Após pouco mais de dois anos de sua fundação, a CTB recebeu nesta segunda-feira (29) a confirmação de que já é a terceira maior central sindical do país. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Diário Oficial da União, que trouxe em suas páginas o balanço de representatividade de cada central.
O balanço do MTE é baseado na representatividade das centrais, a partir da análise dos índices de sindicalização dos sindicatos filiados às centrais sindicais, conforme determina a Lei 11.648, de 2008. Fundada em dezembro de 2007, a CTB é a mais nova entre as seis centrais sindicais que atuam no país. Contudo, sua ideologia classista, plural e democrática, rapidamente vem ganhando espaço no cenário sindical nacional.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, o crescimento da central coroa a proposta que moveu diversas lideranças sindicais a fundá-la, a partir de princípios da unidade e das ideias classistas. “Esse resultado nos enche de entusiasmo e nos dá a certeza de que estamos fazendo uma política correta”, afirmou.
De acordo com o documento divulgado pelo MTE, a CTB já possui um índice de representatividade de 7,55% do total dos trabalhadores brasileiros. Com esse número, a central se consolida à frente da UGT (7,19%), da Nova Central (6,69%) e da CGTB (5,04%). Entre as entidades reconhecidas pelo governo federal, apenas a CUT (38,23) e a Força Sindical (13,71%) aparecem mais bem colocadas do que a CTB.
Fonte: PortalCTB
Wagner em Ação!
O trabalhador bem informado!
terça-feira, 30 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
Servidores Municipais de Ribeirão Preto entram em greve dia 23!
Paralisações começam à zero hora de terça-feira
Cerca de 600 servidores municipais de Ribeirão Preto participaram no início da noite desta terça-feira (16) de uma assembléia em frente à sede do Sindicato. Por unanimidade os trabalhadores decidiram por uma greve geral a partir da zero hora de terça-feira, dia 23. Na próxima quinta-feira (18) a categoria realizará nova assembléia para avaliar a situação.
Proposta da Prefeitura!
A prefeitura apresentou uma proposta com reajuste salarial de 4,31% no salário; reajuste do Vale-Alimentação de R$ 351,00 para R$ 400,00; pagamento da Licença-Prêmio a partir de julho de 2010; e abertura de um edital de licitação para a elaboração do Plano de Carreiras, Cargos e Salários a partir de maio deste ano. A proposta do governo municipal não foi colocada em votação. Os servidores a consideraram insignificante.
Reivindicação dos trabalhadores
Os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial. O índice é a somatória das perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31% (IPCA), cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58% (totalizando o percentual de 15,89%) a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura. Há ainda reivindicações setoriais, ou seja, inerentes a cada setor da Prefeitura.
Sem divisão da categoria
Os servidores municipais também demonstraram grande descontentamento em relação ao aumento diferenciado que poderá ser destinado aos médicos. "Dinheiro para uns tem e para outros não", esbravejou um servidor.
Vamos a luta!
O governo precisa entender que os trabalhadores e as trabalhadoras estão esperando há muito tempo uma valorização e se até na próxima segunda dia 22 com certeza entraremos de greve as zero horas do dia 23 de março.
sábado, 13 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
Setor Público e a greve geral na Grécia!
Grécia pode terá nova greve geral Sindicatos do setor público e privado da Grécia convocaram quase 2,5 milhões de trabalhadores do setor público para realizarem mais uma greve geral de 24 horas em protesto contra as medidas tomadas pelo Governo grego para reduzir o déficit público.
Já é a terceira convocação de greve geral na Grécia. Estas greves estão ocorrendo desde que as medidas foram anunciadas, em fevereiro, com o objetivo de arrecadar 4,8 bilhões de euros e reduzir o déficit de 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em quatro pontos percentuais até o final de 2010.
As atividades do setor público serão afetadas com a greve convocada pela União dos Empregados Civis, que tem cerca de 500 mil filiados e que está protestando contra os cortes de pagamentos extraordinários e o congelamento das aposentadorias e dos salários. A greve também afetará os aeroportos, a partir das 0h de amanhã (19h de hoje em Brasília), todos os vôos serão cancelados durante 24 horas, e outros vôos foram transferidos para hoje e sexta-feira por causa da participação dos controladores aéreos na greve.
O transporte público não funcionará durante toda a quinta-feira, à exceção do trem que liga o norte ao sul da Grécia, que circulará com restrições. Os navios permanecerão nos portos.
A Confederação Geral de Trabalhadores da Grécia, que representa mais de 1,5 milhão de trabalhadores do setor privado, protesta contra os cortes salariais porque podem se estender à iniciativa privada, apesar das garantias dadas em sentido contrário pela Câmara de Industriais de Atenas. Funcionários de hospitais, professores, empregados das Prefeituras e jornalistas estão convocados para a greve.
Fonte: Redação Mundo Sindical com informações do G1
Ayres Brito pede vistas da Adin do DEM contra as centrais
O ministro Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4067, que discute a constitucionalidade do envio de parte das contribuições sindicais (10%) para as centrais sindicais. Com isso, o julgamento foi novamente suspenso.
A Adin foi ajuizada pelo DEM contra partes da Lei 11.648/2008, que reconhece formalmente as centrais sindicais e altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Até o momento votaram seis ministros e todos entenderam que as centrais sindicais, embora possam participar de negociações entre patrões e empregados, não substituem os sindicatos diretamente envolvidos.
A divergência de votos acontece, até agora, no que diz respeito ao envio das contribuições sindicais (10%) – previstas pela Constituição Federal – às centrais. O relator, ministro Joaquim Barbosa, não concorda com a destinação do dinheiro arrecadado como contribuição sindical às centrais e nesse ponto foi acompanhado pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Por outro lado, os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau entenderam que as centrais sindicais podem, sim, receber os recursos provenientes da contribuição dos trabalhadores.Faltam votar ainda quatro ministros. Além de Ayres Britto, a Corte aguarda externar o posicionamento acerca da ação, dos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie e Celso de Mello.
Fonte: PORTAL CTB
Paulistanas ocupam as ruas do centro por igualdade de direitos e salários!
Mulher: trabalhadora, mãe e dona de casa
Cinthia Ribas - Portal CTB
Veja mais clique no site:
http://www.ctbsp.org.br/
Bandeira defendida pela CTB e demais centrais sindicais, a Redução da Jornada sem Redução de Salários foi um dos eixos da passeata. Luzinete da Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP, lembrou que exposta à tripla (e extenuante) jornada, a trabalhadora, defende como ninguém a redução para 40 horas. "Hoje não estamos apenas celebrando os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Estamos reivindicando postos de poder, principalmente na política.
Queremos mais mulheres nos representando na câmara, no senado. Em todas as instâncias: estaduais, municipais e federais. Outra reivindicação, e talvez uma das mais importantes, é a Redução da Jornada. Isso não deveria nem ser reivindicado, deveria ser um direito pelas múltiplas jornadas que realizamos", disse.
Luzinete ainda lembrou a questão da licença-maternidade de seis meses, que é um direito facultativo e não obrigatório. "Só teremos direito à licença de seis meses quando ela for obrigatória. Do contrário não será cumprida pelos patrões. É importante mostrarmos que estamos aqui para garantir nossas conquistas e direitos. Pela igualdade de direitos e salários!", concluiu, com o brado, a dirigente sindical.
Elaine Damásio, secretária de Finanças do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que reforçou a importância da luta pela Redução da Jornada, advertiu que ainda há muito que se conquistar. "Apesar de ser um momento de comemoração, pelos 100 anos da data, ainda há muito que se conquistar. Estamos longe da igualdade, na base da pirâmide", frisou.
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Greve dos professores em SP chega ao segundo dia
Na quinta-feira, a Apeoesp realiza assembleias regionais para avaliar o movimento. Na sexta-feira, haverá assembleia estadual, para que os professores aprovem novos encaminhamentos, a partir da avaliação de cada região. A entidade divulgou hoje uma nota informando que 12 escolas de São Paulo aderiram à greve, mas a secretaria rebate a informação. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, as 12 escolas citadas representam 0,24% das 5 mil escolas estaduais, e alguns professores faltaram, mas não houve adesão total ao movimento.
Reivindicações
Os professores decidiram pela greve em assembleia na sexta-feira, quando cerca de 10 mil professores, segundo a Apeoesp, 2 mil, segundo a Polícia Militar, aprovaram a greve por tempo indeterminado. As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3% e incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados. Em nota, a secretaria rebate as reivindicações do sindicato afirmando que a Apeoesp "declarou guerra ao conjunto de programas que permitiram a evolução no ensino público estadual paulista". A nota afirmou ainda que a folha de pagamentos da pasta cresceu, entre 2005 e 2009, de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões, um crescimento de 33%.
Agência Estado
Fonte: PORTALCTB
Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese
SÃO PAULO - No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O cálculo foi feito com base no valor do mínimo de R$ 510, que passou a vigorar neste ano. A entidade verificou que são necessários 3,92 vezes o mínimo para suprir as demandas básicas do trabalhador.Em janeiro, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 1.987,26 - 3,90 vezes o mínimo em vigor.
O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra.
Fonte: UOL
segunda-feira, 8 de março de 2010
STJ nega pedido de Dantas e mantém validade da Operação Satiagraha
O advogado Andrei Schmidt, que representa o banqueiro Daniel Dantas, afirmou nesta quinta-feira (4) ao UOL Notícias que a defesa irá estudar se entra com recurso contra a decisão. O habeas corpus foi apresentado pela defesa do banqueiro no final do ano passado, e uma liminar foi concedida para suspender a Satiagraha até que fosse julgado o mérito do pedido pelos ministros da Turma.
Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências
A liminar havia sido concedida por Arnaldo Esteves Lima, que entrou de férias em seguida, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário. Com a decisão temporária, todos os atos em relação à Satiagraha ficaram congelados.
A defesa de Dantas contestou a isenção do juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso na 6ª Vara Criminal de São Paulo. Para os advogados, o juiz comprometeu o processo tomando decisões parciais e se manifestando sobre ele fora dos autos.Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Se o juiz fosse declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estaria invalidado.
Parabéns Protogenes
Parabéns Protogenes
Fonte: UOL
Artigo: Os Cem anos do Dia Internacional da Mulher!
Nesse dia 08 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não é simplesmente um dia da mulher que estaremos comemorando e sim uma história que começou há cem anos atrás, como luta, vontade e desejo de mudar as concepções do direito ao voto e melhores condições de trabalho que o sistema capitalista impunha as milhares de trabalhadoras.
No inicio do século XX, diante da efervescência da Revolução Industrial a mão de obra feminina e incluída nas grandes fábricas como mão de obra barata e exaustiva jornada de trabalho, reflexo da luta entre o capital e o trabalho, pois não existe um mecanismo de fácil conciliação, até porque o capital (patrão) não admite perder força (dinheiro) e muito menos pensar no bem estar da sociedade, diante disso as mulheres resolveram protestar. Palco de muitas manifestações os EUA mais precisamente Nova York em 1908 teve quase 15 mil mulheres marchando por melhores condições de trabalho.
Em 1910, Clara Zetkin presente na II Conferência de Mulheres Socialistas que foi realizada em Copenhague, apresentou as propostas de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e definir diretrizes para que a mulher lute pela paz mundial que foi aprovado por centenas de mulheres dos mais de 17 países presentes na conferência.
A sociedade mundial tem transformado esse dia histórico de luta da classe feminina em um verdadeiro comércio a serviço do capital, desvirtuando o objetivo da emancipação total e irrestrita da organização da classe trabalhadora em algo como o dia do respeito internacional a mulher.
As mulheres no Brasil ainda sonham com a liberdade, com a emancipação, com os direitos preservados, com o fim do Assédio Moral e Sexual, com a diminuição da violência doméstica, som o fim da violência física e principalmente com o fim daquilo que silenciosamente o brilho, a força e a beleza da mulher que é a violência verbal.
Cada vez a mulher assume novos horizontes, sendo no trabalho, na família, no judiciário, no executivo, no legislativo, ou seja, mostrando assim, a capacidade de transformar através de seus sentidos Hiper apurados em uma sociedade mais humana, justa e igualitária. Viva a mulher brasileira! Viva o cem anos do Dia Internacional da Mulher!
Wagner de Souza Rodrigues
Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SP.
Presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.
domingo, 7 de março de 2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
Maior aliado de Serra sofre impeachment!
A Câmara Distrital de Brasilia aprovou por unanimidade abertura do processo de impeachment do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex DEM), por crime de responsabilidade. A votação teve 19 votos a favor e nenhum contra.
Agora, os advogados de Arruda têm 20 dias para a apresentar a sua defesa. Depois disso, a Comissão Especial criada para analisar o processo vai elaborar um parecer. Se este texto for aprovado, será submetido à aprovação dos deputados. A cassação do mandato precisa ser aprovada por 16 dos 24 parlamentares.
Senado aprova isenção do IR para aposentados com mais de 60 anos
O objetivo da proposta do senador baiano é ajustar a legislação fiscal ao Estatuto do Idoso (Lei 10.471 de 2003). César Borges lembra que o estatuto elegeu como parâmetro a idade de 60 anos, mas não tratou da isenção fiscal devido ao fato de o tema exigir lei específica e exclusiva, segundo determina a Constituição.
Contribuição Sindical é legal diz o Ministro Eros Grau!
No final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (3), o ministro Eros Grau proferiu seu voto-vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a legalidade da destinação da contribuição sindical para as centrais sindicais.
A votação da Adin do DEM agora está empatada. São três votos favoráveis à Adin, portanto contra as centrais, e três votos contrários à ação. Para Eros Grau, apesar de não poderem substituir entidades de classe, as centrais podem participar de negociações e fóruns em favor dos trabalhadores, e podem também ser destinatárias da contribuição.
Em seu voto, o ministro afirmou que não vê como negar às centrais sindicais legitimidade para participar dos espaços de diálogo e deliberação em que estejam em jogo questões de interesse geral da classe trabalhadora. Para Eros Grau, as centrais cumprem função ideológica e política, voltada para os interesses do trabalho, além dos particularismos. Neste ponto o ministro Eros Grau acompanhou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Quanto à destinação da contribuição, o ministro decidiu acompanhar a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, que reconheceu a legalidade desta destinação. Em seu voto, Eros afirma seu entendimento no sentido de que o sujeito passivo da “contribuição sindical” não é o sindicalizado, mas qualquer empregado, trabalhador autônomo, profissional liberal ou empregador, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 580.
“Ela [a contribuição] hoje se presta, nos termos do que dispõe o artigo 149 da Constituição do Brasil define, a prover o interesse de ‘categorias profissionais ou econômicas’. Inclusive a permitir que trabalhadores se organizem em entidades associativas, não necessariamente sindicais”, concluiu o ministro. Após o voto-vista do ministro Eros Grau, o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado numa próxima sessão, ainda não definida.
Veja quem falta votar!
Para concluir o processo, faltam votar ainda os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.
Fonte: Portal CTB
Trabalhadores de Torrinha fundam sindicato!
CTB em pleno crescimento!
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/SP em conjunto com a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado São Paulo fundaram mais um sindicato de servidores da cidade de Torrinha no úlitmo dia 02 de março.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/SP em conjunto com a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado São Paulo fundaram mais um sindicato de servidores da cidade de Torrinha no úlitmo dia 02 de março.Os trabalhadores e trabalhadoras fizeram presentes na assembléia de fundação e com a perspectivas de mudar o conceito das politicas públicas que estão sendo aplicadas aos servidores municipais. Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Rurais de Torrinha o companheiro José Soares que acompanha a luta dos trabalhadores a anos. Agora é regaçar as mangas e lutar para melhorar a vida dos trabalhadores! Parabéns ao companheiro Márcio Batista Câmara que encabeça a diretoria na luta desses próximos quatro anos! Estiveram presentes o companheiro Aldeir Ceara Coordenador Regional da CTB - Ribeirão e a companheira jacira Campelo diretora da FESP.
A diretoria eleita na Assembléia!
Uma vitória das trabalhadoras!
"Quero parabenizar a unidade, a força e a capacidade de mobilização dessas meninas na luta pelo direito previsto na Constituição Federal EC51, sem o entendimento que contra o capital somente a força da classe trabalhadora é possível conquistar um mundo equalitário, mais justo e mais humano".
Trabalhadores lotam a assembléia da data base 2010!
Os servidores municipais aprovaram na noite desta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a pauta de reivindicações da data base 2010. Além de índices econômicos e gerais, foram aprovadas reivindicações setoriais. Ao todo são mais de 150 itens aprovados. A pauta foi elaborada com base nas visitas aos mais de 180 locais de trabalhos realizadas durante todo o mês. Sobre o índice econômico, os servidores reivindicam 15,89% de reajuste salarial, referentes às perdas salariais do exercício de 2009, no percentual de 4,31%, observando-se o índice IPCA, cumprimento do acordo de 2009, referente aos 2% que deveria ser destinado ao pagamento do seguro de vida e aumento real, no percentual de 9,58%, totalizando o percentual de 15,89%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2010. O mesmo índice é reivindicado para o Vale-Alimentação, retroativo a 1° março de 2010.
Além disso, os servidores reivindicam uma reestruturação da tabela de vencimentos; criação de Legislação específica para pagamento das Licenças-Prêmio vincendas em pecúnia, ou mediante compensação de dívidas municipais, conforme Projeto de Lei elaborado pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2006, alterando assim o artigo 167 da Lei 3.181/76 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto; cumprimento do acordo coletivo de 2009 para pagamento das Licenças-Prêmio vencidas, conforme projeto de lei elaborada pelo Sindicato, devidamente protocolado junto à Secretaria de Governo em Março de 2005; extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas; aumento do valor da cesta básica nutricional; e instituição do Vale Cultura.
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