O momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando emprego em carreira!
Essa semana nossa cidade foi surpreendida pela movimentação dos médicos do serviço público municipal com a possibilidade de uma paralisação dos serviços em defesa de melhores salários. Esse ato é o reflexo da insatisfação dos servidores municipais com o governo que não possui um planejamento de atuação no serviço público.
O Sindicato dos Servidores há anos está lutando com os governantes que passaram pela administração municipal de Ribeirão Preto a fim de implantar um Plano de Cargos, Salários e Carreira para o serviço público. E não são só os médicos que podem tomar essa decisão de protestar contra a política do governo. Na verdade, se encontra na mesma situação um conjunto numeroso de servidores da Prefeitura. Só para se ter uma idéia, nossos servidores e servidoras com mais de 10 anos de casa nunca tiveram sequer uma ascensão em sua carreira. Esse fato motivou o título que demos a este artigo, pois o momento é de reestruturar os níveis dos cargos, transformando o emprego em carreira na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
O desestímulo é geral!
Vejam nossos médicos. Um recém formado quando toma posse na função já chega ganhando praticamente o mesmo que um profissional de mais de 20 anos de serviço, e isso desestimula os dois diante da baixa remuneração. A falta de um salário compatível com a função é o grande causador das desistências e demissões dos profissionais liberais que, ao ingressar no serviço público, encontram uma situação na qual não há motivações nem planejamentos sérios.
O desestímulo é geral. Podemos conferir com o setor da enfermagem, que luta pelo piso nacional. Também pelos atendentes, pelo setor administrativo, enfim por todos os setores e secretarias que, no final, encontram dificuldades de serem valorizados. Isso se deve à falta de entendimento sobre políticas públicas dos governos que aprisionam os trabalhadores em um patamar sempre abaixo do necessário. Isso deixa os servidores correndo atrás da inflação ou sofrendo para ter qualquer ganho real. Para agravar o quadro, projetos como a redução da jornada de trabalho na saúde, que visam a qualidade, nem sequer são discutido pelo patrão/prefeitura.
A situação aflita dos médicos!
Em função dessa realidade dos servidores, é preciso fazer uma Reestruturação dos Cargos através da tabela de vencimentos, ou seja, mudar os vencimentos dos trabalhadores conforme o piso nacional para que possamos independente do reajuste salarial, encontrar uma forma de equalizar as diferenciações salariais e sociais que temos hoje na prefeitura.
Nossa constituição, no inciso II do art. 37, já prevê que, para ingresso no serviço público, o interessado passe por concurso. Porém, depois de seu ingresso, nunca mais este servidor terá oportunidade de crescimento no seu cargo.
Um bom exemplo que temos hoje é a aflição em que vivem os médicos, precisando paralisar suas atividades para que a defasagem de seus salários seja conhecida pelo grande público. Isso já vinha se escancarando como um grande problema da Secretaria da Saúde que não consegue preencher o quadro necessário de médicos em nossa cidade.
“A hora é agora”
Se o governo tivesse entendido a preocupação do Sindicato dos Servidores, quando fechou a data base de 2009 e colocado em pratica e imediatamente implantado o Plano de Carreira, com certeza hoje os trabalhadores estariam contemplados na ascensão dentro da carreira, o que praticamente seria uma correção da distorção existente.
Nenhum governo pode atuar como o sistema que vivemos hoje, arcaico, desmotivado, não geradores talentos e não promovedor de inovações. Precisamos ampliar nossos conhecimentos sobre políticas públicas, promover um choque de modernismo, introduzir um plano que reconheça o crescimento, em todos os sentidos, de seus funcionários que querem mais que um simples emprego. Nós queremos uma carreira que atraia talentos e gere inovações. Para isso, na próxima semana vamos fazer uma grande assembléia de ratificação de nossas reivindicações, colhidas nas assembléias setoriais. Por isso a campanha salarial 2010 ganhou como título “À hora é agora”. É preciso dizer aos trabalhadores e trabalhadoras a qual a política para o serviço público, a que veio essa administração, qual seu objetivo, que projeto tem para Ribeirão Preto!
Wagner de Souza Rodrigues
Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.
Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.
