OIT revela que 614 milhões de trabalhadores enfrentam jornada excessiva !

A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da ONU. Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África.

Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é menor. Segundo a OIT, no Brasil a jornada efetiva é de 41,3 horas para os trabalhadores assalariados. Na Argentina atinge 41,5, e no México chega a 43,5 horas.

Mas a própria OIT adverte que esses números podem esconder realidades distintas dependendo do setor, como ocorre em outros países. Na China, por exemplo, a jornada legal é de 40 horas e a efetiva é de 44,6 horas, mas há setores, como o de hotelaria, que têm carga de 52 horas semanais.

De acordo com a OIT, os dados sobre os países emergentes e em desenvolvimento ainda são incompletos, o que dificulta uma análise mais detalhada da jornada de trabalho.

A primeira convenção da OIT sobre a jornada de trabalho é de 1919, que estabeleceu o princípio de “8 horas por dia e 48 horas por semana” para o setor manufatureiro. Esse critério acabou tornando-se referência para todos os países. Mesmo antes disso, Nova Zelândia e Estados Unidos já adotavam a carga de 48 horas.

Após a Segunda Guerra Mundial (1945), os países industrializados começaram um movimento de redução da jornada para 40 horas, pressionados pelos sindicatos.

No Brasil, só houve duas regulamentações da jornada de trabalho: a primeira em 1943, quando a carga semanal foi estipulada em 48 horas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 1988 foi reduzida para 44 horas pela Constituição.

26/05/2011

Fonte: Agência Câmara

Artigo: Saúde um teatro sem atores!

Imagine você ganhar um convite para assistir a uma peça teatral no mais luxuoso ambiente. Todos os convidados vão chegando devagarzinho, mas com a máxima expectativa possível. De repente, como num passe de mágica, abrem-se as cortinas e a decepção fica estampada na face da platéia, que esperava, no mínimo, o que fora prometido, ou seja, a participação de todos os atores inscritos no espetáculo.

Diante disso, ficam as perguntas: como podemos assistir a uma peça se não existe um envolvimento dos atores principais? Qual a mensagem será disponibilizada para a platéia? Será que estamos diante de uma peça sem final feliz?

Parece incrível, mas foi a mais pura realidade vivida pelos moradores da região oeste de nossa cidade. Lógico, não estávamos num lugar luxuoso para assistir uma peça teatral, estávamos na principal peça da vida que discutiria os projetos da Saúde para nosso município.

No final de semana, precisamente no dia 7 de maio, na primeira pré-Conferência da Saúde, somente o secretário da Saúde esteve presente na plenária. Mas do lado da platéia muitos trabalhadores e trabalhadoras e inclusive as associações de moradores estiveram presentes, exercendo cidadania.

A Saúde em Ribeirão Preto não está sendo levada a sério, pois um tema tão importante como esse não poderia ser desprezado pelos demais atores sociais representantes de outras secretarias e que deveriam ser interligadas para resolver os problemas existentes na cidade.

Qualquer gestor ou político com comprometimento com a população sabe que saúde é educação; que saúde é assistência social, que saúde é infraestrutura, que saúde é um problema de todos e se faz saúde com a participação popular, de trabalhadores e principalmente com os gestores da cidade. Todos somos atores sociais desse tema de grande relevância a população brasileira.

Que Saúde teremos para nossos filhos se não observamos a participação popular, o movimento dos trabalhadores que estão em primeiro combate no atendimento à comunidade, a integralidade na assistência, a universalidade de acesso aos serviços oferecidos, com igualdade e sem preconceitos e privilégios.

Até parece que estamos vivendo uma época de bonança na saúde pública, sem epidemias, sem filas, sem problemas, com projetos e planejamentos.

Espero atitude, participação, desenvolvimento, avanço, pois independente de ser um trabalhador da área da saúde, sou também usuário desse sistema e a população não agüenta mais o descaso sobre esse tema.

Por amor a Ribeirão precisamos ver a próxima pré- Conferência que será realizada na região norte, cheia de participação popular, de trabalhadores e quem sabe de gestores.

Wagner Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará

Secretário Geral da CTB

Plenária Municipal preparatória para o 8° Congresso Estadual da UBM