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terça-feira, 24 de novembro de 2009

Projeto de Redução da Jornada de Trabalho somente em 2010!


A primeira reunião de parlamentares que representam o empresariado e os trabalhadores para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 293/2001, que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, terminou na quinta-feira (19) com duas decisões: 1) a proposta não será votada neste ano pelo plenário da Câmara; 2) a negociação vai continuar."O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações", afirmou o deputado e ex-sindicalista Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP), autor de um parecer favorável à PEC dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

CNI quer negociar

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE), se mostrou disposto a negociar uma saída para a votação."Há uma distância muito grande até o entendimento, mas vamos continuar discutindo".Por enquanto, os empresários seguem sustentando o argumento de que a redução da jornada causará demissões e aumentará o custo da hora trabalhada e os preços dos produtos."Se fosse possível criar emprego através de iniciativas legislativas, não haveria desemprego no mundo, porque qualquer parlamento teria interesse de garantir o pleno emprego por lei. O que gera emprego é investimento e educação", alegou o presidente da CNI.

Novos postos de trabalho

As centrais sindicais continuam trabalhando com as estimativas dos economistas do Dieese que apontam a geração de mais de 2 milhões de empregos com a redução da jornada, de 44 para 40 horas semanais, e a maior restrição das horas extras, que de acordo com a PEC 293 deverá ser remunerado com adicional de 75% sobre as horas normais.Além disto, a redução da jornada tende a elevar a produtividade do trabalho, tornando o trabalhador mais eficiente. "São muitos os benefícios da redução da jornada”, argumenta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “Teremos mais tempo livre para desfrutar com a família, os amigos, estudar ou descansar. Os problemas com doenças no trabalho diminuirão, pois está comprovado que uma das causas de acidentes e doenças ocupacionais é o excesso de trabalho”.

Bandeira desenvolvimentista

Gomes assegura, ainda, que a economia nacional “será estimulada pela geração de novos postos de trabalho, pelo aumento da produtividade, dos salários, do emprego e da renda da classe trabalhadora. Isto significa mais consumo, mais comércio e mais produção. A redução da jornada é uma bandeira do desenvolvimento nacional com valorização do trabalho, projeto que a CTB defende ao lado de outras centrais e das forças políticas progressistas”.Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sustenta que o impacto da medida sobre os custos das empresas é baixo. “A redução da jornada de trabalho aumenta em menos de 2% os custos das empresas. Como a produtividade delas triplicou de 1988 para cá, ganharam muito dinheiro e podem arcar com a redução da jornada sem redução de salário, que vai gerar cerca de dois milhões de novos empregos", destacou.Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (23) na sede nacional da CTB, em São Paulo, os presidentes das maiores centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CGTB) decidiram que vão intensificar a campanha nacional pela redução da jornada promovendo uma marcha unitária que antecederá a comemoração do dia 1º de Maio e outras manifestações que serão definidas num novo encontro a ser realizado em janeiro de 2010.

Fonte: Portal CTB, com DIAP

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