CTB participa do ato em defesa do espaço democrático no COMDEMA

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil esteve presente no ato que reuniu as entidades da sociedade civil e de classes na defesa da manutenção da lei que democratiza o COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente na última segunda dia (21) no Palácio Rio Branco, sede do Governo Municipal da prefeita Darcy Vera (DEM).

Acontece que a prefeitura encaminhou um projeto de lei que muda o regimento das eleições do referido conselho, acabando assim, com a possibilidade da população presidir o conselho, sendo somente presidido pela lei aprovada na Câmara Municipal por 11 votos a 8 pelo o atual secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O Secretário Joaquim Resende hoje (PV), já foi vice prefeito de 93 a 96 do então prefeito Antônio Palocci (PT) que na época Joaquim era do PSDB, tem apresentado uma atuação nada democrática a frente dessa secretaria, alem desses problemas também entrou para mídia por não atender os acordos realizados pelo o Sindicato dos Servidores e a Prefeitura deixando os trabalhadores sem nenhuma condição de trabalho.

A reunião contou ainda com instituições ligadas ao meio ambiente como a Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, Sociedade Ibiré, Associação Cultural e Humanística de Ribeirão Preto, Federação Pardo Grande de Entidades Ecológicas e Ambientalistas, Centro Cultural Orúmila, Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Federação dos Sindicatos dos Servidores públicos Municipais do Estado de São Paulo.

O Secretário de Governo Willian Latuf atendeu as entidades e se comprometeu em marcar uma audiência com a prefeita enquanto isso não haveria a sanção da lei pelo governo. Vamos cobrar! Veja mais detalhes na carta aberta ao cidadão.

CARTA AO CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO!

A Sociedade Civil Organizada de Ribeirão Preto acabou de perder no último dia 8 de dezembro de 2009 um direito adquirido através da lei Complementar 287/1993 por parte do atual governo. Esta é a lei de criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Ribeirão Preto, com ela todas as entidades que representam a sociedade ribeirão pretana podem se cadastrar e fazer parte de um conselho que tem como finalidades ser: Consultivo, Deliberativo e Fiscalizador do Fundo Pró Meio Ambiente – isto é, fiscalizar e deliberar sobre todo o dinheiro que entra no cofre público a ser gasto no meio ambiente da cidade. Isto nunca foi um problema já que nossa reserva nunca passou de alguns poucos reais. É, também, o COMDEMA que evita a instalação de empreendimentos que possam causar danos ambientais nesta cidade. Com tanto poder de fiscalização e deliberação nas mãos da sociedade civil organizada, o atual Secretário do Meio Ambiente, Joaquim Alves de Rezende, resolveu dar um verdadeiro cala-boca em nós, elaborou um projeto de Lei que foi votado e aprovado, na data acima citada, que revoga a Lei Complementar nº 287/1993. Isto porque está prevista a chegada, a partir do ano que vem, de alguns milhões de reais, distribuídos pelo Programa Estadual Município Verde Azul (PMVA), pra participar o município tem que ter um conselho de meio ambiente que deve ser preferencialmente consultivo, deliberativo e paritário (número de representantes do poder público igual ao da sociedade civil organizada), para então, se cadastrar seguindo a resolução 055/2009 (http://www.ambiente.sp.gov.br) além de apresentar um plano de ação com metas ambientais anualmente. Hoje cerca de 90% dos municípios do Estado de São Paulo estão se organizando pela primeira vez para formar um conselho de meio ambiente, enquanto que o nosso conselho é pioneiro criado em 1993. Ele possui uma legislação e um Regimento Interno bem estruturados, com 168 reuniões ordinárias mensais já realizadas e 36 extraordinárias, isto não é pra qualquer um, teve participação importante no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes mostrando para a sociedade alternativas “locacionais” para construção de um novo aeroporto evitando o impacto socioambiental que o empreendimento causaria, bem como na implantação do Poliduto da Petrobrás mudando seu traçado evitando danos irreparáveis na zona leste, classificada como área de recarga do Aqüífero Guarani e na implantação do Loteamento do Ribeirão Verde exigindo do empreendedor a manutenção da mata e um programa de educação ambiental no bairro, por exemplo. A lei original garante à sociedade civil organizada e ao poder público o direito de participar e de se expressar durante as reuniões, nelas todos os convidados têm direito à voz, podem sugerir pautas para votação no plenário, esta Lei não determina os horários das reuniões e nem o seu local, dando total liberdade para os conselheiros de acordarem o melhor para todos. Nosso COMDEMA, independente de qualquer ajuste, já está 97,5% adequado ao programa Estadual, com a perda de apenas 2,5 pontos percentuais por não ser paritário, uma perda perfeitamente aceitável para se continuar com a participação democrática de todos, já que a mudança restringe enormemente a participação da sociedade civil, que passa a ter o seu número de representantes limitado ao do poder público, que deliberadamente não costuma participar das reuniões no COMDEMA, apesar de ter assentos garantidos. Um exemplo gritante é o fato da própria Secretaria de Meio Ambiente não ter-se representado durante todo o ano de 2009, seu representante não é funcionário público, mas, um cargo de confiança contratado por alguns milhares de reais, portanto, não tem direito a hora extra (principal argumento utilizado pelo Secretário para passar as reuniões para o horário comercial). Outro critério sujeito a nota é a apreciação do COMDEMA sobre o relatório de plano de ação ambiental entregue ao PMVA pelo interlocutor (cidadão de confiança do Prefeito) cabendo o desconto de 2 pontos percentuais caso este procedimento não seja realizado. REGISTRO AQUI QUE ESTE RELATÓRIO NÃO FOI APRECIADO PELO COMDEMA, APESAR DE TODOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA ESTE FIM (temos ata comprobatória e ofícios protocolados). Portanto, a Secretaria optou deliberadamente por SACRIFICAR estes pontos, a ter que respeitar um direito da sociedade civil organizada, previsto na resolução 055/2009. Concluam por si. Com o novo projeto de Lei a presidência do COMDEMA passa a ser ocupada diretamente pelo Secretário do Meio Ambiente, as reuniões estão estabelecidas no horário comercial – o argumento do secretário é de que os representantes do poder público não recebem hora extra, mas como ficam os voluntários da sociedade civil que precisam trabalhar no horário comercial? A intenção é provocar um esvaziamento nas reuniões que terão seu quorum formado basicamente por representantes do poder público -, ele veta o direito a voz dos convidados, destitui os atuais conselheiros na data de sua publicação no Diário Oficial do Município e deixa a cidade sem conselho por até 90 dias. Nosso Conselho passou a ser uma extensão burocrática da prefeitura e não mais uma ferramenta do povo. Em setembro deste ano, ficou pronta a primeira versão do macabro projeto de lei do Secretário, desde então, ele tem agido com negligencia contra nosso Conselho, sempre certo de que sua proposta seria aprovada na Câmara dos Vereadores - apesar de toda a nossa luta na tentativa de convencê-lo do contrário, com discussões realizadas, inclusive, junto ao Ministério Público, que de nada adiantaram-, infringindo a Lei em vigor (nº 287/1993), tentando nos impedir, também, de dar continuidade ao processo de transição na presidência, bloqueou a publicação no Diário Oficial da divulgação da nossa eleição (em 10/2009), encaminhou ofício mandando o então presidente na época prorrogar seu mandato, mais uma vez infringindo a Lei em vigor, mesmo após estar devidamente informado da nova composição da presidência do COMDEMA, continua de forma deliberada a encaminhar os ofícios em nome do ex-presidente e tem vetado o fluxo de informações entre Conselho e Secretaria do Meio Ambiente, isto nos obrigou a entrar com uma denúncia no Ministério Público por improbidade administrativa por parte deste Secretário. Voltamos aos meados dos anos 80, quando um conselho de meio ambiente foi criado nesta cidade e era presidido pelo próprio secretário de meio ambiente da época, um conselho atrelado ao Executivo, atravancado e sem fluxo de informações, ou seja, já vivenciamos esta história antes, e ela não funciona, foi com a Constituição de 1988 que tem como um de seus princípios a democracia participativa que a reforma do atual COMDEMA pode ser possível, dando a ele poder deliberativo e o direito à sociedade civil organizada de dirigi-lo. A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE RIBEIRÃO PRETO ACABA DE PERDER UM DIREITO ADQUIRIDO E ISTO É IRREPARÁVEL, FOI UM GOLPE DITATORIAL, O ATO INSTITUCIONAL n 5, AI 5, JÁZ HÁ MUITO TEMPO!

HÁ QUE SE DAR UM BASTA NESTE ULTRAGE VAMOS UNIR NOSSAS FORÇAS E USAR ESTE MOMENTO PARA FAZER ESTA HISTÓRIA QUE SERÁ CONTADA NOS LIVROS COMO O MOMENTO EM QUE O CIDADÃO RIBEIRÃO PRETANO FOI ÀS RUAS POR SEUS DIREITOS ROUBADOS! Meu nome é Jeane Bordini, eu sou vice-presidente do COMDEMA e não tenho nenhum vinculo partidário, em absoluto, quem me conhece sabe disto, esta não é uma luta política, mas uma luta pela democracia participativa garantida por nossa CARTA MAGNA, não deixe de participar chamem seus filhos, seus amigos e vizinhos, divulguem este fato por e-mail, ou da maneira que acharem melhor. Estamos organizando um manifesto em repúdio à esta Lei 62 as orientações serão repassadas à vocês.

Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil

 Sociedade Ibiré, Associação Cultural e Humanística de Ribeirão Preto

Federação Pardo Grande de Entidades Ecológicas e Ambientalistas

 Centro Cultural Orúmila

 Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto

 Federação dos Sindicatos dos Servidores públicos Municipais do Estado de São Paulo

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - SP

ONG Ação Pró Cidadania elege o vereador André Luiz um dos melhores em 2009!

A ONG Ação Pró-Cidadania apresentou a lista de pontuação conforme a atuação dos parlamentares da Câmara de Ribeirão Preto e apontou que os vereadores Gilberto Abreu (PV) e André Luiz da Silva (PC do B) foram considerados os melhores desempenhos na Câmara de Vereadores nesse ano de 2009.

O levantamento leva em consideração sete intens: projetos de qualidade, uso da tribuna no pinga-fogo, uso da tribuna na ordem do dia, participação em CEE (Comissão Especial de Estudos), apresentação de requerimentos, frequência e participação em debates.

Parabéns companheiro pela sua atuação e luta em prol de nossa sociedade ribeiraopretana! André é nosso! É do PCdoB!

Fonte: Jornal a Cidade

BOAS FESTAS

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OIT – Organização Internacional do trabalho afirma: Brasil reduz o trabalho infantil!

O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade que trabalham no Brasil diminuiu em quase 50% entre 1992 e 2007, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 15, pela Organização Internacional do Trabalho.

Segundo o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, que utiliza dados da PNAD, o número de brasileiros abaixo dos 18 anos que trabalham passou de 8,42 milhões em 1992 para 4,85 milhões em 2007, em uma redução que corresponde ao conjunto da população do Uruguai.

Segundo o relatório, apesar do avanço, o número de crianças que trabalham no Brasil ainda é elevado e uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil foi registrada nos últimos anos. Os meninos são as maiores vítimas do trabalho infantil, representando 66% do total de crianças e adolescentes ocupados. Já as meninas, em sua maioria, trabalham em serviços domésticos. O relatório da OIT ainda aponta que o índice de desemprego entre jovens é elevado no Brasil, representando mais do que o dobro da taxa de desemprego entre os adultos. Segundo a entidade, em 2007, a taxa de desemprego entre pessoas de 15 a 24 anos de idade era de 17%, contra um índice de 8,3% do total de trabalhadores.

A OIT também aponta que 18,8% do total de jovens brasileiros entre 15 e 24 anos não estudava nem trabalhava em 2007, sendo que a proporção de mulheres nesta situação era o dobro da de homens.

Fonte: BBC

Dia Internacional dos Direitos humanos movimenta o país!

CTB entrega documento ao consulado Colombiano

A CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participará das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos com a entrega de um documento na Embaixada Colombiana no bairro do Itaim Bibi em São Paulo. Acontece que nos últimos 23 anos naquele país foram assassinados mais de 2730 sindicalistas, contrariando toda a liberdade sindical, só nesse ano de 2009 até esse momento foram assassinados 38 sindicalistas. Entidades e Centrais sindicais deverão entregar o documento no consulado nessa quinta dia (10) às 10 horas. A CTB em conjunto com a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), Cebrapaz ( Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), MST ( movimento Sem Terra), Movimento de Solidariedade a Cuba e outros movimentos e centrais participarão da entrega apresentando também o protesto as bases militares estrangeiras.

CEBRAPAZ convida para lançamento da campanha!

Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) realizará um ato solene de abertura da “Campanha América Latina é de Paz” Não as bases militares estrangeiras. O Ato acontecerá amanhã dia (10) no Sindicato dos Engenheiros a rua Genebra, 25 Bela Vista, perto da Câmara Municipal de São Paulo e contará com a presença de sindicalistas e autoridades.

Dia Internacional dos Direitos Humanos!

Comemora-se nesta quinta-feira, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que foi aprovada, em 1948, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos. Por esse motivo, a data da sua criação foi estipulada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional dos Direitos Humanos.A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki (Japão), matando milhares de inocentes. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, mas alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma idéia.
Outros argumentam ser necessário manter os termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais. Muitas declarações de direitos humanos, emitidas por organizações internacionais regionais, põem um acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a determinados direitos, de acordo com sua trajetória histórica.
A Organização da Unidade Africana proclamou em 1981 a Carta Africana de Direitos Humanos e de Povos, que reconhecia princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira.
Mais tarde, os Estados africanos, que acordaram a Declaração de Túnis, em 6 de Novembro de 1992, afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível universal, já que não podem se desvincular as realidades históricas e culturais de cada nação e as tradições, normas e valores de cada povo.
Em uma linha similar se pronunciam a Declaração de Bangkok, emitida por países asiáticos em 23 de Abril de 1993, e de Cairo, firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5 de Agosto de 1990.Também a visão ocidental-capitalista dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, se opôs um pouco durante a Guerra Fria, destacando no seio das Nações Unidas, ao do bloco socialista, que privilegiava os direitos econômicos, sociais e culturais e a satisfação das necessidades elementares.
“A pobreza é ao mesmo tempo causa e produto das violações de direitos humanos e devido a esta dualidade a pobreza é provavelmente o mais grave dos problemas dos direitos humanos no mundo”, afirma a ONU em mensagem de celebração da data.
De acordo com o documento, aqueles que têm seus direitos fundamentais negados têm mais probabilidade de serem pobres, e a pobreza afeta todos os direitos humanos.
“A pobreza está formada por muitos ingredientes, mas sempre se caracteriza por fatores como a discriminação, o acesso desigual aos recursos e a estigmatização social e cultural”, diz o documento.Para a ONU, ainda é raro que a pobreza seja vista “pelas lentes dos direitos humanos”. “Frequentemente (a pobreza) é percebida como algo trágico, mas inevitável e inclusive com responsabilidade daqueles que a sofrem”, afirma o texto.
A mensagem contém também um teor de crítica aos governos dos países. Segundo o texto, os governos e as autoridades, que se comprometeram por meio dos tratados internacionais de direitos humanos a fazer da pobreza uma coisa do passado, podem e devem fazer algo para combatê-la.“A realização dos direitos humanos, incluída a luta contra a pobreza, é um dever, não mera aspiração.”
Para a alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Louise Abour, “a luta contra a pobreza, as privações e a exclusão não é uma questão de caridade e não depende de quão rico seja um país”.A ONU avalia que o chamamento à luta para a erradicação da pobreza deve ser respondido, não como uma obra de caridade, mas por ser uma obrigação de todos.

Fonte: Agência Angola Press

CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO CHEGA AO FIM!

Homens pelo Fim da Violência!

A campanha é coordenada no Brasil há sete anos pela "ONG" Agende: "Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento" em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e busca o envolvimento da sociedade e compromisso do Estado no Enfrentamento da Violência, enfatizando o fortalecimento da auto estima e empoderamento das mulheres como condição para sair da situação de violência. Há campanha 16 Dias de Ativismo está chegando ao fim nesse dia 10 de dezembro com uma participação de mais de 154 países, que apresetaram várias atividades sobre as lutas das mulheres e homens pelo fim da violência. Essa atividade é reconhecida internacionalmente mobilizando governos, palarmentares, Organização, Redes, Movimentos Feministas e de Mulheres e de Direitos Humanos, Empresas públicas e privadas, Veículos de comunicação e cidadãs/aos, numa extraordinária campanha de âmbito nacional. Aqui em Ribeirão Preto o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres realizou uma apresentação e distribuição de folder no calçadao para centenas de trabalhaodres e trabalhadoras que circulavam em nossa cidade. A presidente do conselho Regina Brito e a vice presidente Vilma Helena Cruvinel foi minha entrevistada no programa Atuante que irá ao ar pela TV RP9 nesse próximo sábado as 12 horas. Parabéns as meninas pela atuação!

Fonte: Conselho Municipal dos direitos das Mulheres

Mobilização da sociedade para acabar com o golpe governamental!

Convite!
Após a realização das eleições que elegeram o novo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em um ato anti democrático, enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei complementar que altera a lei de criação do Comdema que será avaliado hoje (08) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a partir das 16 horas que logo após irá ao plenário da Camara para votação.
Poderia ser um projeto comum se não fosse um artigo que retira o poder da sociedade civil organizada de presidir o referido conselho. A última eleição elegeu a companheira Simone Kandatravicius diretora da Associação Cultural Pau Brasil e a mesma está desempenhando seu papel democrático de autonomia e representativo através da sociedade.
A intenção do Governo Municipal e definitivamente controlar os atos do conselho perdendo sua grande caracteristica de fiscalizador das politicas públicas ambientais em nossa cidade.
Estamos de olho contra a arbitrariedade e o fim da representatividade. Vamos lá!

Atleta de Ribeirão é campeã da Copa São Paulo de Ciclismo!

A Ciclista Andréia de Ribeirão Preto foi Campeã da Copa São Paulo de Ciclismo na categoria de ciclismo feminino livre com 27 pontos a frente da segunda colocada com uma rodada antecipada ontem (06) na cidade de Boa Esperança do Sul .

A festa acontecerá nesse final de semana em Ribeirão dia (13) Domingo com saída da Via luiz Galvão Cezar no PQ da Andorinhas.

Vamos prestigiar, pois ela é nossa é de Ribeirão e precisa de nosso apoio tendo em vista que nosso poder público não se preocupa muito. Parabéns Andréia. Parabéns Ribeirão!