTRA ÉTICA NA POLÍTICA E O ESTADO BRASILEIRO!

GRUPO LOCAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO!

CONVIDA



PALESTRA COM PROTÓGENES QUEIROZ


ÉTICA NA POLÍTICA E O ESTADO BRASILEIRO


Data / horário


22 de abril (quinta-feira) – 19h30


Local


Casa do Advogado de Ribeirão PretoRua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jd. São Luiz Inscrições / Informações


Fones: (16) 3623-0370/0879/7990 ou pelo site:http://www.oabrp.org.br/


INSCRIÇÕES GRATUITAS

domingo, 18 de abril de 2010

CTB realiza encontro de Trabalhadores Públicos!

A cerimônia, coordenada por João Paulo Ribeiro, membro da secretaria, contou com a presença dos dirigentes da CTB Wagner Gomes, presidente nacional; Pascoal Carneiro, secretário-geral; Salaciel Vilela, secretário-geral adjunto; Ailma Maria, presidente da estadual Goiás, Wagner Rodrigues, secretário-geral da estadual SP; José Gonçalves, presidente da estadual Paraíba; Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e Fátima dos Reis, secretária dos Trabalhadores em Serviços Públicos.

A CTB promove durante os próximos dias 16 a 18 o 1º Encontro Nacional dos Servidores Públicos. Do encontro, que tem como principal objetivo a organização da categoria dentro da central e da construção dentro de um projeto de desenvolvimento para o país, participam trabalhadores e trabalhadoras de 15 estados brasileiros, das esferas municipal, estadual e federal.


Reconhecimento aos companheiros de luta!

Ao abrir as intervenções, João Paulo comentou sobre a importância do encontro e da massiva participação do setor das três esferas. Em todas as falas, os dirigentes da mesa felicitaram os responsáveis pela organização política do encontro, João Paulo e Fátima dos Reis, pela iniciativa. Gonçalves reafirmou que o encontro representa os anseios CTB nos Estados, levando a bandeira da unidade dentro do movimento sindical.

Wagner Rodrigues fala sobre a política neo liberal em São Paulo!

O governo do presidenciável José Serra com seus constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, foi lembrado pelo secretário-geral da CTB-SP. Wagner Rodrigues ressaltou que não importam as esferas às quais os trabalhadores pertencem, pois todos sofrem com a política nefasta, que tenta de todas as formas retirar os direitos dos trabalhadores, principalmente em São Paulo. "Existem mais de 120 cidades que não têm sindicato de servidores municipais. Isso sem falar no Estado, que sofre com a política neoliberal aplicada pelos tucanos”, afirmou.
A vontade e a necessidade de fazer acontecer foram a tônica da fala de Salaciel Vilela, que comentou a organização dos Estados que realizaram as etapas estaduais. “Esse encontro vem corroborar uma vontade, mais do que isso, uma necessidade. Vontade temos muitas, mas as necessidades têm que ser maiores. Atuamos em um setor que é a porta de entrada para nós. O concurso publico, ainda é hoje, a melhor opção para tirar do setor organizado, as pessoas que organizarão o setor”.
Secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro mais uma vez confirmou a necessidade da construção de políticas públicas para a construção das propostas da Central e de como se dará seu desempenho. “Essa luta é uma das lutas que surgiu com nossa fundação ao lado daquelas fazem parte da pauta unitária das centrais, como a bandeira pela redução da jornada e da questão dos aposentados, com o fim do fator previdenciário”, salientou.
Para Joilson Cardoso, a CTB tem se empenhado para se tornar, cada vez mais, um instrumento político. “Ocupando atualmente o 3º lugar em representatividade, nossa central tem sido muito maior na defesa de um projeto nacional”, revelou o secretário de política sindical, que também lembrou a defesa firme dos cetebistas da resolução 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante ao trabalhador em serviço público a legalização de seus direitos de organização.

Trabalhadores Públicos unidos!

Uma das principais organizadoras, Fátima Reis agradeceu aos presentes pelo empenho e participação. “Esse encontro já é um sucesso. Mostrou que estamos unidos, que quando somos convocados, respondemos à altura. Isso é gratificante e nos dá grande respaldo, no que se refere à questão da valorização do trabalhador público. Esse encontro tem papel de fazer uma discussão à política. Não tem caráter deliberativo, mas sim, indicativo. São temas atuais, como a propostas da CTB para o servidor. Esse encontro vai ser um marco. É a partir dele que a Central vai elaborar o conjunto de propostas que atenda a necessidade dos servidores, seja estadual, municipal ou federal”.
Uma das falas mais esperadas, Wagner Gomes comentou sobre as dificuldades de criação da secretaria e do trabalho desenvolvido por seus responsáveis. “Estruturar essa secretaria com uma política consequente e estratégica não é fácil. É a maior categoria brasileira e a mais atacada pelo projeto neoliberal”. Para Gomes, são os trabalhadores do setor que constroem a força do Estado. “Um Estado só é soberano se forte. E essa força exige um servidor público bem remunerado e, mais que isso, que preste um bom serviço à população. O projeto neoliberal tentou passar a imagem de que o servidor público não trabalha – para tentar criar as possibilidades de eliminar cada vez mais postos no serviço público. Esse pensamento foi implementado para acabar com o Estado brasileiro. Então, preparar a secretaria do servidor público é o desafio de vocês”.
O presidente da Central ainda reafirmou a grande credibilidade que o encontro trará para a categoria no movimento sindical e também dentro da CTB. “Eu acho que essa conquista de realização do encontro e da criação da secretaria traz a credibilidade e o respeito que vocês merecem. O filho nasceu. Espero que vocês o criem bem e tenho certeza que isso vocês farão”, finalizou o presidente da Central, que durante o evento recebeu uma placa de homenagem dos trabalhadores da Unicamp pela atuação da entidade junto ao setor.



Fonte: Portal CTB

1° Encontro Nacional dos Serviços Públicos denuncia: Projeto proíbe o fim do direito de Greve em Guardas Municipais!

O Encontro Nacional dos Serviços Públicos da CTB, realizado nesse final de semana 16 a 18 de Abril em São Paulo, discutiu o projeto de lei do GT - Grupo de Trabalho sobre o Direito de Greve no serviço Público que regulamenta o assunto para as três esferas de governo.
O evento contou com a presença da ex juiza trabalhista,  Drª Mara Loguercio, que explanou sobre as negociações coletivas, mas destacou as dificuldades dos Trabalhadores Públicos em organizar suas greves.  A Constituição Brasileira assegura a todo os Sindicatos de Trabalhadores Públicos a participação nas negociações coletivas, mas o maior problema enfrentado está em relação a Justiça do Trabalho que não considera o direito desses trabalhadores.

Cidades não pagam o salário mínimo!
Muitos dirigentes sindicais do país presente ao encontro colocou que muitos governos não pagam aos seus trabalhadores o salário mínimo, contrariando a Constituição Brasileira! Além desse ponto os sindicatos apresentaram a necessidade de uma implantação de um Plano de Carreira e Salários nas prefeituras e em muitos governos estaduais.


CUT defende projeto que proíbe o direito de Greve nas Guardas Municipais!

É um absurdo! Essa foi a palavra designada a Confetam, orgão ligada a CUT e concentra as Fetans em muitos estados, inclusive em São Paulo, pois a CUT defende o projeto que regulamenta o Direito de Greve no serviço público. Se o projeto for aprovado acabou o único instrumento legal para mobilizar e senbilizar o patrão (governos).

Veja alguns pontos do projeto:

* Criação de um conselho gestor com a formação de 50% composto pela população (sociedade), 25% composto por gestores e 25% de trabalhadores;
* Quem usa arma em suas funções estará proibido de fazer greve;


CTB lutará contra o projeto!

Vamos montar uma mobilização de trabalhadores públicos para impedir que tirem a única forma de mobilização contra os governos! O final foi estabelecido um Fórum Nacional dos Trabalhadores Públicos da CTB!







terça-feira, 30 de março de 2010

CTB é a 3ª maior central do Brasil!

Após pouco mais de dois anos de sua fundação, a CTB recebeu nesta segunda-feira (29) a confirmação de que já é a terceira maior central sindical do país. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Diário Oficial da União, que trouxe em suas páginas o balanço de representatividade de cada central.
O balanço do MTE é baseado na representatividade das centrais, a partir da análise dos índices de sindicalização dos sindicatos filiados às centrais sindicais, conforme determina a Lei 11.648, de 2008. Fundada em dezembro de 2007, a CTB é a mais nova entre as seis centrais sindicais que atuam no país. Contudo, sua ideologia classista, plural e democrática, rapidamente vem ganhando espaço no cenário sindical nacional.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento da central coroa a proposta que moveu diversas lideranças sindicais a fundá-la, a partir de princípios da unidade e das ideias classistas. “Esse resultado nos enche de entusiasmo e nos dá a certeza de que estamos fazendo uma política correta”, afirmou.
De acordo com o documento divulgado pelo MTE, a CTB já possui um índice de representatividade de 7,55% do total dos trabalhadores brasileiros. Com esse número, a central se consolida à frente da UGT (7,19%), da Nova Central (6,69%) e da CGTB (5,04%). Entre as entidades reconhecidas pelo governo federal, apenas a CUT (38,23) e a Força Sindical (13,71%) aparecem mais bem colocadas do que a CTB.
Fonte: PortalCTB

quarta-feira, 17 de março de 2010

Servidores Municipais de Ribeirão Preto entram em greve dia 23!

Paralisações começam à zero hora de terça-feira
Cerca de 600 servidores municipais de Ribeirão Preto participaram no início da noite desta terça-feira (16) de uma assembléia em frente à sede do Sindicato. Por unanimidade os trabalhadores decidiram por uma greve geral a partir da zero hora de terça-feira, dia 23. Na próxima quinta-feira (18) a categoria realizará nova assembléia para avaliar a situação.

Proposta da Prefeitura!

A prefeitura apresentou uma proposta com reajuste salarial de 4,31% no salário; reajuste do Vale-Alimentação de R$ 351,00 para R$ 400,00; pagamento da Licença-Prêmio a partir de julho de 2010; e abertura de um edital de licitação para a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários a partir de maio deste ano. A proposta do governo municipal não foi colocada em votação. Os servidores a consideraram insignificante.

 
Reivindicação dos trabalhadores

Os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial. O índice é a somatória das perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31% (IPCA), cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58% (totalizando o percentual de 15,89%) a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura. Há ainda reivindicações setoriais, ou seja, inerentes a cada setor da Prefeitura.

Sem divisão da categoria

Os servidores municipais também demonstraram grande descontentamento em relação ao aumento diferenciado que poderá ser destinado aos médicos. "Dinheiro para uns tem e para outros não", esbravejou um servidor.

Vamos a luta!
O governo precisa entender que os trabalhadores e as trabalhadoras estão esperando há muito tempo uma valorização e se até na próxima segunda dia 22 com certeza entraremos de greve as zero horas do dia 23 de março.






quarta-feira, 10 de março de 2010

Setor Público e a greve geral na Grécia!


Grécia pode terá nova greve geral Sindicatos do setor público e privado da Grécia convocaram quase 2,5 milhões de trabalhadores do setor público para realizarem mais uma greve geral de 24 horas em protesto contra as medidas tomadas pelo Governo grego para reduzir o déficit público.
Já é a terceira convocação de greve geral na Grécia. Estas greves estão ocorrendo desde que as medidas foram anunciadas, em fevereiro, com o objetivo de arrecadar 4,8 bilhões de euros e reduzir o déficit de 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro pontos percentuais até o final de 2010.
As atividades do setor público serão afetadas com a greve convocada pela União dos Empregados Civis, que tem cerca de 500 mil filiados e que está protestando contra os cortes de pagamentos extraordinários e o congelamento das aposentadorias e dos salários. A greve também afetará os aeroportos, a partir das 0h de amanhã (19h de hoje em Brasília), todos os vôos serão cancelados durante 24 horas, e outros vôos foram transferidos para hoje e sexta-feira por causa da participação dos controladores aéreos na greve.
O transporte público não funcionará durante toda a quinta-feira, à exceção do trem que liga o norte ao sul da Grécia, que circulará com restrições. Os navios permanecerão nos portos.
A Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia, que representa mais de 1,5 milhão de trabalhadores do setor privado, protesta contra os cortes salariais porque podem se estender à iniciativa privada, apesar das garantias dadas em sentido contrário pela Câmara de Industriais de Atenas. Funcionários de hospitais, professores, empregados das Prefeituras e jornalistas estão convocados para a greve.







Fonte: Redação Mundo Sindical com informações do G1

Ayres Brito pede vistas da Adin do DEM contra as centrais

 O ministro Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067, que discute a constitucionalidade do envio de parte das contribuições sindicais (10%) para as centrais sindicais. Com isso, o julgamento foi novamente suspenso.
A Adin foi ajuizada pelo DEM contra partes da Lei 11.648/2008, que reconhece formalmente as centrais sindicais e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Até o momento votaram seis ministros e todos entenderam que as centrais sindicais, embora possam participar de negociações entre patrões e empregados, não substituem os sindicatos diretamente envolvidos.
A divergência de votos acontece, até agora, no que diz respeito ao envio das contribuições sindicais (10%) – previstas pela Constituição Federal – às centrais. O relator, ministro Joaquim Barbosa, não concorda com a destinação do dinheiro arrecadado como contribuição sindical às centrais e nesse ponto foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Por outro lado, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau entenderam que as centrais sindicais podem, sim, receber os recursos provenientes da contribuição dos trabalhadores.Faltam votar ainda quatro ministros. Além de Ayres Britto, a Corte aguarda externar o posicionamento acerca da ação, dos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie e Celso de Mello.

Fonte: PORTAL CTB



Paulistanas ocupam as ruas do centro por igualdade de direitos e salários!

Mulher: trabalhadora, mãe e dona de casa

Bandeira defendida pela CTB e demais centrais sindicais, a Redução da Jornada sem Redução de Salários foi um dos eixos da passeata. Luzinete da Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, lembrou que exposta à tripla (e extenuante) jornada, a trabalhadora, defende como ninguém a redução para 40 horas. "Hoje não estamos apenas celebrando os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Estamos reivindicando postos de poder, principalmente na política.
Queremos mais mulheres nos representando na câmara, no senado. Em todas as instâncias: estaduais, municipais e federais. Outra reivindicação, e talvez uma das mais importantes, é a Redução da Jornada. Isso não deveria nem ser reivindicado, deveria ser um direito pelas múltiplas jornadas que realizamos", disse.
Luzinete ainda lembrou a questão da licença-maternidade de seis meses, que é um direito facultativo e não obrigatório. "Só teremos direito à licença de seis meses quando ela for obrigatória. Do contrário não será cumprida pelos patrões. É importante mostrarmos que estamos aqui para garantir nossas conquistas e direitos. Pela igualdade de direitos e salários!", concluiu, com o brado, a dirigente sindical.
Elaine Damásio, secretária de Finanças do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que reforçou a importância da luta pela Redução da Jornada, advertiu que ainda há muito que se conquistar. "Apesar de ser um momento de comemoração, pelos 100 anos da data, ainda há muito que se conquistar. Estamos longe da igualdade, na base da pirâmide", frisou.

Cinthia Ribas - Portal CTB
 Veja mais clique no site:
http://www.ctbsp.org.br/

Greve dos professores em SP chega ao segundo dia

Cerca de 55% das escolas estaduais de São Paulo aderiram à greve nesta terça-feira, de acordo com a contagem do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp).Segundo levantamento da Apeoesp, o índice de paralisação dos professores nas cidades que aderiram à greve ficou assim: São Paulo (43%), Bauru (60%), Campinas (21%), Dracena (52%), Franca (66%), Limeira (56%), Marília (75%), Mauá (40%), Penápolis (33%), Pindamonhangaba (32%), Presidente Prudente (27%), Salto (55%), São José do Rio Preto (70%), São Roque (45%), Sorocaba (60%), Sumaré (30%), Tupã (31%), região do Vale do Paraíba (65%).
Na quinta-feira, a Apeoesp realiza assembleias regionais para avaliar o movimento. Na sexta-feira, haverá assembleia estadual, para que os professores aprovem novos encaminhamentos, a partir da avaliação de cada região. A entidade divulgou hoje uma nota informando que 12 escolas de São Paulo aderiram à greve, mas a secretaria rebate a informação. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, as 12 escolas citadas representam 0,24% das 5 mil escolas estaduais, e alguns professores faltaram, mas não houve adesão total ao movimento.

Reivindicações

Os professores decidiram pela greve em assembleia na sexta-feira, quando cerca de 10 mil professores, segundo a Apeoesp, 2 mil, segundo a Polícia Militar, aprovaram a greve por tempo indeterminado. As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3% e incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados. Em nota, a secretaria rebate as reivindicações do sindicato afirmando que a Apeoesp "declarou guerra ao conjunto de programas que permitiram a evolução no ensino público estadual paulista". A nota afirmou ainda que a folha de pagamentos da pasta cresceu, entre 2005 e 2009, de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões, um crescimento de 33%.

Agência Estado
Fonte: PORTALCTB

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

SÃO PAULO - No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O cálculo foi feito com base no valor do mínimo de R$ 510, que passou a vigorar neste ano. A entidade verificou que são necessários 3,92 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.Em janeiro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 1.987,26 - 3,90 vezes o mínimo em vigor.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.

Fonte: UOL




segunda-feira, 8 de março de 2010

STJ nega pedido de Dantas e mantém validade da Operação Satiagraha

Por quatro a um, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu negar nesta quinta-feira (4) habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e manter todos os atos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, na qual foi preso o sócio-fundador do Opportunity, em julho de 2008. A decisão mantém o juiz Fausto Martin De Sanctis à frente do caso.
O advogado Andrei Schmidt, que representa o banqueiro Daniel Dantas, afirmou nesta quinta-feira (4) ao UOL Notícias que a defesa irá estudar se entra com recurso contra a decisão. O habeas corpus foi apresentado pela defesa do banqueiro no final do ano passado, e uma liminar foi concedida para suspender a Satiagraha até que fosse julgado o mérito do pedido pelos ministros da Turma.
Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências
A liminar havia sido concedida por Arnaldo Esteves Lima, que entrou de férias em seguida, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário. Com a decisão temporária, todos os atos em relação à Satiagraha ficaram congelados.
A defesa de Dantas contestou a isenção do juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso na 6ª Vara Criminal de São Paulo. Para os advogados, o juiz comprometeu o processo tomando decisões parciais e se manifestando sobre ele fora dos autos.Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Se o juiz fosse declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estaria invalidado.
Parabéns Protogenes

Fonte: UOL


Artigo: Os Cem anos do Dia Internacional da Mulher!

Nesse dia 08 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não é simplesmente um dia da mulher que estaremos comemorando e sim uma história que começou há cem anos atrás, como luta, vontade e desejo de mudar as concepções do direito ao voto e melhores condições de trabalho que o sistema capitalista impunha as milhares de trabalhadoras.
No inicio do século XX, diante da efervescência da Revolução Industrial a mão de obra feminina e incluída nas grandes fábricas como mão de obra barata e exaustiva jornada de trabalho, reflexo da luta entre o capital e o trabalho, pois não existe um mecanismo de fácil conciliação, até porque o capital (patrão) não admite perder força (dinheiro) e muito menos pensar no bem estar da sociedade, diante disso as mulheres resolveram protestar. Palco de muitas manifestações os EUA mais precisamente Nova York em 1908 teve quase 15 mil mulheres marchando por melhores condições de trabalho.
Em 1910, Clara Zetkin presente na II Conferência de Mulheres Socialistas que foi realizada em Copenhague, apresentou as propostas de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e definir diretrizes para que a mulher lute pela paz mundial que foi aprovado por centenas de mulheres dos mais de 17 países presentes na conferência.
A sociedade mundial tem transformado esse dia histórico de luta da classe feminina em um verdadeiro comércio a serviço do capital, desvirtuando o objetivo da emancipação total e irrestrita da organização da classe trabalhadora em algo como o dia do respeito internacional a mulher.
As mulheres no Brasil ainda sonham com a liberdade, com a emancipação, com os direitos preservados, com o fim do Assédio Moral e Sexual, com a diminuição da violência doméstica, som o fim da violência física e principalmente com o fim daquilo que silenciosamente o brilho, a força e a beleza da mulher que é a violência verbal.
Cada vez a mulher assume novos horizontes, sendo no trabalho, na família, no judiciário, no executivo, no legislativo, ou seja, mostrando assim, a capacidade de transformar através de seus sentidos Hiper apurados em uma sociedade mais humana, justa e igualitária. Viva a mulher brasileira! Viva o cem anos do Dia Internacional da Mulher!

Wagner de Souza Rodrigues
Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.
Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.




quinta-feira, 4 de março de 2010

Maior aliado de Serra sofre impeachment!

A Câmara Distrital de Brasilia aprovou por unanimidade abertura  do processo de impeachment do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex DEM), por crime de responsabilidade. A votação teve 19 votos a favor e nenhum contra.
 Agora, os advogados de Arruda têm 20 dias para a apresentar a sua defesa. Depois disso, a Comissão Especial criada para analisar o processo vai elaborar um parecer. Se este texto for aprovado, será submetido à aprovação dos deputados. A cassação do mandato precisa ser aprovada por 16 dos 24 parlamentares.

Senado aprova isenção do IR para aposentados com mais de 60 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2/3) o projeto de lei que prevê a isenção da cobrança do Imposto de Renda para aposentados com mais de 60 anos — atualmente, a idade para receber a isenção é 65 anos. A aprovação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar por votação em plenário. A proposta do senador César Borges (PR-BA) ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Caso entre em vigor, a isenção estará limitada até o valor de R$ 1.434,59 e abrange rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela previdência social.
O objetivo da proposta do senador baiano é ajustar a legislação fiscal ao Estatuto do Idoso (Lei 10.471 de 2003). César Borges lembra que o estatuto elegeu como parâmetro a idade de 60 anos, mas não tratou da isenção fiscal devido ao fato de o tema exigir lei específica e exclusiva, segundo determina a Constituição.

Contribuição Sindical é legal diz o Ministro Eros Grau!

No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (3), o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais.
A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.
Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Para Eros Grau, as centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os interesses do trabalho, além dos particularismos. Neste ponto o ministro Eros Grau acompanhou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Quanto à destinação da contribuição, o ministro decidiu acompanhar a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, que reconheceu a legalidade desta destinação. Em seu voto, Eros afirma seu entendimento no sentido de que o sujeito passivo da “contribuição sindical” não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo, profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 580.
“Ela [a contribuição] hoje se presta, nos termos do que dispõe o artigo 149 da Constituição do Brasil define, a prover o interesse de ‘categorias profissionais ou econômicas’. Inclusive a permitir que trabalhadores se organizem em entidades associativas, não necessariamente sindicais”, concluiu o ministro. Após o voto-vista do ministro Eros Grau, o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado numa próxima sessão, ainda não definida.

Veja quem falta votar!

Para concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.



Fonte: Portal CTB

Trabalhadores de Torrinha fundam sindicato!

CTB em pleno crescimento!

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/SP em conjunto com a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado São Paulo fundaram mais um sindicato de servidores da cidade de Torrinha no úlitmo dia 02 de março.
Os trabalhadores e trabalhadoras fizeram presentes na assembléia de fundação e com a perspectivas de mudar o conceito das politicas públicas que estão sendo aplicadas aos servidores municipais. Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Rurais de Torrinha o companheiro José Soares que acompanha a luta dos trabalhadores a anos. Agora é regaçar as mangas e lutar para melhorar a vida dos trabalhadores! Parabéns ao companheiro Márcio Batista Câmara que encabeça a diretoria na luta desses próximos quatro anos! Estiveram presentes o companheiro Aldeir Ceara Coordenador Regional da CTB - Ribeirão e a companheira jacira Campelo diretora da FESP.
A diretoria eleita na Assembléia!

Uma vitória das trabalhadoras!

Mais uma vez está provado que a unidade da classe trabalhadora fez a diferença para as servidoras agentes comunitárias que através da luta conquistaram a efetivação que foi promulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (02/03). Agora todas as servidoras deverão comparecer a partir de hoje 4 de Março na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Municipal da Administração, na Via São Bento s/nº, Jardim Mosteiro, munidos das cópias e originais do RG e da Certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento).
"Quero parabenizar a unidade, a força e a capacidade de mobilização dessas meninas na luta pelo direito previsto na Constituição Federal  EC51, sem o entendimento que contra o capital somente a força da classe trabalhadora é possível conquistar um mundo equalitário, mais justo e mais humano".






Trabalhadores lotam a assembléia da data base 2010!


Os servidores municipais aprovaram na noite desta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a pauta de reivindicações da data base 2010. Além de índices econômicos e gerais, foram aprovadas reivindicações setoriais. Ao todo são mais de 150 itens aprovados. A pauta foi elaborada com base nas visitas aos mais de 180 locais de trabalhos realizadas durante todo o mês. Sobre o índice econômico, os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial, referentes às perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31%, observando-se o índice IPCA, cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58%, totalizando o percentual de 15,89%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura.

Viva os cem anos da luta das mulheres!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

ARTIGO: PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA

O momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando emprego em carreira!

Essa semana nossa cidade foi surpreendida pela movimentação dos médicos do serviço público municipal com a possibilidade de uma paralisação dos serviços em defesa de melhores salários. Esse ato é o reflexo da insatisfação dos servidores municipais com o governo que não possui um planejamento de atuação no serviço público.
O Sindicato dos Servidores há anos está lutando com os governantes que passaram pela administração municipal de Ribeirão Preto a fim de implantar um Plano de Cargos, Salários e Carreira para o serviço público. E não são só os médicos que podem tomar essa decisão de protestar contra a política do governo. Na verdade, se encontra na mesma situação um conjunto numeroso de servidores da Prefeitura. Só para se ter uma idéia, nossos servidores e servidoras com mais de 10 anos de casa nunca tiveram sequer uma ascensão em sua carreira. Esse fato motivou o título que demos a este artigo, pois o momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando o emprego em carreira na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

O desestímulo é geral!
Vejam nossos médicos. Um recém formado quando toma posse na função já chega ganhando praticamente o mesmo que um profissional de mais de 20 anos de serviço, e isso desestimula os dois diante da baixa remuneração. A falta de um salário compatível com a função é o grande causador das desistências e demissões dos profissionais liberais que, ao ingressar no serviço público, encontram uma situação na qual não há motivações nem planejamentos sérios.
O desestímulo é geral. Podemos conferir com o setor da enfermagem, que luta pelo piso nacional. Também pelos atendentes, pelo setor administrativo, enfim por todos os setores e secretarias que, no final, encontram dificuldades de serem valorizados. Isso se deve à falta de entendimento sobre políticas públicas dos governos que aprisionam os trabalhadores em um patamar sempre abaixo do necessário. Isso deixa os servidores correndo atrás da inflação ou sofrendo para ter qualquer ganho real. Para agravar o quadro, projetos como a redução da jornada de trabalho na saúde, que visam a qualidade, nem sequer são discutido pelo patrão/prefeitura.

A situação aflita dos médicos!

Em função dessa realidade dos servidores, é preciso fazer uma Reestruturação dos Cargos através da tabela de vencimentos, ou seja, mudar os vencimentos dos trabalhadores conforme o piso nacional para que possamos independente do reajuste salarial, encontrar uma forma de equalizar as diferenciações salariais e sociais que temos hoje na prefeitura.
Nossa constituição, no inciso II do art. 37, já prevê que, para ingresso no serviço público, o interessado passe por concurso. Porém, depois de seu ingresso, nunca mais este servidor terá oportunidade de crescimento no seu cargo.
Um bom exemplo que temos hoje é a aflição em que vivem os médicos, precisando paralisar suas atividades para que a defasagem de seus salários seja conhecida pelo grande público. Isso já vinha se escancarando como um grande problema da Secretaria da Saúde que não consegue preencher o quadro necessário de médicos em nossa cidade.

“A hora é agora”

Se o governo tivesse entendido a preocupação do Sindicato dos Servidores, quando fechou a data base de 2009 e colocado em pratica e imediatamente implantado o Plano de Carreira, com certeza hoje os trabalhadores estariam contemplados na ascensão dentro da carreira, o que praticamente seria uma correção da distorção existente.
Nenhum governo pode atuar como o sistema que vivemos hoje, arcaico, desmotivado, não geradores talentos e não promovedor de inovações. Precisamos ampliar nossos conhecimentos sobre políticas públicas, promover um choque de modernismo, introduzir um plano que reconheça o crescimento, em todos os sentidos, de seus funcionários que querem mais que um simples emprego. Nós queremos uma carreira que atraia talentos e gere inovações. Para isso, na próxima semana vamos fazer uma grande assembléia de ratificação de nossas reivindicações, colhidas nas assembléias setoriais. Por isso a campanha salarial 2010 ganhou como título “À hora é agora”. É preciso dizer aos trabalhadores e trabalhadoras a qual a política para o serviço público, a que veio essa administração, qual seu objetivo, que projeto tem para Ribeirão Preto!



Wagner de Souza Rodrigues

Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.

Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Fator Acidentário Previdenciário uma proteção ao Trabalhador!

A Lei 10.666/03 instituiu o Fator Acidentário Previdenciário (FAP) que é um multiplicador de 0,5 e 2,0 a ser aplicado sobre a alíquota Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) a partir de janeiro de 2010. O RAT é uma contribuição mensal (1%, 2% e 3%) calculada sobre os salários pagos pelo empregador (patrão), através da guia da previdência social. O objetivo da instituição do FAP é o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidente de trabalho como auxilio doença, aposentadoria por invalidez e a pensão por morte e acidente de trabalho. A lógica dessa cobrança é aumentar a contribuição das empresas que possuem mais acidentes de trabalho. Com essa formula cada empresa deverá reajustar em sua gestão a questão dos riscos existentes em seu ambiente de trabalho, obrigando o patrão a investir mais para ter menos acidentes ocasionando assim uma menor alíquota ao RGPS.

Verifique a legislação na integra:
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/110149/lei-10666-03

sábado, 13 de fevereiro de 2010

CTB São Paulo está com site no ar!

Após a inauguração da sede da CTB São Paulo em dezembro de 2009, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no estado de Sâo Paulo, colocou nessa semana o site http://www.ctbsp.org.br/ no ar para que os sindicatos filiados e demais sindicatos simpatizantes pela central possam interagir com as informações sobre o mundo do trabalho. O site conta com ferramentas importantes como a TV CTB, rádio CTB e muitos ícones interativos. O trabalho executado pela Secretária de Imprensa e Comunicação da CTBSP Perla de Freitas e pelo Assessor de Imprensa Fabiano Ribeiro, foi apresentado na ultima reunião do secretariado. Vale a pena conferir!

Dieese derruba argumento da Fiesp contra redução da jornada no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais causou pânico no meio empresarial. No mesmo dia, quarta-feira (9), em que as seis centrais se reuniram com o presidente do Congresso, Michel Temer, os empresários tomaram a frente para impedir qualquer mudança nas leis trabalhistas.
No dia seguinte, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e a Ciesp ) divulgaram uma nota oficial posicionando-se contra a proposta argumentando que “a redução obrigatória da jornada de trabalho não é boa para o trabalhador, nem para o empresário e, muito menos, para o Brasil”.
A posição do presidente da federação patronal, Paulo SKaf, corresponde à resistência histórica dos capitalistas à medida e já era esperada. Em 2009, no início da crise econômica mundial ele propôs que os trabalhadores assinassem acordos com redução de jornada e redução de salário como forma de saída para crise, admitindo implicitamente que a diminuição do tempo de trabalho era necessário para preservar o nível de emprego. O que ele e outros capitalistas não admitem de maneira alguma é a redução dos gordos lucros das empresas.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), que estuda o tema há algum tempo, lançou nesta quinta-feira uma nota à imprensa que derruba o falso argumento de que a redução não é boa para os trabalhadores e para o Brasil. Segundo o texto, a proposta de redução da jornada para 40 horas semanais, associada à coibição das horas extras, pode gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. O custo do trabalho no Brasil é baixíssimo em comparação com outros países e o impacto da medida sobre os custos totais da indúsria seria inferior a 2%. Ideólogos a soldo do capital estão utilizando conceitos e argumentos falsos para se opor à redução do tempo de trabalho, como é o caso dos "encargos sociais", que representariam 102% do salário, que a nota do Dieese desmascara.
Os efeitos sobre a economia serão amplamente benéfico, segundo o órgão. "A combinação de todos os fatores desencadeados pela redução de jornada, sem redução de salários, provoca a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis de produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda".

Fonte: Portal CTB

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Governo pressiona Congresso para limitar gastos com funcionalismo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem trabalhado para que a Câmara aprove o projeto de lei (PLP 549/09), que limita a expansão da folha de pagamento do serviço público federal. Proposta semelhante já foi aprovada no Senado, em dezembro, sem que os sindicatos ligados ao setor fossem ouvidos.Segundo texto da Agência Diap, Mantega considera o projeto importante para dar ao mercado mais um sinal de austeridade fiscal e sustentabilidade das contas públicas.
A medida, se aprovada, será um grande retrocesso para o país e para o funcionalismo público. Apesar de presidente Lula ter freado algumas das políticas do período FHC e atendido a determinadas demandas da classe trabalhadora, desta vez o governo age ao velho estilo neoliberal, fragilizado em todo o mundo por conta da crise econômica de 2009.
A proposta, de autoria do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), define que no período de 2010 a 2019 a folha de pagamento não poderá crescer mais que 2,5% por ano em termos reais. O projeto substituiu a ideia original do Governo, que era limitar a 1,5% ao ano o crescimento da folha. A proposta de Jucá foi aprovada em dezembro.
O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP), afirmou que a matéria será aprovada após o carnaval. "Vamos aprovar o projeto, todo mundo quer isso", disse Vacarezza, que, nesta segunda-feira (8), conversou com Mantega sobre o tema.

Senado

No final do ano passado, o PLS 611/07 foi aprovado por unanimidade pelos 48 senadores presentes à sessão de 16 de dezembro. Dentre outros fatores, o projeto não leva em consideração o aumento populacional, o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços de saúde, educação, justiça etc; e outros, como o crescimento ou a diversificação do processo econômico, que terão efeito direto sobre serviços de fiscalização, regulação, controle etc.
A aprovação do PLS 611 congela a capacidade governamental de corrigir as distorções existentes na estrutura remuneratória dos servidores, torna proibitiva a continuidade da Mesa de Negociação com os servidores e deixa o Governo na dificílima condição de ter que escolher entre a reposição do poder de compra dos salários ou a mínima expansão dos serviços públicos.


Fonte: PortalCTB