Cuidado! Nossos direitos podem ser retirados através de uma revisão constitucional!
O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 341/09, tramita hoje na Câmara dos deputados tranquilamente sem muito alarde e vem avançando através das comissões de análise da Câmara. Acontece que esse projeto está revestido de uma roupagem de revisão constitucional, mas na verdade escondem a face sombria da retirada dos direitos universais estendidos e conquistada para o povo brasileiro na Constituição de 88. A referida proposta visa diminuir o numero de artigos que hoje a Carta Magna possui cerca de duzentos e cinqüenta para somente sessenta e dos noventa e cinco artigos das disposições transitórias apenas um restaria nessa reforma chamada de revisão constitucional.
Precisamos estar mobilizados
Enquanto o enfoque nacional das discussões políticas desse país está diretamente ligado ao novo processo eleitoral à imprensa brasileira pouco noticia ou quase nada sobre esse projeto. Não podemos aceitar passivamente esse avanço que podemos chamar de descontitucionalização de direitos e garantias como direito a saúde, a educação, a previdência, a assistência social, trabalhistas, sindicais e outros direitos pertencente ao povo brasileiro.
Discurso da direta Neoliberal está presente
O discurso apresentado pelos seus defensores é de que o Brasil com uma Constituição carregada de direitos e preceitos e o principal fator do não desenvolvimento social, político e jurídico de nossa sociedade. Por isso com essa reforma os textos constitucionais sendo retirados é desobrigar o Estado de cumpri-los.
Conquistas históricas desapareceriam
Todas as conquistas do povo brasileiro como FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário, Férias, Salário mínimo, seguro desemprego, SUS, direitos á livre associação sindical e muitos outros sumiram da Constituição como preceito e seria substituído por Lei Complementares que deveriam ser aprovadas novamente pelo Congresso Nacional. O resultado seria a desproteção dessas conquistas a não aprovação. Vamos acompanhar de perto!
O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 341/09, tramita hoje na Câmara dos deputados tranquilamente sem muito alarde e vem avançando através das comissões de análise da Câmara. Acontece que esse projeto está revestido de uma roupagem de revisão constitucional, mas na verdade escondem a face sombria da retirada dos direitos universais estendidos e conquistada para o povo brasileiro na Constituição de 88. A referida proposta visa diminuir o numero de artigos que hoje a Carta Magna possui cerca de duzentos e cinqüenta para somente sessenta e dos noventa e cinco artigos das disposições transitórias apenas um restaria nessa reforma chamada de revisão constitucional.
Precisamos estar mobilizados
Enquanto o enfoque nacional das discussões políticas desse país está diretamente ligado ao novo processo eleitoral à imprensa brasileira pouco noticia ou quase nada sobre esse projeto. Não podemos aceitar passivamente esse avanço que podemos chamar de descontitucionalização de direitos e garantias como direito a saúde, a educação, a previdência, a assistência social, trabalhistas, sindicais e outros direitos pertencente ao povo brasileiro.
Discurso da direta Neoliberal está presente
O discurso apresentado pelos seus defensores é de que o Brasil com uma Constituição carregada de direitos e preceitos e o principal fator do não desenvolvimento social, político e jurídico de nossa sociedade. Por isso com essa reforma os textos constitucionais sendo retirados é desobrigar o Estado de cumpri-los.
Conquistas históricas desapareceriam
Todas as conquistas do povo brasileiro como FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 13º salário, Férias, Salário mínimo, seguro desemprego, SUS, direitos á livre associação sindical e muitos outros sumiram da Constituição como preceito e seria substituído por Lei Complementares que deveriam ser aprovadas novamente pelo Congresso Nacional. O resultado seria a desproteção dessas conquistas a não aprovação. Vamos acompanhar de perto!
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