Os servidores municipais aprovaram na noite desta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a pauta de reivindicações da data base 2010. Além de índices econômicos e gerais, foram aprovadas reivindicações setoriais. Ao todo são mais de 150 itens aprovados. A pauta foi elaborada com base nas visitas aos mais de 180 locais de trabalhos realizadas durante todo o mês. Sobre o índice econômico, os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial, referentes às perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31%, observando-se o índice IPCA, cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58%, totalizando o percentual de 15,89%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura.
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